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A Nova Ordem Economica e o Direito Internacional do Investimento

DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v3n1p101-146

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Almir M. Sá1

 

Resumo: Esse artigo estuda as relações entre a nova ordem econômica mundial e o direito Internacional do investimento, a partir da segunda grande guerra, com a reconstrução dos paises abalados pela guerra e a necessidade da busca pela paz, dando inicio a formação das Nações Unidas e dos organismos de Bretton Woods, (Banco Mundial e BIRD). Surge a União Européia com seu modelo de integração, política, econômica e monetária, um exemplo ao mundo. Novos blocos econômicos são constituídos: NAFTA, Mercosul e bloco Asiático. O ponto central dessa mudança é a integração dos mercados numa “aldeia global”, explorada pelas grandes corporações internacionais, com transformações de ordem política e econômica em escala mundial. Em face dessas grandes transformações, surge o Direito Internacional do Investimento, tendo como marco regulador os Tratados bilaterais e multilaterais de investimento, objetivando disciplinar e garantir as negociações entre os países e suas empresas nacionais. O texto que se segue descreve a formação desta nova ordem econômica mundial, com o Direito Internacional do investimento e a posição do Brasil dentro desse novo quadro como potência econômica emergente.

Palavras-chave: Globalização. Direito Internacional do Investimento. Tratados internacionais. Posição do Brasil

 

Abstract: This article examines the relationship among the new economic world order and the international law on investment. As of the second great war, with the rebuilding of the country shaken by war and the need for peace, giving way for the foundation of the United Nation and the Bretton Woods organizations (World Bank and IBRD). At this point the European Union appears with its integrated political, economic and monetary policy. And example to the world. New Economic blocks are constituted NFTA, Mercosul and the Asiatic blocks. The central point of this change is the integration of the markets in a “global village”, exploited by large international corporations, which in its turn, changes the political and economic order worldwide. In light of these major processes is the International Law of Investment, with the regulatory framework of multilateral treaties and bilateral investments, to ensure the discipline and negotiation among countries and their national companies. The following describes the way this new economic order with the international law on investment and the position of Brazil within the new framework as an emerging economic potential.

Key words: Globalization. Others International Law of Investment. International treaties. Position of Brazil.

 

1 Mestrando em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduado em Direito e Letras-Inglês, pela Universidade Católica do Paraná. Advogado pela OAB de Roraima. E-mail: almirmoraissa@hotmail.com

 

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