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As Diferenças Socioeconômicas como Fator de Instabilidade Social e sua Repercussão no Direito: Uma Análise Comparativa da França e América Latina

DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v1n1p45-59

http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/index 

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Leila Bijos1

 

Resumo: Análise dos movimentos sociais na França e na América Latina, num contexto de ausência de programas políticos de inserção de imigrantes. Por meio da violência, os jovens manifestantes expressam seu inconformismo com o desemprego, o fracasso escolar e outros sintomas da discriminação de que se julgam vítimas, inclusive por parte da polícia. A passagem do estado de natureza até o estado social produz no homem uma mudança bem acentuada, substituindo, em sua conduta, o instinto pelo sentimento de justiça, e outorgando a suas ações relações morais que antes estavam ausentes. À medida que a repressão se intensifique, fica ainda mais difícil a percepção da realidade. A França, como sociedade pode converter-se em uma ameaça a si própria ao não combinar integração e diferenças socioeconômicas, superando a oposição entre um modelo republicano e um comunitarismo carregado de agressividade. A América Latina vivenciou uma longa era de repressão militar, de violência, oprimida por um Estado distante dos indivíduos; incapaz de suprí-los com políticas públicas e sociais. Na sociedade civil é onde surgem e se desenvolvem os conflitos econômicos, sociais, ideológicos, religiosos, que as instituições públicas têm o dever de equacionar, onde o Direito tem um papel fundamental.

Palavras-chave: Autoritarismo. Repressão. Movimentos sociais. Relações de dominação. Teoria política. Direito.

 

Abstract: Analysis on the social movements in France and Latin America, considering a context of lacking of governmental policies to deal with migration. Youth people express their disagreement with unemployment, school failure and other symptoms of discrimination from which they feel victims, by violent means. The change from the state of nature to welfare state triggers a strong change in man, by replacing private revenge by social justice, and establishing moral relations which were once absent. While repression grows stronger, it makes more difficult to understand reality. France may have problems if the country does not face properly social and economic differences toward integration and overcoming its republican model which is full of authoritaria-nism. Latin America has experienced a long term of military repression, violence, where oppressive states were not able to deliver proper social and public policies. It is among civil society where social, ideological, religious conflicts appear, and public institutions may resolve, and Law has a fundamental role.

Key words: Authoritarianism. Social repression. Social Movements. Relations of domination. Political theory. Law.

 

1 Doutora em Sociologia pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC), Universidade de Brasília, bolsista da CAPES/FULBRIGHT no doutorado sanduíche pela Universidade da Califórnia em San Diego, EUA. Professora do Curso de Mestrado Strictu Senso em Direito da Universidade Católica de Brasília, Coordenadora do Núcleo de Estudos Gênero, Conflitos Étnicos e Macroeconomia (NEGEM), Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Segurança (NES).

 

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