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Análise do Cumprimento do Período de Defeso nas Principais Feiras Livres do Município de Macapá, Amapá

DOI: http://dx.doi.org/10.18561/2179-5746/biotaamazonia.v3n2p58-67

http://periodicos.unifap.br/index.php/biota/index 

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Juliana B. da Mota1, Krystyanne B. S. Pinheiro1 & Marcela N. Videira2

 

Resumo: O presente trabalho analisou o cumprimento do período de defeso (portaria do IBAMA nº 48/2007) nas principais feiras livres de Macapá – AP. Esse estudo foi realizado em quatro feiras do município de Macapá (feira do Perpétuo Socorro, Pacoval, Novo Horizonte e Buritizal), onde foram aplicados dois questionários, sendo o primeiro direcionado aos feirantes, e o segundo aos consumidores. Com base nesses dados, constatou-se que de 22 espécies protegidas pela portaria em questão, 18 foram encontradas nas feiras, procedentes tanto do estado do Amapá, quanto do Pará e de outros estados do Brasil (Mato Grosso, Amazonas, Maranhão e Rio Grande do Sul). Quanto ao segundo questionário (aplicado aos consumidores), pôde-se averiguar que 47% das pessoas entrevistadas não sabem o que é período de defeso; 86% desconhecem a data desta proibição; que 74,7% não souberam informar quais espécies estavam proibidas de serem comercializadas; 58,3% não possuíam conhecimento sobre o órgão responsável pela fiscalização das feiras e que 39% informaram haver variação no preço do pescado, no entanto, desconhecem a causa desta. Através do exposto sugere-se que os órgãos competentes promovam campanhas educativas sobre o período de defeso para os consumidores e comunidade em geral para que dessa forma, estes também possam ajudar a preservar estes recursos.

Palavras-chave: Fiscalização, defeso, consumidores, feirantes.

 

Abstract: This study examined the execution of the closed period (IBAMA Ordinance No. 48/2007) in the main fairs of Macapá - AP. This study was conducted in four fairs in the city of Macapá (Perpétuo Socorro, Pacoval, Novo Horizonte and Buritizal), which were administered two questionnaires, the first being directed to the fairground, and the second to consumers. Based on these data, it was found that 22 species protected by the regulation at issue, 18 were found at fairs, coming both from the state of Amapá, Pará and as other states of Brazil (Mato Grosso, Amazonas, Maranhão and Rio Grande do Sul). The second questionnaire (applied to consumers), it was possible to determine that 47% of people surveyed do not know what it is closed season, 86% are unaware of the date of this prohibition, that 74,7% could not tell which species were prohibited from be sold, 58,3% had no knowledge about the institution responsible for the oversight of fairs and that 39% reported having variation in the price of fish, however, are unaware of the cause of this. Through the above suggests that the competent institutions to promote educational campaigns about the closed season for consumers and the community in general that way, they can also help preserve these resources.

Key words: supervision, closed period, consumers, fair dealers.

 

1 Engenheira de Pesca. Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Avenida Presidente Vargas, 650. Bairro: Central. CEP: 68.906-970. Macapá-AP. E-mail: engdepescaap@gmail.com
2 Professora Mestre. Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Avenida Presidente Vargas, 650. Bairro: Central. CEP: 68.906-970. Macapá-AP. E-mail: marcela.videira@ueap.edu.br

 

Literatura Citada

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