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Inclusão no Mercado e Direito Fundamental ao Trabalho: Da Tecnologia da Informação ao Teletrabalho

DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v6n2p412-448

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Jane Gombar1

 

Resumo: Os avanços tecnológicos no mundo do trabalho tem como marco inicial o cenário da primeira revolução industrial, eclodindo na terceira revolução a partir da microeletrônica, inteligência artificial e robótica. Novas propostas surgem. A dissolução do espaço físico do trabalho, a ser prestado a distância, com o máximo de atomização possível do trabalhador, como o caso do teletrabalho, já é uma realidade na nossa sociedade e a afirmação de que o futuro do emprego está  nos serviços tornou-se banal, como se este redesdobramento das atividades econômicas representasse tão-só uma etapa suplementar num processo contínuo de aprofundamento da divisão do trabalho. Assim, o tema deste artigo aborda a importância das políticas públicas de inclusão e o deslocamento do trabalho, compilando-os com o direito fundamental ao trabalho.

Palavras-chave: Direito fundamental. Inclusão. Mercado. Teletrabalho.

 

Abstract: Technological advances in the world of work is marked by the initial scene of the first industrial revolution, hatching from third revolution in microelectronics, artificial intelligence and robotics. New proposals arise. The dissolution of the physical labor, to be provided at a distance, with maximum possible atomization of the worker, as the case of telework, is already a reality in our society and the claim that the future of employment is in services became banal, as if this redeployment of economic activities represent no more than an additional step in an ongoing process of deepening division of labor. Thus, the theme of this article discusses the importance of public policies on inclusion and dislocation of work, compiling them with the fundamental right to work.

Key words: Fundamental rights. Inclusion. Marketplace. Telework.

 

1 Jane Gombar é Doutora em Direito pela Scuola Dottorale in Diritto ed Economia “Tullio Ascarelli”- Università Degli Studi Roma Tre - Roma – USP (área: direito do trabalho e seguridade social) , Mestre em Direito pela UCS. Especialista em Direito Processual pela UFSC. Professora do curso de Direito da UFPEL e UNISC. Coordenadora do curso do Pós-graduação em Direito do trabalho, processo do trabalho e previdenciário da UNISC. Assessora jurídica trabalhista do Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Rio Pardo-RS desde 1989.

 

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