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Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito

DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v1n1p7-33

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Ivo T. Gico Júnior1

 

Resumo: Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualizase histórica e epistemologicamente a abordagem da AED. O objetivo é oferecer uma primeira abordagem por juristas e economistas, ressaltando algumas utilidades e limitações para ambos os campos. Uma vez contextualizada a AED no direito, alguns pontos não exaustivos da metodologia econômica e, portanto, da própriaAED, são apresentados e analisados em termos de compatibilidade com os paradigmas dominantes do direito. O resultado é uma primeira aproximação do que seja a AED em um sistema romano-germânico e como ela se encaixa no quadro jurídico atual.

Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Juseconomia; Análise Positiva; Análise Normativa; Epistemologia; Metodologia; Direito.

 

Abstract: This is a presentation of Law & Economics (L&E) tradition within a civil law context legal epistemology. Starting from a review of the modern legal paradigms in Brazil, L&E is historically and epistemologically contextualized. The main objective of the paper is to offer a first approach for lawyers and economists to comprehend L&E’s approach by stressing its usefulness and limitations. Once L&E is contextualized within the law, some economics methodological tools, hence L&E’s, are presented and analyzed in terms of compatibility with modern legal paradigms. The result is a first approach to L&E in a civil law system and a demonstration on how it fits within modern legal framework.

Key words: Law & Economics; Juseconomics; Positive analysis; Normative analysis; Epistemology; Methodology; Law.

 

1 Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE. Departamento de Direito – UCB/DF. O Autor agradece às críticas e sugestões de Joanílio Rodolpho Teixeira e Marcos Aurélio Pereira Valadão. Comentários devem ser enviados para gico@ucb.br.

 

Literatura Citada

Alexy, R. (2005) Teoria da Argumentação Jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. 2ª Ed. São Paulo: Landy.

Aquino, T. de. (2001). Suma Teológica: tomo I. Carlos-Josaphat Pinto de Oliveira et alii (Trad.). São Paulo: Loyola.

Aristóteles. (2007). Ética a Nicômaco. Pietro Nassetti (Trad.) Coleção a obra-Prima de cada autor. v. 53. São Paulo: Martin Claret.

Arrow, K.J. (1950). A Difficulty in the Concept of Social Welfare, The Journal of Political Economy, v. 58, n. 4, Aug., p. 328-346.

Austin, J. (2000) The Province of Jurisprudence Determined. Great Minds Series. Amherst, NY: Prometheus Books, [1832].

Barroso, L.B. (2003). A Nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar.

Barroso, L.B. (2006) Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 33, pp. 56 e ss.

Becker, G. (1990). The Economic approach to human behavior. Chicago: University of Chicago Press, [1976].

Blaug, M. (1992). The Methodology of Economics: or how economists explain. 2nd ed. Cambridge Surveys of Economic Literature. Cambridge: Cambridge University. http://dx.doi.org/10.1017/CBO9780511528224

Bobbio, N. (1994). Teoria do ordenamento jurídico. 4. ed. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos (Trad.). Revisão Técnica de Cláudio De Cicco. Brasília: EdUNB [1960].

Bobbio, N. (2006). O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Nello Morra (Comp) Márcio Pugliesi et alii (Trad.) São Paulo: Ícone.

Calabresi, G. (1980). An exchange about law and economics: a letter to Ronald Dworkin, Hofstra Law Review, v. 8, p. 553-62.

Coleman, J. (1980)., Efficiency, utility and wealth maximization, Hofstra Law Review, v. 8, p. 509- 51.

Comte, I.A.M.F.X. (n.d). Discurso sobre o espírito positivo. Antônio Geraldo da Silva (Trad.). São Paulo: Escala.

Durkheim, É. (1982). As regras do método sociológico. 10. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, [1895].

Dworkin, R. (1980a). Is wealth a value?, Journal of Legal Studies, v. 9, p. 191-226.

Dworkin, R. (1980b). Why efficiency?, Hofstra Law Review, v. 8, p. 563-69.

Dworkin, R. (2001). Uma questão de princípio. Luís Carlos Borges (Trad.) São Paulo: Martins Forense, 2001.

Dworkin, R. (2002). Levando os direitos a sério. Nelson Boeira (Trad.) São Paulo: Martins Fontes.

Gico Jr., I.T. (2006). Cartel: teoria unificada da colusão. São Paulo: Lex.

Godoy, A.S. de M. (2005).. Introdução ao movimento do critical legal studies. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris.

Habermas, J. (2004). Verdades e justificações: ensaios filosóficos. Milton Camargo Mota (Trad.) São Paulo: Loyola.

