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“...Vossa Excelência Está Destruindo a Justiça Desse País...”

DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v3n1p35-50

http://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/index 

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Manoel M. C. Macêdo1

 

Resumo: O objetivo desse artigo opinativo e qualitativo, é mostrar as contradições, embutidas no debate entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF, respectivamente Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Para tanto, utilizou-se como suporte teórico e de forma simplificada os fundamentos da sociologia clássica, da ciência política e do direito. A retórica dos discursos não carrega os princípios da neutralidade. Os Ministros por sua vez, também não decidem de forma neutra, mas sob a influência das variáveis existentes no meio social assimétrico onde vivem e trabalham. Longe de ser apenas um debate jurídico no campo da hermenêutica, o debate apresentou contradições próprias da alienação de uma sociedade capitalista onde está localizado o STF. Celeridade das decisões; igualdade na prestação jurisdicional; punibilidade e similaridade de foros para todos; justiça igualitária e independente para as diversas classes sociais e capacidade de defesa em igualdade de condições dos postulantes de justiça, deveriam ser os assuntos para os cotidianos do Poder Judiciário, esses sim, estão destruindo a justiça brasileira.

Palavras-chave: Imparcialidade – Contradições – Sociologia – Crítica - Jurisdição

 

Abstract: The intention of this opinative and qualitative essay is to show the contradictions insert in the debate between the Supreme Court Ministers Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. For that matter it was used as theoretical support and in a simplified way the fundaments of classic sociology, political science and law. The rhetoric of the speeches does not show the principals of neutrality. The Ministers, at their turn, do not decide in a neutral way, but under the influence of variables from their social and professional asymmetric environment. Far from being a legal debate on the hermeneutic field, it showed contradictions that are related to the capitalist society where the Supreme Court is located. Celerity for the decisions made; equality in providing justice; punishability and similarity of courts for all; equal and independent justice for every social class and capacity of defending in similar conditions as the postulants should be subjects in the diurnal of our Judiciary and these are in fact the aspects that are destroying Brazilian Justice.

Key words: Impartiality – Contradictions – Sociology – Critics - Jurisdiction

 

1 Advogado, PhD em Sociologia pela Universidade de Sussex, Inglaterra e Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, DF.