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O Nexo Migração-Desenvolvimento nas Relações entre Diásporas e Estados: O Caso das Associações Brasileiras e Cabo-Verdianas em Portugal

DOI: http://dx.doi.org/10.20424/2237-7743/bjir.v4n3p476-515

http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/bjir/index 

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Iris M. T. Dias1 & Isabel M. E. Carvalhais2

 

Resumo: Este trabalho tem como objetivo investigar de que modo os movimentos associativos das diásporas brasileira e cabo-verdiana em Portugal se relacionam com a promoção do nexo migração-desenvolvimento, tendo como foco a articulação com os Estados de origem e de acolhimento para o desenvolvimento dos respectivos países de origem e para o autodesenvolvimento das comunidades. Nossa análise se baseia na abordagem das redes de políticas públicas como forma de governança e na categorização proposta por Mohan (2002), autor que considera oque as diásporas podem envolver-se em relações voltadas para o desenvolvimento em, pelo menos, três diferentes dimensões interligadas: development in, through and by the diaspora. Sendo assim, a pesquisa de campo, que consistiu em entrevistas semiestruturadas com líderes associativos e representantes diplomáticos, identificou diferenças entre os dois casos, especialmente em termos de maturidade das relações entre associações e Estados, fator que está atrelado à história migratória e à relação estratégica que cada Estado tem com sua diáspora. Foi identificado, ainda, que o autodesenvolvimento das comunidades é a principal esfera de atuação das associações, porém, foram registradas atividades nos outros domínios, marcadamente no caso cabo-verdiano.

Palavras-chave: Nexo migração-desenvolvimento; Associações de imigrantes brasileiras e cabo-verdianas em Portugal, Relações entre diásporas e Estados.

 

Abstract: This work aims to investigate how the associative movements of Brazilian and Cape Verdean diasporas in Portugal are linked to the promotion of the migrationdevelopment nexus, focusing on the relations with the States of origin and with the host State for the development of their countries of origin and for the self-development of these immigrant communities. The analysis is based on the public policy network approach as a form of governance and on the categorization proposed by Mohan (2002), who considers that diasporas can engage in development in, at least, three different dimensions interconnected: development in, through and by the Diaspora. Thus, the field research, which consisted of semi-structured interviews with association leaders and diplomats, identified differences between the two cases, especially in terms of maturity of relations between associations and States, which is a factor related to the migratory history and to the strategic relationship that each State has with its diaspora. Was identified also that the communities’ self-development is the main sphere of action of associations, however, activities were identified in other areas, notably in the Cape Verdean case.

Key words: Migration-development Nexus; Brazilian and Cape Verdean Immigrant Associations in Portugal; Relations between diasporas and States.

 

1 Doutoranda em Ciência Polítca e Relações Internacionais na Universidade do Minho e bolsista da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (FCT), Mestre em Relações Internacionais pela Univerisdade do Minho e Graduada em Ciências Socias pela Universidade Federal de Pernambuco. E-mail de contato: irisdemelt@hotmail.com
2 Professora do Departamento de Relações Internacionais e Administração Pública da Universidade do Minho, Doutora em Sociologia pela Universidade de Warwick, Mestre em Sociologia pela Universidade de Coimbra e Graduada em Relações Internacionais pela Universidade do Minho. E-mail de contato: isabelestrada@eeg.uminho.pt

 

Literatura Citada

ACIDI. Relatório de Atividades 2012. Disponível em: http://www.acidi.gov.pt/_cfn/4d346bd641db7/live/Relat%C3%B3rio+de+Atividades+do+ACIDI+(2012). Acesso em 20 mai. 2014.

ALBUQUERQUE, Rosana et al. O Fenómeno Associativo em Contexto Migratório: Duas Décadas de Associativismo Imigrante em Portugal. Oeiras: Celta Editora, 2000.

ASSOCIAÇÃO CABOVERDEANA DE LISBOA. Atualidades – ACV. Disponível em: http://www.acaboverdeana.org/categoria/acv/. Acesso em 10 ago. 2012.

ASSOCIAÇÃO MAIS BRASIL – Quem somos. Disponível em: http://www.maisbrasil.pt/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=68&Itemid=28. Acesso em 20.jan. 2012.

ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CABO VERDE – Apresentação da Associação. Disponível em: http://unidoscaboverde.com.sapo.pt/AUCVPOR.pdf. Acesso em 20 jan. 2012.

BANCO DE CABO VERVE, 2013. Relator Anual de 2012. Disponível em: http://www.bcv.cv/SiteCollectionDocuments/RCA2012.pdf. Acesso em 20 mai. 2014.

BORZEL, Tanja. What's so special about policy networks? - An exploration of the concept and its usefulness in studying uropean Governance. European Integration Online Papers (EIoP). Vol. 1, nº 6, 1997. p. 1-28. Disponível em: http://eiop.or.at/eiop/texte/1997-016a.htm. Acesso em 10 Jul.2013.

BRASIL. Decreto nº 7.987, de 17 de Abril de 2013. Altera o Decreto nº 7.214, de 15 de junho de 2010, que estabelece princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as Conferências Brasileiros no Mundo - CBM, e cria o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior - CRBE. Brasília, 2013.

BRASIL, MRE – SGEB. Diplomacia Consular, 2007 a 2012. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2012.

BRASIL. Decreto nº 7.214, de 15 de Junho de 2010. Estabelece princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as Conferências Brasileiros no Mundo - CBM, cria o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior - CRBE, e dá outras providências. Brasília, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

CABO VERDE. Constituição da República de Cabo Verde. Praia, 1980 – Revisão de 2010.

CARDOSO, Kátia. A diáspora ao serviço do desenvolvimento: os pontos de contacto entre a emigração e a política externa cabo-verdiana’. In GÓIS, P. (Org.). Comunidade(s) Cabo-verdiana(s): Múltiplas faces da imigração Cabo-verdiana. Lisboa: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2008, p. 195-208.

CARVALHAIS, I. E. Migrantes e Residentes de Origem Lusófona em Portugal – Evolução do sistema político-jurídico de direitos de cidadania, Perspectivas – Portuguese Journal of Political Science and International Relations, Braga, v. 4, 2010, p. 57-75.

CASA DO BRASIL DE LISBOA – Atividades Permanentes. Disponível em: http://www.casadobrasil.info/index.php/atividades-permanentes. Acesso em: 25.jan.2012.

COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ai Comité das Regiões. Migração e desenvolvimento: algumas orientações concretas (COM (2005) 390 final de 1.9.2005), Bruxelas, 2005.

CONGRESSO DOS QUADROS CABOVERDEANOS DA DIÁSPORA. 2006. A Diáspora Caboverdeana e o Desenvolvimento de Cabo Verde: Um Desafio de Cidadania. Disponível em: http://www.congressocv.org/04-congresso.php. Acesso em 12. jan. 2012.

FEDERAÇÃO DAS ORGANAÇÕES CABOVERDEANAS EM PORTUGAL. Princípios. Disponível em: http://www.federacaocv.org/apresentacao.php. Acesso em 10. Jul.2012.

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, 2010. Conferências Brasileiros no Mundo – III Edição. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=WbuyIiT21Bg. Acesso em 10.mar.2012.

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, 2009. Brasileiros no Mundo: II Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=cbTHw2chNvg. Acesso em 10.mar.2012.

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, 2008. I Conferência Brasileiros no Mundo. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=Q5R_3RMZdkY. Acesso em10.mar.2012.

FREY, Klaus. Politicas Públicas; um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, nº. 21, 2000, p..211-259. Disponível em: http://www.ufpa.br/epdir/images/docs/paper21.pdf. Acesso em 12 jul. 2014.

GLICK SCHILLER, Nina. Long distance nationalism. In: M. Ember, C. R.; SKOGGAGAR, I. (Eds.). Encyclopedia of Diasporas: Immigrants and refugees cultures around the world, Vol. 1. Nova York: Kluwer Academic Plemum Publishers,2005, p. 570-580.

GLICK SCHILLER, Nina; FOURON, Georges. Georges woke up laughing: Longdistance nationalism and the search for home. Durham: Duke University Press, 2001. http://dx.doi.org/10.1215/9780822383239

HAAS, Hein de. Remittances, Migration and Social Development - A Conceptual Review of the Literature. Social Policy and Development Programme, Paper no 34, United Nations Research Institute for Social Development, 2007. Ddisponível em: http://www.imi.ox.ac.uk/pdfs/unrisd-remittances-mig-dev. Acesso em 23 out.2013.

