Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário

 

O escopo temático da Revista é o Direito Internacional Tributário e o Direito Internacional Econômico, em seus múltiplos aspectos. O entrelaçamento das áreas de interesse da Revista resulta do caráter interdisciplinar das matérias sob o campo de investigação e bem assim da transdiciplinaridade intrínseca dos ramos do Direito que estão sob seu foco. Embora a Revista tenha por objetivo principal publicar textos de caráter acadêmico, publicará também textos de caráter profissional que se adequem à sua proposta editorial, e também de temas ligados a esses ramos do direito como O Direito Financeiro. São aceitos para publicação textos em português, espanhol e inglês.

 

Site Oficial: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET

 

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Título
Acessos
Notas Sobre a Soberania e sua Relativização pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
1051
A Importância dos Endowments ou Fundos Patrimoniais na Captação de Recursos para as Entidades Integrantes do Terceiro Setor e o Princípio da Livre Concorrência
882
O Estado, as Elites e o Exercício das Competências Legislativas Tributárias
1028
Análise Jurídica da Confessionalidade das Entidades de Educação e de Assistência Social Frente à Imunidade Tributária
1045
As Cide-Royalties e os Tratados Internacionais Contra a Bitributação
1110
Exame Prioritário de Patentes Relacionadas à Saúde Pública: Uma Boa Iniciativa que, ainda, não Pegou
2468
O Regime de Alíquotas do Imposto de Importação: Da Tarifa do Império até os Acordos Constitutivos do Mercosul e da OMC
1071
A Tributação da Remessa de Royalties Referentes ao Contrato de Licença de Uso de Propriedade Industrial
1288
Taxa e Capacidade Contributiva: Uma Análise sob a Perspectiva do Direito ao Desenvolvimento
1196
A Proteção Internacional dos Direitos Humanos nas Corporações Transnacionais
1066

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