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Reflexões Sobre o Direito Processual Coletivo

DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n2p269-296

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Rafael L. da Costa1

 

Resumo: A onda renovatória do acesso à Justiça anuncia instituições, mecanismos e procedimentos especiais para processar e prevenir crises decorrentes da massificação da sociedade. A sistemática de demandas individualizadas mostra-se inadequada para prestação jurisdicional em causas envolvendo interesses difusos e coletivos. Para tanto, tradicionais institutos processuais devem ser revistos, implantando-se um modelo específico para a jurisdição coletiva.

Palavras-chave: Direito Processual Coletivo. Conflitos de Massa. Modelos Para Solução de Conflitos Coletivos.

 

Abstract: The wave of renewals Access to Justice announces institutions, mechanisms and special procedures to handle and prevent crises arising from the massification of society. A systematic individualized demands proves unsuitable for adjudication in causes involving diffuse and collective interests. Therefore, traditional procedural institutes should be reviewed by deploying a model specific to the jurisdiction collective.

Key words: Collective Procedural Law. Mass conflicts. Templates for the solution of Collective Conflicts.

 

1 Rafael Lançoni Costa é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG e Especializando em Direito Tributário e Financeiro pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Procurador da Fazenda Nacional.

 

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