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As Transformações do Direito do Trabalho sob a Ótica do Estado Liberal e o Estado Neoliberal

DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p133-159

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Beches Vieira Junior1

 

Resumo: O presente artigo analisa o exercício do trabalho dentro de uma ótica históricasociológica, suas conquistas e retrocessos, dentro da noção de estados liberais e neoliberais. Os liberais destacados no texto apontam seus pensamentos e o porquê de suas inclinações para o liberalismo. Constata-se, por seu turno, que nas últimas décadas assistimos o avanço do neoliberalismo, e com este, em especial, um acentuado desprestígio ao trabalhador, não só o brasileiro, mas em todo o mundo onde fora implantado tal sistema. Destacando, finalmente, o neoliberalismo no Brasil, vemos o achaque ao trabalhador que, deve lutar por melhores condições e que tal se materialize, não deixando o negociado falar mais alto que o legislado. Não se deixou, evidentemente, de se enfatizar, igualmente, o aspecto do direito do trabalho, e não só o trabalho em si, mas a legislação laboral.

Palavras-chave: Trabalho, Direito do Trabalho, Estado Liberal e Estado Neoliberal.

 

Abstract: The current article analysis the practice of work within a historic-sociological view. Their conquests and setbacks within the sense of liberal and neoliberal state. The liberal ones pointed out in the text show their thoughts and the reason for their inclinations to the liberalism. It´s noticed by its period that in the last decades we´ve seen the breakthrough of the neoliberalism and thus, particularly an extreme lost of prestige of the workers, not only the brazilian ones but all over the world where such a system has been established. Finally pointing out the neoliberlism in Brazil , one can see the bad willing towards the workers who, must fight for better conditions and that this come true, not allowing the commerce to have louder voice than the legislative. It was nevertheless and likewise not left behind the emphasis on the aspect of the right for work, and not only the work it self, but the laboral legislation.

Key words: work, right for work, Liberal and Neoliberal State.

 

1 Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL - Faculdades Integradas do Brasil. Graduado pela Faculdades Integradas Curitiba - UNICURITIBA, em julho de 1.999. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Faculdades do Brasil - UNIBRASIL, em março de 2.003. Especialista em Direito Processual Civil, pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em março de 2.008. Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Araucária, gestão 2010/2012, tendo sido Vice-Presidente na gestão 2007/2009. Conselheiro Estadual Suplente da OAB-PR, gestão 2013/2015. Professor de Direito do Trabalho pela Faculdade Educacional Araucária - FACEAR, e professor convidado pelo ICEET - Instituto de Ciência Educação e Tecnologia, para aulas de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Integrou a Comissão Especial para elaboração da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Araucária, em maio de 2.009. Eleito melhor advogado através de pesquisa de opinião pública, através da empresa Única Comunicação e Eventos, nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Eleito melhor advogado através de pesquisa de opinião pública, através da empresa O Instituto Mega Pesquisas e Publicidade, no ano de 2014. Email: dicesarjr@hotmail.com

 

Literatura Citada

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Site

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