Купить СНПЧ А7 Архангельск, оперативня доставка

crosscheckdeposited

A Incorporação das Dimensões Sociais e Ambientais no Novo Marco Regulatório da Mineração sob a Ótica da Gestão Social

DOI: http://dx.doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v4n1p151-171

http://www.unama.br/seer/index.php/aos/index 

downloadpdf

Alex dos S. Macedo1, Valderí de C. Alcântara2 & José R. Pereira3

  

Resumo: A sustentabilidade ambiental é um d os temas emergentes nas discussões sobre a mineração. Nesse sentido, delimitamos como locus de análise as relações entre atores sociais – Estado, mercado e sociedade civil – no que tange à questão da sustentabilidade na mineração, enquanto interesse público. O objetivo do estudo foi compreender a incorporação das dimensões sociais e ambientais no novo marco regulatório da mineração no Brasil. Especifi camente, procuramos analisar os interesses dos atores sociais no âmbito das relações entre Estado, mercado e sociedade civil sob a ótica da gestão social. Metodologicamente, esta pesquisa caracteriza-se como exploratório-descritiva e os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfi ca e documental. Para as interpretações dos dados, foi utilizada a Análise de Discurso Crítica. Os resultados apontam para a priorização dos interesses econômicos em detrimento das questões sociais e ambientais, bem como restrições a deliberação pública e ações dialógicas. Observamos que o novo marco da mineração priorizou os interesses privados e estatais em detrimento da sustentabilidade e do diálogo com as organizações da sociedade civil. Assim, a gestão social como lente de análise revela um locus onde o protagonismo do interesse público é limitado. Sugerimos, no fi nal, caminhar na direção de uma gestão que seja compartilhada, transparente e voltada para o interesse público e a sustentabilidade. Ou melhor, é preciso mudar também o modelo de gestão caso o que se queira, seja a superação das condições sociais, econômicas e ambientais que atingem a maioria da população.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Interesse Público. Gestão Social.

 

Abstract: Environmental sustainability is one of the emerging themes in discussions about mining. In this sense, we delimited as analysis locus relations between social actors: state, market and civil society with regard to the issue of sustainability in mining, while public interest. The aim of the study was to understand the incorporation of social and environmental dimensions in the new regulatory framework for mining in Brazil. Specifi cally, we seek to analyze the interests of stakeholders in relations between the state, market and civil society from the perspective of social management. Methodologically, this research is characterized as exploratory, descriptive and data were collected through bibliographical and documentary research. For the interpretation of the data was used the Critical Discourse Analysis. The results point to the prioritization of economic interests at the expense of social and environmental issues, as well as restrictions on public deliberation and dialogical actions. We note that the new benchmark of mining prioritized private and state interests at the expense of sustainability and dialogue with civil society organizations. Thus, the social management as an analytical lens reveals a locus where the role of the public interest is limited. We suggest the end move towards a management that is shared, transparent and focused on the public interest and sustainability. Or rather, it is also necessary to change the management model if it wants to overcome the social, economic and environmental conditions that affect the majority of the population.

Key words: Sustainability. Public Interest. Social Management.

 

1 Analista de Desenvolvimento Cooperativo pela Organização das Cooperativas do Paraná, OCEPAR. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras, UFLA. Bacharel em Gestão de Cooperativas pela Universidade Federal de Viçosa, UFV. alexmacedo.ufv@gmail.com
2 Doutorando em Administração pela Universidade Federal de Lavras, UFLA. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras, UFLA. Bacharel Administração pela Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba, UFV-CRP. valderi.alcantara@posgrad.ufl a.br
3 Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, UnB. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras, UFLA. Bacharel em Administração, UFLA. Bolsista do CNPq e Pesquisador Mineiro (FAPEMIG). jrobertopereira2013@gmail.com

 

Literatura Citada

ARAÚJO, E. T. Gestão social. In: BOULLOSA, R. F. Dicionário para a formação em gestão social. Salvador: CIAGS/UFBA, 2014.

BITTENCOURT, C. Código da Mineração: a urgência é do mercado. Entrevista especial com Carlos Bittencourt. Unisinos, 17 jul. 2013. Disponível em <http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/521975-codigoda-mineracao-a-urgencia-e-do-mercado-entrevista-especial-com-carlos>. Acesso em: 15 fev. 2014.

BORGES, L. F.; MARTINEZ, J. E. A. Mineração e desenvolvimento sustentável: A visão do Brasil. In: BARRETO, M. L. Ensaios sobre a sustentabilidade da mineração no Brasil. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2001. p. 31-42.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030) Brasília: MME, 2010.

BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa... Brasília, Diário Ofi cial da União – DOU, Seção 01, 28 de maio de 2012, p. 01.

