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Ensino Jurídico, Críticas e Novas Propostas: Paisagem no Horizonte?

DOI: http://dx.doi.org/10.18835/1806-6771/juridica.uniandrade.n21v2p269-295

http://www.uniandrade.br/revistauniandrade/index.php/juridica/index 

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Fauzi H. Choukr1 & Maria F. Loureiro2

 

Resumo: Este artigo tem como objetivo abordar o Ensino Jurídico em seu contexto mais amplo, que é o da Educação, buscando assim a sua melhor compreensão. A proposta do presente estudo é tecer novas relações e correlações entre os referidos temas, tomados em sentido estrito e lato, buscando-se assim possíveis imbricações e críticas. Do mesmo modo, os modelos de Ensino Jurídico são analisados em comparação com os modelos de Universidade existentes no mundo. Trata-se, também, da questão da Avaliação no Ensino Jurídico, igualmente compreendida na sua acepção mais abrangente, sem que se adentre ainda ao problema da Avaliação Institucional dos Cursos de Direito. Por derradeiro, delineia-se uma proposta brasileira e duas propostas anglo-saxônicas para o Ensino Jurídico, indagando-se até que ponto estas duas últimas podem ser úteis ao caso brasileiro.

Palavras-chave: Ensino Jurídico – Educação – Modelos – Currículo – Projeto Pedagógico – Avaliação - Críticas – Tendências – Propostas.

 

Abstract: This article aims an approach to Legal Teaching in its broader context, which is Education, searching for its better comprehension. The proposal of this study is to stablish new relationships and correlations amid such themes, considered in their broader sense,searching for possible imbrications and criticism. In the same way, the models of Legal Teaching are analized in comparison to the models of University existing in the world. It also deals with the questions of Legal Teaching Evaluation, comprehended as well in its broader sense, without boarding the problem of Intitucional Evaluation of Law Courses.At last, it outlines a brazilian proposal and two algo-saxon proposals for Legal Teaching, asking until what point the two latter can be useful to brazilian case.

Key words: Legal Teaching - Education - Models - Curriculum - Pedagogical Project - Evaluation - Criticism - Tendencies - Proposals.

 

1 Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxfor e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha.Professor permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Fadisp.
2 Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Professora de Direito Penal e Prática Penal do Centro Universitário Campos Andrade - Uniandrade.

 

Literatura Citada

ALAIN Supiot . Homo Juridicus - ensaio sobre a funçao antropologica do Direito. SP: WMF Editora, 2007.

AMORIN, Antônio. Avaliação institucional da Universidade. São Paulo: Cortez, 1992.

ATLAN, Henri. Tudo, não, talvez – Educação e verdade. (Trad. de Fátima Gaspar e Carlos Gaspar), Lisboa: Instituo Piaget, 1995.

CARNEIRO, Maria Francisca. Ensino Jurídico: modelo e padrão. In: Revista Cesumar Mestrado, v.10, número 1, Maringá: Cesumar, 2010.

CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. Petrópolis: Vozes, 2007.

COULON, Alain. Etnometodologia e Educação. (Trad. de Guilherme João de Freitas Teixeira), Petrópolis: Vozes, 1995.

COVELLO, Sergio Carlos. Comenius – A construção da Pedagogia. São Paulo: Sociedade Educacional João Amós Comenius, 1991.

DANTAS, San Tiago. A educação jurídica e a crise brasileira. Revista Forense, Rio de Janeiro, v.159, ano 52, p.449-459, maio/jun. 1955.

DAVIES, Ivor Kevin. O planejamento de currículo e seus objetivos. (Trad. de Maríia Lins e Nélio Parra). São Paulo: Saraiva, 1979.

Delmas-Marty Mireille. Três desafios para um direito mundial /; tradução e posfácio de Fauzi Hassan Choukr. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.

DEMO, Pedro. Avaliação qualitativa. São Paulo: Cortez, 1987.

DREZE, Jacques; DEBELLE, Jean. Concepções da Universidade. (Trad. de Francisco de Assis Garcia; Prefácio de Paul Ricoeur), Fortaleza: Edições Universidade Federal do Ceará, 1983.

DURHAM, Eunice R.; SCHWARTZMAN, Simon (Org). Avaliação do ensino superior. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1992.

FARIA, José Eduardo. A função social da dogmática e a crise do ensino e da cultura brasileira. In: Sociologia Jurídica. Crise do Direito e Práxis Política. Rio de Janeiro: Forense, 1984, p. 157.

