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Gestão do Território e Responsabilidade Social das Empresas de Mineração no Estado do Pará

DOI: http://dx.doi.org/10.17553/2359-0831/ihgp.v2n1p152-168

http://www.ihgp.net.br/revista/index.php/revista 

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Gláucia R. N. Medeiros1

 

Resumo: A mesorregião Sudeste do Pará, é território palco de grandes atividades de exploração mineral devido à sua imensa concentração de minerais com um alto teor econômico tais como: ferro, ouro, bauxita, manganês, níquel e outros. Devido à tamanha riqueza, a mesorregião tornou-se muito atrativa, estimulando pessoas de todo o país a migrarem para o estado do Pará em especial para os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, ganhando principalmente a atenção do mercado internacional através de empresas multinacionais, pois os minerais explorados no território possuem um alto teor de pureza, tornando-se ainda mais atrativo e lucrativo, consequentemente gerando muitos conflitos no território, tensões essas que precisam ser estudadas, com o intuito de se identificar os problemas reais e suas possíveis soluções, tendo como foco de estudo a aplicação dos Royalties nos municípios com mineração, analisando os investimentos de Responsabilidade Social das empresas mineradoras, tendo em vista que a produção mineral explorada cresce a cada ano e continuam na casa dos bilhões de reais, gerando um montante de recursos arrecadados na mesorregião, como exemplo: PIB per capita, CFEM, IPI, ICMS e FPM, advindo de atividades minerais, buscando melhorar a gestão do ordenamento territorial. Tamanha riqueza de arrecadação contrasta com a pobreza do território, o que gera muitos questionamentos acerca dos investimentos no desenvolvimento sócio-territorial especialmente dos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas.

Palavras-chave: Mineração, Royalties, Ordenamento Territorial, Pará, Conflitos.

 

Abstract: The middle region of southeastern region of Para, is a stage area of great activities of mineral exploration because of its immense concentration of minerals with high economic content such as iron, gold, bauxite, manganese, nickel and others. Due to such wealth, the middle region became very attractive, encouraging people from around the country to migrate to the state of Pará especially for municipalities of Canaan of Carajas and Parauapebas, mainly gaining the attention of the international market through multinational companies because the minerals exploited in the territory have a high purity, making it even more attractive and profitable, thus generating many conflicts in the territory. These tensions need to be studied in order to identify the real problems and possible solutions, focusing on the application of royalties in the municipalities with mining, analyzing the social responsibility investment by mining companies, considering that the exploited mineral production grows every year and continue in the billions of dollars, generating an amount of funds raised in the middle region, such as: GDP per capita, CFEM, IPI, ICMS and FPM, arising from mining activities, seeking to improve the management of land use. Such wealth collection contrasts with the poverty of the territory, which generates many questions about the investments in the socio-territorial development especially municipalities of Canaan of Carajas and Parauapebas.

Key words: Mining, Royalties, Territorial Planning, Para, conflicts.

 

1 Mestranda pelo programa de Pós-Graduação - Universidade Federal do Pará / Bolsista CAPES / Pesquisadora do Grupo Acadêmico Produção do Território e Meio ambiente na Amazônia (GAPTA/CNPq) glaurn@uol.com.br

 

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