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A Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Perspectiva da Lei 10.639/03 e suas Respectivas Diretrizes Curriculares

DOI: http://dx.doi.org/10.15601/2237-0587/fd.v7n2p5-24

http://www3.izabelahendrix.edu.br/ojs/index.php/fdc/index 

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Leonardo de S. Marques1, Michele A. de Sá2 & Oziel de Souza3

 

Resumo: A promulgação da Lei 10.639/03 tornou obrigatório o Ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira nas instituições de ensino da educação básica. Neste contexto, o objetivo deste estudo é discutir o que propõe a Lei 10.639/03 e suas respectivas diretrizes escolares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, destacando como esse ensino pode e deve ser feito no 2º Ciclo do Ensino Fundamental. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e análise documental. Na bibliográfica apresentou-se discussões de pesquisadores da área da Educação das Relações étnico-raciais. Na pesquisa documental foi feito um estudo da Lei 10.639/03, sobre os Pareceres e Resoluções referente a Educação das Relações Étnico-Raciais e dos PCN de História/Geografia para os anos iniciais e Temas Transversais. Ao estudarmos a Lei 10.639/2003, vimos o quanto as políticas educacionais voltadas para a implementação desta lei contribuem na reflexão sobre a ampliação dos focos dos currículos escolares para a diversidade cultural, racial, social e econômica. Sendo essas políticas uma importante contribuição para superação dos desafios de uma educação capaz de levar os educandos à compreenderem a diversidade étnico-racial e cultural presente no contexto brasileiro.

Palavras-chave: Diversidade cultural. Relações étnico-raciais. Lei 10.639/03.

 

Abstract: The promulgation/enacting of law 10.639/03 turned obligation the teaching of history and Culture African and African-Brazilian in the institutions of teaching of basic education. In this context, the objective of this study aimed discus what proposes the law 10.639/03 and their respective school guidelines for the education of relation racial ethnic and teaching of history and Culture African and African-Brazilian, highlighting how this teaching can and should be performed in this 2nd Cycle of Primary Fundamental Teaching. The methodology used was the bibliography search and documentary analysis. In the bibliography was presented discussions of researches of the area Education of Ethnic and relations racial. In the documentary analysis was made a study of law 10.639/03, about the opinions and resolutions referring to Education of Racial-Ethnic Relations and PCN’s of History/Geography for the initial years and Transversal Themes. When studying the law 10.639/2003, we saw that how the educational policies turned for the implementation of this law assist in the reflection about the expansion of the focus of school curriculum for the cultural diversity, racial, social and economic.As these policies an important contribution to overcome the challenges of an education can lead students to understand the diversity racial ethnic and Cultural presets in the Brazilians context.

Key words: Cultural diversity. Ethnic and racial relations. Law 10.639/03.

 

1 Graduado em Pedagogia pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (CEUNIH). E-mail: leo.souzamarques@yahoo.com.br
2 Doutora em Educação Especial pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da UFSCAR. Coordenadora do curso de Pedagogia do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (CEUNIH). E-mail: micheledesa20@hotmail.com
3 Mestre em Educação Matemática pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do curso de Pedagogia do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (CEUNIH). E-mail: oziel.souza@izabelahendrix.edu.br

 

Literatura Citada

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