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Princípios da Seguridade Social

DOI: http://dx.doi.org/10.18835/1806-6771/juridica.uniandrade.n21v2p251-269

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Alcio M. de S. Figueiredo1, Aroldo A. Vidal2, Rosângela J. Schmidt3 & Valdinei A. Rodrigues4

 

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar os princípios da seguridade social, objetivando assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social, mediante a priorização das necessidade básicas do ser humano. A propósito, a análise dos princípios da seguridade social tem como fundamento a aplicação do direito e a interpretação das demais normas, tornando-se vigas de sustentação da seguridade social.

Palavras-chave: Seguridade Social. Previdência Social. Saúde. Princípios.

 

Abstract: The present article the effect to analyse the principles social welfare objectifying to assert the rights of health, providence and the social welfare work, by the priorization of basics necessits humans being. By the way, the principles analysis of social welfare has as justification the application of right and the explanation of others norms, grewing binding beam of social welfare.

Key words: Social Welfare. Social Providence. Health. Principles.

 

1 Advogado, professor do Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade, especialista em administração empresarial pela UFPR, especialista em direito contemporâneo pelo IBEJ, mestre em ciências sociais aplicadas pela UEPG, área de concentração sociedade, direito e cidadania.
2 Acadêmico do 8º Período do Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade, trabalho apresentado na disciplina de Direito Previdenciário.
3 Acadêmica do 8º Período do Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade, trabalho apresentado na disciplina de Direito Previdenciário.
4 Acadêmico do 8º Período do Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade, trabalho apresentado na disciplina de Direito Previdenciário.

 

Literatura Citada

BALERA, Wagner; MUSSI, Cristiane Miziara. Direito Previdenciário. 9. ed. São Paulo: Método, 2012.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 11. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito Previdenciário. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Direito Previdenciário. 4. ed. Curitiba: IESD, 2012.