BRASIL. PL 5807/2013, dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. Disponível em: <http:// www.camara.gov.br>. Acesso em: 07 fev. 2014.

BRASIL, E. Relator esperar votar Novo Código da Mineração até maio. Câmara Notícias, Economia, 31 de março de 2015. Disponível em <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/484916-RELATOR-ESPERA-VOTAR-NOVO-CODIGO-DE-MINERACAO-ATE-MAIO.html>. Acesso em 10 maio 2015.

BUSTAMANTE, L. A. C.; CAVALCANTE FILHO, J. T.; BIATO, M. F.; GOMES, C. J. V. Análise do Projeto de Lei de Marco Regulatório da Mineração do Brasil. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, 2013.

CANÇADO, A. C.; PEREIRA, J. R.; TENÓRIO, F. G. Gestão Social: epistemologia de um paradigma. Curitiba: CRV, 2013.

CANDIA, R. C.; HENNIES, W. T.; IRAMINA, W.; ELGUERA, J. F. Análise de acidentes fatais na mineração: o caso da mineração no Peru. Revista Escola de Minas, v. 62, n. 4, p. 517-523, 2009. http://dx.doi.org/10.1590/s0370-44672009000400016

CMMAD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

CONAMA. RESOLUÇÃO CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental...Brasília, DOU no 61 , 29 mar 2006, Seção 1, p. 150 – 151.

COSTA, L. R. Os garimpos clandestinos de ouro em minas gerais e no Brasil: tradição e mudança. História & Perspectivas, p. 247-279, jan./dez., 2007.

DALBERIO, O.; DALBERIO, M. C. B. Metodologia científi ca: desafi os e caminhos. São Paulo: Paulus, 2009.

ENRÍQUEZ, M. A.; FERNANDES, F. G. C.; ALAMINO, R. C. J. A mineração das grandes minas e as dimensões da sustentabilidade. In: ENRÍQUEZ, M. A.; FERNANDES, F. G. C.; ALAMINO, R. C. J. (eds.). Recursos Minerais e Sustentabilidade Territorial: grandes minas. Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2011.

FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 200l.

FARIA, J. H.; MENEGHETTI, F. K. Discursos Organizacionais. In: FARIA, J. H. (Org.). Análise crítica das teorias e práticas organizacionais. São Paulo: Atlas, 2007. p. 119-141a.

FAUSTO, B. História do Brasil. Edusp, 1996.

FIGUEIREDO, L. Mulheres nas Minas Gerais. In: DEL PRIORE, M. (Org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto e Editora Função Unesp, 2001.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GUIMARÃES, J.; AMORIM, A. P. A corrupção da opinião pública: uma defesa republicana da liberdade de expressão. São Paulo: Boitempo, 2013.

GUIMARÃES, R.; FONTOURA, Y. Desenvolvimento sustentável na Rio+20: discursos, avanços, retrocessos e novas perspectivas. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, n. 3, p. 508-532, 2012.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2011 . v. II.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO (IBRAM). Gestão para a sustentabilidade na mineração: 20 anos de história. Brasília: IBRAM, 2013.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Código da Mineração, urgência não!. 04 de Julho de 2013. Disponível em <http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/codigo-damineracao-urgencia-nao >. Acesso em 10 ago. 2014.

JACOBI, P. Poder local, políticas sociais e sustentabilidade. Saúde e Sociedade, v. 8, n. 1, p. 31-48, 1999. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12901999000100004

KEINERT, T. M. M. Administração pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas. 2. ed. São Paulo: Annablume: FAPESP, 2007.

LAURANCE, W. F.; ALBERNAZ, A K. M.; COSTA, C. O desmatamento está se acelerando na Amazônia brasileira? Biota Neotropica, v. 2, n. 1, p. 1-9, 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S1676-06032002000100003

LINS, F. A. F.; LOUREIRO, F. E. V. L.; ALBURQUEQUE, G. A. S. C. Brasil 500 anos: a construção do Brasil e da América Latina pela mineração. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2000.

MACHADO, I. F. Indústria mineral. Estudos Avançados, v. 12, n. 33, p. 41-65, 1998. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141998000200004

MARTINS, J.; LIMA, P. C. R. (Coord.). Setor mineral rumo a um novo marco legal. Brasília, DF: Câmara dos Deputados: Edições Câmara, 2011.

MARTURANO, E. S. Mineração na Amazônia e impactos na nascente da micro bacia do rio Água Boa em Juruti. REVISTA GEONORTE, Edição Especial, v.3, n.4, p. 1093-1104, 2012.

MAY, P. (Org). Economia do meio ambiente: teoria e prática. 2. ed, Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2010.