FERRAZ Jr, Tércio Sampaio . O ensino jurídico. In: Encontros da UNB: ensino jurídico. Brasília: UNB 1978-79 p . 70 .

FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Metodologia do Ensino Jurídico e Avaliação em Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.

FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. A reforma do Ensino Jurídico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1987.

GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. São Paulo: Ática, 1993.

GASPARIN, João Luiz. Comênio ou da arte de ensinar tudo a todos. Campinas: Papirus, 1994.

GREEN, Diana (Editor). What is quality in higher education? Bristol, 1994.

HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito – Carta de iniciação para gostar do Direito. 6. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

JAEGER, Werner. Paidéia – A formação do homem grego. (Trad. de Artur M. Parreira), 3. ed., São Paulo: Martins Fontes, 1994.

KERR, Clarck. Os usos da Universidade – Com Post Scriptum. (Trad. de Débora Cândida Dias Soares), Fortaleza: Edições Universidade Federal do Ceará, 1982.

LEWY, Arieh (Org.) Avaliação de Currículo. (Trad. de Sandra Maria Carvalho de Paoli e Letícia Rita Bonato), São Paulo: EPU / Editora da Universidade de São Paulo, 1979.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1992.

LIMA, Kátia Regina de Souza. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Rev. katálysis vol.14 no.1 Florianópolis Jan./June 2011. ISSN 1414-4980 (versão

LOUREIRO, Maria Amélia Salgado (Coord). História das Universidades. São Paulo: Estrela Alfa Editora, 1994.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em Educação: Abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MELO FILHO, A. Repensando o ensino para o século XXI. In: Revista Cearense Independente do Ministério Público, Ano I, nº 01, Abril/99, Fortaleza: ABC.

MELO FILHO, A. Metodologia do Ensino Jurídico. 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1984.

NÉRICI, Imídeo Giuseppe Didática geral dinâmica. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cutura, 1973.

OLIVEIRA, José Sebastião de. O perfil do profissional do Direito neste início de século XXI . Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 208, 30 jan. 2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4745>. Acesso em: 07 maio 2010.

PEUKERT, Helmut. Las ciências de la educación de la modernidad y los desafios del presente. In: Educación, Volumen 49/50, Instituto de Colaboración Científica, Tübingen, República Federal da Alemania, 1994.

RIBEIRO, Darcy. A Universidade necessária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.

ROSENBLOOM, Paul. (Editor). Modern viewpoints in the curriculum: National conference on curriculum experimentation. New York: McGraw-Hill Book Company, 1961.

ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre as ciências e as artes. Coleção os Pensadores. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

SANDEL, Michael J. Justiça – O que é fazer a coisa certa.(Trad. de Heloísa Matias e Maria Alice Máximo), 4. ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

SANTOS FILHO, José Camilo (Editor). Pro-Posições – Avaliação Institucional da Universidade. Campinas: Revista Quadrimestral da Faculdade de Educação, vol. 6, número 1 (16), março de 1995.

SAUL, Ana Maria. Avaliação emancipatória – Desafio à teoria e à prática de avaliação e reformulação de currículo. 2. ed., São Paulo: Cortez, 1988.

SHERR, Avrom. Globalisation and the English Judiciary. London: Institute of Advanced Legal Studies / University of London, 2010.

SHERR, Avrom. Legal Education – Where do we begin? Starting again… again. (Australasian Law Teachers Association – ALTA – Conference, July 2005, The University of Waikato, Hamilton, New Zealand). London: Institute of Advanced Legal Studies, School of Advanced Study / University of London, 2010.

STEGER, Hanns-Albert. As Universidades no desenvolvimento social da América Latina. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1970.

UNESCO. Educación superior em el siglo veinteuno: visión y accion. Conferencia mundial sobre educación superior, ED-98/CONF.202/7 (versión preliminar), Paris, 5 a 9 de outubro de 1998.

VERGER, Jacques. As Universidades na Idade Média. (Trad. de Fúlvia M. L. Moretto), São Paulo: Editora da UNESP, 1990.

WILLIAMS, E. J.; ROBINSON, Matthew. Ideology and Criminal Justice: Suggestions for a pedagogical model. In: Journal of Criminal Justice Education. (Academy of Criminal Justice Sciences), vol. 15, No. 2, Fall 2004.

MARTÍNEZ, Sérgio Rodrigo. A evolução do ensino jurídico no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 969, 26 fev. 2006 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/8020>. Acesso em: 26 fev. 3913.