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Direito Ambiental Planetário e Transnacionalidade: Uma Possibilidade de Correção da Deterioração do Planeta

DOI: http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p78-94

https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/index 

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Elaine G. W. de Souza1 & Eliana M. de S. do Nascimento2

  

Resumo: Neste início do século XXI assiste-se um cenário mundial com visível degradação ecológica e natural da vida, decorrentes da globalização, que convergem em ameaças sociais, culturais, econômicas e políticas, ofertando, por isso, riscos e desafios atuais e futuros para a humanidade. A passagem do tempo e as suas transformações revelam a necessidade de buscar-se, ora o crescimento e, ora o decrescimento, para se impor limites ao modelo de Desenvolvimento Sustentável conhecido e aprimorar o modelo proposto de Sustentabilidade, dada a finitude dos recursos naturais e do meio ambiente. A humanidade deve buscar a harmonização do mundo globalizado e transnacional, diante dos problemas ambientais antigos e atuais, os quais deverão ser enfrentados de modo humanizado, baseado na Fraternidade e na Solidariedade, por esse motivo, devem ser discutidos e decididos num espaço público transnacional, onde poderão ser efetivados os direitos fundamentais, principalmente o direito à vida, tendo como necessidade primeira, a proteção ambiental planetária para a garantia da sobrevivência da humanidade no Planeta. Nesse momento, formula-se o problema de pesquisa: é possível que os espaços transnacionais concretizem a efetividade dos direitos fundamentais, como o direito à vida, com vistas à garantia da manutenção ou permanência de vida humana nesse cenário de degradação ecológica no planeta?

Palavras-Chave: Direito Ambiental. Direito Ambiental Planetário. Globalização. Fraternidade. Solidariedade. Tran snacionalidade.

 

Abstract: At the beginning of XXI century, we witnesses a world scenario with visible ecological and natural degradation due to globalization, which converge in social, cultural, economic and political threats, offering therefore risks and current and future challenges for humanity. The passage of time and its transformations reveal the need to be sought, sometimes growth and, now degrowth, to impose limits on Sustainable Development known model and enhance the model of sustainability, given the finiteness of natural resources and environment. Humanity must seek harmonization of globalized and transnational world, before the former and current environmental problems, which need to be tackled humanized way, based on fraternity and solidarity, so they should be discussed and decided in a transnational public space where may be effected fundamental rights, particularly the right to life, with the basic necessities, planetary environmental protection to guarantee the survival of humanity on the planet.

Keywords: Environmental Law. Planetarium Environmental Law. Globalization. Brotherhood. Solidarity. Transnationality.

 

1 Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/Univali. Curso de Mestrado em Ciência Jurídica-CMCJ. <elainegws@yahoo.com.br>;.
2 Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/Univali. Curso de Mestrado em Ciência Jurídica-CMCJ. Convênio Univali/Furb/Unifebe. <eliana.senna@unifebe.edu.br>;.

 

Literatura Citada

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