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Adesão das Cooperativas de Crédito à Framework de Controles Internos

DOI: http://dx.doi.org/10.15603/1982-8756/roc.v11n22p571-601

https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/OC/index 

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Joshua O. Imoniana1 & Jorge Krening2

 

Resumo: Esse estudo objetivou investigar a aderência das cooperativas de crédito do estado de São Paulo à Circular CMN 3.467/09 que versa sobre framework de controles internos. Desde sua criação no início do século dezenove que o cooperativismo de crédito vem desempenhando papel fundamental na economia mundial. Apoiado em ações voltadas para uma classe menos favorecida no passado, o cooperativismo sempre empunhou a bandeira da solidariedade e união, algo enraizado de forma profunda em seus princípios. Tendo como foco principal a intermediação financeira, as cooperativas de crédito continuam exercendo um papel fundamental para o desenvolvimento sustentável do Brasil, muito em função da sua capacidade de financiar o consumo e a produção. Alguns problemas como a voraz dependência do spread para cobrir custos operacionais, e ainda, fragilidades inerentes, contribuem para que as cooperativas se tornem menos competitivas, comparado as demais instituições. Particularidades envolvendo sua estrutura e culturas acabam por gerar alguns conflitos de interesse, principalmente entre os cooperados (proprietários) e gestores. Para descrever o arcabouço legal que rege as cooperativas de crédito no Brasil no que tange à determinação do modelo de controles internos, recorre-se a Resolução CMN 2.554/98 e Circular CMN 3.467/09. Ambas são tidas como exemplos claros e formais da adoção da estrutura conceitual COSO como framework de controles internos. Ficam evidentes as ações do Banco Central do Brasil em acompanhar as tendências internacionais que envolvem padronização, através das recomendações internacionais, implicando seu cumprimento e observância. Buscaram-se respostas quanto à indagação: As cooperativas do estado de São Paulo estão observando os aspectos relevantes contidos na Circular CMN 3.467/09? Adotando-se um enfoque interpretativo, foram realizadas entrevistas e coleta de dados por meio de formulário eletrônico via web. De forma qualitativa foram entrevistados agentes e responsáveis pelos controles internos em oito das cento e cinquenta e nove cooperativas de crédito, filiadas a Sicoob Central Cecresp, por serem consideradas de grande porte, por critérios estabelecidos por esta Central. Com base nas análises efetuadas conclui-se que as cooperativas pesquisadas estão adotando os aspectos relevantes e intrínsecos contidos na estrutura conceptual. Finalmente, dos aspectos qualitativos, percebe-se a necessidade de um maior envolvimento da administração, principalmente no quesito cultura de controle e formalização de políticas e procedimentos.

Palavras-chave: Controles Internos. Estruturas de Controles. Cooperativas de Crédito.

 

Abstract: This study is aimed at investigating the adherence of the credit unions of Sao Paolo state to the government Circular CMN 3.467/09 that emphasises the conceptual framework of internal control. Since its creation in the beginning of the nineteenth century, the credit union has played an essential role in the global economy. By having the financial intermediation as their main focus, the credit unions keep playing a fundamental role in the sustainable development of Brazil, particularly because of their ability to fund consumption and production. Some issues such as the huge dependence on the spread in order to cover operational costs, and also its vulnerabilities, contribute to make the cooperatives become less competitive if compared to the other institutions. Some particularities involving its structure and culture end up creating some conflicting interests, mainly among cooperative members (owners) and managers. In order to describe the legal structure that rules the credit unions in Brazil regarding the decision on the internal controls model, Resolution CMN 2.554/98 and Government Circular CMN 3.467/09 has been drawn up. Both are considered as clear and formal in the acceptance of conceptual structure of COSO as internal controls framework. It is clear that the action of Central Bank of Brazil in following up the international trends that involve standardization through international recommendations imply in their compliance and observance. The answers to the matter have been searched: Are the cooperatives of Sao Paulo state checking the relevant aspects contained in the Government Circular CMN 3.467/09? By adopting an interpretative a approach, interviews and data colleting have been conducted through an electronic form on the internet. Using the qualitative approach, agents and people in charge of internal control were interviewed in 8 of a 159 credit unions affiliated to Sicoob Central Cecresp, since they have been considered as large ones if using the criteria established by this Central. By using the quantitative approach, the 151 cooperatives have received an electronic form. Based on the effected analysis, we conclude that the researched credit unions adopt the relevant and intrinsic aspects of the conceptual framework. Finally, in the qualitative aspects, we perceive the need for a more involvement of the management particularly concerning question of control culture and formalizing policies and procedures.

Key words: Internal Controls. Control structure. Credit unions.

 

1 Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Doutor e Mestre em Ciências Contábeis e Controladoria (USP), Graduado em Ciências Contábeis e Auditoria (Institute of Management &Tech. Lagos, IMTL, Nigéria)
2 Mestre em Controladoria Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de auditoria no curso de graduação.

 

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