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O Controle do Risco na Sociedade Pós Industrial

DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v5n2p98-120

http://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/index 

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Luiz F. V. de Siqueira1

 

Resumo: A Revolução Industrial modernizou a humanidade no século XIX, tendo o Império Britânico transformado a manufatura em produção em larga escala, criado o consumo de massa e, conseqüentemente, ampliando os riscos aos quais a humanidade estava adstrita. Uma simples contaminação por uma bactéria em um produto alimentício produzido em série poderia matar centenas de pessoas, ao passo que um acidente nuclear pode dizimar uma população inteira. A sociedade do risco na era industrial foi largamente estudada no século XX tendo como expoentes Giddens, Beck e Lash com a Modernidade Reflexiva. O tempo passou, hoje, em tempos de nanotecnologia e dos grandes conglomerados empresariais há uma profusão enorme do risco. Este é controlado pelo direito, dentre outras vias, através dos contratos de seguro e por via das indenizações. Porém, o Judiciário, especialmente o brasileiro, resolve os conflitos originários do risco com amparo na peritagem e em um decisionismo que põe em conflito o princípio da verdade real. Uma reflexão acerca do que foi acima exposto é a tônica deste trabalho.

Palavras-chave: Sociedade do Risco. Sociedade Pós Industrial. Indenizações Punitivas. Análise Econômica do Direito.

 

Abstract: The industrial revolution modernized humanity in the nineteenth century the British Empire and transforming the manufacturing of large-scale production, created mass consumption and, consequently, increasing the risks to which mankind was assigned. A simple contamination by bacteria in a food product produced in series could kill hundreds of people, while a nuclear accident can decimate an entire population. The risk society in the industrial age has been widely studied in the twentieth century and as exponents Giddens, Beck and Lash with Reflexive Modernization. Time passed, today, in times of nanotechnology and the big conglomerates there is a profusion of enormous risk. This is controlled by the law, among other ways, through insurance contracts and by the claims. However, the judiciary, especially the Brazilian, resolves conflicts originating in risk in reliance on the expertise and a decisionism putting in conflict with the principle of real truth. A reflection on the foregoing is the keynote of this work.

Key words: Risk Society. Post Industrial Society. Punitive damages. Economic Analysis of Law.

 

1 Pós graduado em Direito Constitucional pela PUC MINAS. Mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado.

 

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