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Da Modernidade à Pós-Modernidade: A Exigência de Uma Nova Forma de Hermenêutica Constitucional

DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v8n2p160-188

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Edson V. da Silva Filho1

 

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a virada de paradigmas ocorrida em decorrência da transição da modernidade para a pós-modernidade, tendo como ponto de partida a obra de Eduardo Bittar, “O Direito na pósmodernidade”. Observar-se-á as incertezas, medo e insegurança geradas nesta fase, passando pela noção de Estado Social e pela dicotomia entre o público/privado, bem como os novos valores frente à fragmentação da vida. A partir disto, buscar-se-á apresentar a necessidade de uma nova forma de hermenêutica constitucional, de ordem principiológica, jurisprudencial e de fundamentos, especialmente em vista da atual insuficiência de codificações e códigos de opção.

Palavras-chave: Modernidade. Pós-Modernidade. Paradigmas. Estado social. Público/Privado. Hermenêutica Constitucional.

 

Abstract: This study aims to analyze the turn of paradigms occurred due to the transition from modernity to postmodernity, taking as its starting point the work of Eduardo Bittar, "The Law in postmodernity." Observing will be uncertainty, fear and insecurity generated at this stage, through the notion of the welfare state and the dichotomy between the public / private as well as the new values against the fragmentation of life. From this, it will seek to present the need for a new form of constitutional hermeneutics, order of principles, jurisprudence and fundamentals, especially in view of the current lack of coding and option codes.

Key words: Modernity. Postmodernity. Paradigms. Welfare state. Public/rivate. Constitucional hermeneutic.

 

1 Pós Doutor pela UNISINOS, sob a orientação do Professor Doutor Lenio Luiz Streck; Doutor em Direito pela UNESA (2012) na linha Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Mestre pela Universidade São Francisco (2002), mestre pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela PUC Belos Horizonte -MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, professor auxiliar da Faculdade de Direito do Sul de Minas em tempo integral (DE) e membro do Núcleo Docente Estruturante. Email: evsilvaf@globo.com

 

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