MECHI, A.; SANCHES, D. L. Impactos ambientais da mineração no Estado de São Paulo. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 209-220, 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142010000100016

MILANEZ, B.; SANTOS, R. S. P. Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós Ciências Sociais, São Luis, v. 10, p. 119-148, jan./jun. 2013.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Discurso do Ministro Edison Lobão no Lançamento do Código da Mineração, Brasília, 18 de junho de 2013. Disponível em< http://goo.gl/qOB3Qb >. Acesso em: 10 fev. 2014.

MISOCZKY, M. C.; BÖHM, S. Do desenvolvimento sustentável à economia verde: a constante e acelerada investida do capital sobre a natureza. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, n. 5, p. 546–568, 2012.

MONTEIRO, M. A. Meio século de mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional. Estudos Avançados, v. 19, n. 53, p. 187-207, 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142005000100012

OLIVEIRA, C. R. Quem é quem nas discussões do novo código da mineração. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, Rio de Janeiro, ago. 2013.

OLIVEIRA, V. A. R.; PEREIRA, J. R. Interesse público: signifi cados e conexões. Cadernos Gestão Social, v. 4, n. 1, p. 13-23, 2013.

PEIXOTO, R. J.; LIMA, H. M. Diagnóstico dos garimpos de topázio imperial no Alto Maracujá, Subbacia do Rio das Velhas, MG. Revista Escola de Minas, v. 57, n. 4, p. 249-254, 2004. http://dx.doi.org/10.1590/S0370-44672004000400006

PINTO, M. S. Aspectos da mineração colonial. In: LINS, F. A. F.; LOUREIRO, F. E. V. L.; ALBURQUEQUE, G. A. S. C. Brasil 500 anos: a construção do Brasil e da América Latina pela mineração. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2000.

PONTES, L. M. V. Formação do território e evolução político-administrativa do Ceará: a questão dos limites municipais. Fortaleza: IPECE, 2010.

PRESIDÊNCIA. Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante cerimônia lançamento do Marco Regulatório da Mineração - Brasília/DF. Brasília, 18 de junho de 2013. Disponível em < http://www2.planalto.gov.br/imprensa/discursos/discurso-da-presidenta-darepublica-dilma-rousseff-durante-cerimonia-lancamento-do-marco-regulatorio-da-mineracaobrasilia-df/view>. Acesso em: 10 fev. 2014.

RESENDE, V. M.; RAMALHO, V. Análise de discurso crítica. São Paulo: Contexto, 2013.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SACHS, I. Desenvolvimento numa economia mundial liberalizada e globalizante: um desafi o impossível? Estudos Avançados, v. 11, n. 30, p. 213-242, 1997. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141997000200014

SANTOS, E. O.; LOUREIRO, E. C. B.; JESUS, I. M.; BRABO, E.; SILVA, R. S. U.; SOARES, M. C. P.; CÂMARA, V. M.; SOUZA, M. R. S.; BRANCHES, F. Diagnosis of Health Conditions in a PanMining Community in the Tapajós River Basin, Itaituba, Pará, Brazil. Cadernos de Saúde Pública, v. 11, n. 2, p. 212-225, 1995. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1995000200005

SILVA, F. F.; SILVA, E. A.; ALCÂNTARA, V. C.; MACHADO, R. R.; DRUMOND, L. C. D.; SOUZA, A. C. Relações entre instituições públicas e privadas na geração de desenvolvimento sustentável: potencialidades e limitações da região do Alto Paranaíba-MG. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, v. 7, p. 01-19, 2008.

SILVA, O. P. A mineração em minas gerais: passado, presente e futuro. Geonomos, v. 3, n. 1, p. 7786 , 1995. http://dx.doi.org/10.18285/geonomos.v3i1.217

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologia, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

SPERANDIO, M. Novo Código de Mineração só será votado depois das eleições. Época, 12 de mar. 2014. Disponível em < http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/felipe-patury/noticia/2014/03/novocodigo-de-mineracao-so-sera-votado-bdepois-das-eleicoesb.html >. Acesso em: 20 de jun. 2014.

TENÓRIO, F. G. (Re) visitando o conceito de gestão social. Desenvolvimento em Questão, v. 3, p. 101-124, 2005.

TENÓRIO, F. G. Gestão social uma perspectiva conceitual. Revista de Administração Pública, v. 32, n. 5, p. 7-23, 1998.

TENÓRIO, F. G. Tem razão a administração? Ensaios de teoria organizacional. 3. ed. Ijuí, RS: Unijuí, 2008.

TENÓRIO, F. G. Tem razão a gestão social? In: III Colóquio Internacional de Epistemologia e Sociologia da Ciência da Administração, 2013, Santa Catarina. Anais.... Florianópolis: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE EPISTEMOLOGIA E SOCIOLOGIA DA CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, 2013.

VIZEU, F.; MENEGHETTI, F. K.; SEIFERT, R. E. Por uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, n. 3, p. 569-583, 2012.

Citado por

Sem citações recebidas.