Hart, H.L.A. (1994) Conceito de direito. Armindo Ribeiro Mendes (Trad.) 2.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Henderson, H.D. (1922). Supply and demand. Com introdução de J. M. Keynes. New York: Harcourt, Brace.

Kahneman, D. & Tversky, A. (1979). Prospect theory: an analysis of decisions under risk, Econometrica, v. 47, n. 2, mar., p. 263-292.

Kant, I. el.(2008) A Metafísica dos costumes. 2.ed. Edson Bini (Trad.). Clássicos Edipro. São Paulo: Edipro.

Kaplow, L. & Shavell, S. (2002). Fairness versus welfare. Cambridge, Mass.: Harvard University.

Katz, AW. (1996). Positivism and the separation of law and economics, Michigan Law Review, v. 94, n. 7, jun., p. 2229-2269.

Kelsen, H. (1998). Teoria pura do direito. João Baptista Machado (Trad.) 6.ed. São Paulo: Martins Fontes.

Kerkmeester, H. (n.d.). Methodology: General. Verbete 0400, p. 385. In: B. Bouckaert & G. De Geest (Ed.). Encyclopedia of law & economics. Disponível em: <http://users.ugent.be/~gdegeest/0400book.pdf>. Acesso em 30 abr 2009.

Kronman, A.T. (1980) Wealth maximization as normative principle, Journal of legal studies, v. 2, p. 227-43.

Kuhn, T. S. (2007) A Estrutura das revoluções científicas. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira (Trad.) São Paulo: Perspectiva.

Larenz, K. (1989). Metodologia Jurídica. Lisboa: Calouste Gulbenkian.

Lawson, T. (2006). The nature of heterodox economics, Cambridge journal of economics, v.30, n.4, p.483-505.

Luhmann, N. (2008). Law as a Social System. Klaus A. Ziegert (Trad.) Oxford Social Legal Studies. New York: Oxford University [2004].

Mercuro, N. & Medema, S.G. Economics and the law: from posner to post-modernism and beyond. Princeton university press.

Müller, I. (1991). Hitler’s justice: the courts of the third reich. Com introdução de Detlev Vagts. Deborah Lucas Schneider (Trad.). Cambridge, Mass.: Harvard university.

Parisi, F. & Rowley, C.K. (2005) The origins of law and economics: essays by the founding fathers. Mass.: The Locke Institute.

Perelman, C. (2000). Lógica Jurídica: a nova retórica. Vergínia K. Pupi (Trad.) São Paulo: Martins Fontes.

Platão. (1999) As leis: incluindo epinomis. Com Prefácio de Dalmo de Abreu Dalari. Edson Bini (Trad.) São Paulo: Edipro.

Polinsky, A. M. (1989) An introduction to law and economics. 2.ed. Aspen: Law & Business.

Popper, K. (2000). A lógica da pesquisa científica. 8.ed. São Paulo: Cultrix;Pensamento.

Posner, R. A. (1979), Utilitarianism, economics, and legal theory, Journal of legal studies, v. 8, p. 103-140.

Posner, R. A. (1983). The economics of justice. Cambridge: Harvard university[1981]

Posner, R. A. (1990). The problems of jurisprudence. Cambridge: Harvard university.

Reale, M. (1994). Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva.

Rizzo, M. (1980), The mirage of efficiency, Hofstra Law Review, v. 8, p. 641-58.

Robbins, L. (1945)ionel. An essay on the nature and significance of economic science. 2nd Ed. London: Macmillan and Co.

Robinson, J. (1933). The economics of imperfect competition. London: Macmillan.

Savigny, F.K. Von (2005). Metodologia jurídica. Série Biblioteca Clássica. São Paulo: Rideel [1814].

Standford Encuclopedia of Philosophy. (n.d.) Verbete Methodological Individualism. Disponível em: <http://plato.stanford.edu/entries/methodological-individualism/ >. Acesso em 15 jul. 2009.

Stolleis, M. (1998). The law under the Swastika: studies on legal history in Nazi Germany. Thomas Dunlap (Trad.). Chicago: University of Chicago.

Tamanaha, B. Z. (2004) On the rule of law. Cambridge: Cambridge University.

Thaler, R. & Sunstein, C. (2009). Nudge: o empurrão para a escolha certa. São Paulo: Campus- Elsevier.

Weber, M. (1991). Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa (Trad.). v. 1. Brasília: UnB.

Wiehweg, T. (1979). Tópica e jurisprudência. Tércio Sampaio Ferraz Júnior (Trad.) Brasília: Departamento de Imprensa Nacional.

Williamson, O. E. (1983) Markets and hierarchies: analysis and antitrust implications. New York: Free Press[1975].