Купить СНПЧ А7 Архангельск, оперативня доставка

crosscheckdeposited

Bens Imateriais, Teoria dos Clubes e Análise Econômica do Direito

DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v2n1p1-29

http://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/index 

downloadpdf

Carolina Leister1

 

Resumo: Este artigo tem como proposto explorar o potencial heurístico da teoria dos clubes em matéria de proteção intelectual. Para tanto, identifica a inovação tecnológica e a livre concorrência como bens públicos substitutos e a proteção intelectual como mecanismo jurídico de limitação de mercado necessário para sanar o problema envolvendo a falha de mercado relativa à suboferta de inovação por força do comportamento de (ree-rider em estrutura de mercado de competição acirrada. Nada obstante, para justificar essa limitação contra o princípio básico da livre concorrência defendido na Constituição Federal como bem público, a proteção intelectual é interpretada, segundo a teoria dos clubes, como mecanismo de exclusão apto a regular, não aprionstiCa, mas adaptativamente, as dimensões de mercado mantendo-o, tão próximo quanto possível, da estrutura de mercado cmnpetltlvo, mas admitindo a diferenciação de produtos.

Palavras-chave: proteção intelectual, bens públicos, bens de clube, inovação tecnológica, livre mercado e formação de clubes.

 

Abstract: The purpose of this article is to explore the heurística! potencial of the theory of the clubs concerning intellectual protection. To this end, it identifies technological innovation and free market as substitute public goods and the intellectual protection as a legal mechanism of market limitation necessary to solve the market failure involving the small offer of innovation due to the free-rider behavior in a structure of free market. However, to justify this limitation against the basic principie of the free market, defended as a public good in the Federal Constitution, the intellectual protection is interpreted, according to the theory o f the clubs, as a mechanism of exclusion to regulare the dimensions of the market, keeping it as much as possible to the structure of free market, but allowing the differentiation of products.

Key words: intellectual protection, public goods, club goods, technological innovation, free market and formation o f clubs.

 

1 Escola de Economia FGV/SP. Pós-Doutoranda no Departamento de Economia da FEA-USP

 

Literatura Citada

Barbosa, D. B. (2003). Uma Introdução à Propriedade Intelectual. (2a ed). Rio de Janeiro, Lúmen Juris.

BRASIL CONSTITUIÇÃO (1988).

BRASIL LEI No 9.279 (1996).

Buchanan,J. M. (1965). An Economic Theory ofClubs. In: Economica, New Series, 32, (125), pp. 1-14.

Chiappin, J. R. N., Leister, C. (2007). Experimento Mental 1: A Concepção Contratualista Clássica, O Modelo da Tragédia dos Comuns e as Condições de Emergência e Estabilidade da Cooperação. Hobbes. In: XI ConjerênciaAnualdaALACDE- Latin American and Caribbean Law and Economics Association - Berkeley Program in Law & Economics, 2007, Brasília. eScholarship repository.

C ornes, R., Sandler, T. ( 1986). The Theory of Externalities, Public Goods, and Club Goods. Cambridge, Cambridge University Press.

Dixit, A, Stiglitz, J. E. (1977). Monopolistic Competition and Optimal Product Diversity. American Economic Review, 67, pp. 297-308.

Farias, C. C., Rosenvald, N. (2009). Direitos Reais. Rio de Janeiro, LúmenJuris.

Jannuzzi, A H. L, Vasconcellos, A G., de Souza, C. G. (2008). Especificidades do patenteamento no setor farmacêutico: modalidades e aspectos da proteção intelectual. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 24 (6), pp. 12-5-1218.

Kamien, M. L, Schwartz, N. L (1975). Market structure and innovation: a survey. In: Journal of Economic L iterature, 13, (1), pp. 1-37.

Kaserman, D. L., Mayo, J. W. (1995). Government and Business. The Economics of Antitrust and Regulation. The Dryden Press. Orlando, Fla.

Leister, C. (2005). Social Choice e Public Choice: o problema da agregação e o cálculo das regras de decisão coletiva como fórmulas de alocação/distribuição de recursos. Tese de doutoramento defendida no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

Lopes,]. R. L. (2008). O Direito na História: lições introdutórias. São Paulo, Atlas.

Losano, M. G. (2007). Os Grandes Sistemas Jurídicos. São Paulo, Martins Fontes.

Magalhães, L C., Safatle, L., Leal, J. C. (2003). Diretrizes para uma política industrial para medicamentos e farmoquímicos. Nota Técnica. Brasília, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Marky, T. ( 1994). Curso Elementar de Direito Romano. São Paulo, Saraiva.

Murphy, L., Nagel, T. (2005). O mito da propriedade. São Paulo, Editora Martins Fontes.

Northflett, E. G. (7 de março, 2010). Patentes de invenção e monopólio. In: Folha de São Paulo, pp.A3.

Olson, M. (1999). A Lógica da Ação Coletiva: Os Benefícios Públicos e uma Teoria dos Grupos Sociais. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo.

Porter, M. E. ( 1991). Estratégia Competitiva. Rio de Janeiro, Campus.

Marques,]. P. R. (2003). Propriedade Intelectual e interesse Público. In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 79, pp. 293-354.

Salomão Filho, C. (2004). Direito Industrial, Direito Concorrencial e Interesse Público. In: Revista de Direito Público da Economia, 2, (7), pp. 29-44.

Sciarretta, T. (2010). Regras são iniciativa de regulação, In: Folha de São Paulo, Caderno Dinheiro/ Folhainvest, pp. B3. 1° de fevereiro.

Schumpeter,J. (1984). Capitalism, Socialism and Democracy. USA, Harper.

Scudeler, M. A. ( 2007). Patentes e a Função Social da Propriedade Industrial. Acesso em: http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Marcelo%20Augusto%20Scudeler.pdf.