HOFF, Jens. A Constructivist botton-up approach to governance: the need for increased theoretical and methodological awareness in research. In: BANG, H. (Ed.). Governance as a social political communication. Manchester: Manchester University Press, 2003, p. 41- 57.

INSTITUTO DAS COMUMIDADES. 2012. Programas/Projetos. Disponível em: http://www.ic.cv/index.php?option=com_content&view=article&id=6&Itemid=12. Acesso em 10.maio.2012.

KOOIMAN, Jan. Modern Governance – New government society interactions. Londres: Sage, 1994.

LAGANÁ, Giulia. Co-development: “vin-win” solution for all or burden sniffing opportunity for the developed world? Solidar, abril de 2007. Disponível em: http://cms.horus.be/files/99931/MediaArchive/migration/Solidar_co_development_paper.pdf. Acesso em 20.set.2013.

LEITÃO, José. O processo de institucionalização das associações de origem imigrante’. In: MARQUES, M, M, et al. (Org.). Migrações e participação social – As associações e a construção da cidadania em contexto de Diversidade: O caso de Oeiras. Lisboa: Fim de Século, 2008. p. 23-46.

LEVITT, Peggy; GLICK SCHILLER, Nina. Conceptualizar a simultaneidade: uma visão da sociedade assente no conceito de campo social transnacional. In: MARQUES, M. M. (Coord.). Estado-Nação e migrações internacionais. Lisboa: Livros Horizonte, 2010, p, 28-85.

LEVITT, Peggy. Social Remittances: Migration-driven, Local-Level Forms of Cultural Diffusion. International Migration Review, v. 32, n. 4, p. 926-948.

MILESI, Rosita; FANTAZINI, Orlando. Orlando. Cidadãs e Cidadãos Brasileiros no Exterior - O Documento de Lisboa, a Carta de Boston e o Documento de Bruxelas. Instituto Migrações e Direitos Humanos. Disponível em: http://redebrasileira.eu/atividades/i_conferencia_comunidades_brasileiras_exterior/TextoRositaMilesietOrlandoFantazziniIaConferenciaRio.pdf. Acesso em 08.mai.2012.

MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES. Políticas de Governo em Matéria de Emigração. 2012. Disponível em: http://www.ic.cv/index.php?option=com_content&view=article&id=28&Itemid=26. Acesso em 08.mai.2012.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. IV Conferência Brasileiros no Mundo. 2013. Ata da Mesa Temática 6: Associativismo e políticas paras as comunidades. Disponível em: http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/conferencias/2013-ivconferencia-brasileiros-no-mundo. Acesso em 20 mai.2014.

MOHAN, Giles. Diaspora and development. In: ROBISON, J. (Ed.). Development and Displacement. Oxford: Oxford University Press, 2002, p. 77-140.

NAÇÕES UNIDAS. Global Forum on Migration & Development. Disponível em: http://www.gfmd.org/. Acesso em 9 dez. 2012.

OECD. 2014. International Migration Outlook 2014. OECD Publishing, Disponível em: http://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/internationalmigrationoutlook-2014/portugal_migr_outlook-2014-34-en. Acesso em 20 nov. 2014.

OIM. Migração em Cabo Verde: perfil nacional 2009. Genebra: OIM, 2010.

PORTUGAL. Lei nº 15/99, de 3 de Agosto sobre o Regime Jurídico das Associações de Imigrantes. Lisboa, 1999.

PIPER, Nicola. The ‘Migration-Development Nexus’ Revisited from a Rights Perspective. Journal of Human Rights, v. 7, n. 3, 2008, p. 282-298. http://dx.doi.org/10.1080/14754830802285964

PIRES, Rui Pena, et al. Emigração Portuguesa. Relatório Estatístico 2014. Lisboa: Observatório da Emigração e Rede Migra, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), CIES-IUL, e DGACCP, 2014.

SILVA, Luís Inácio Lula da. 2008. Presidente Lula fala aos emigrantes brasileiros. 2008. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=8vft0ufmKqI. Acesso em 20 mai.2014

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo 2012. Lisboa: SEF, 2013.

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS. Estatísticas. Disponível em: http://sefstat.sef.pt/distritos.aspx. Acesso em 20 nov. 2014.

YANACOPULOS, Helen. Think Local, act global: transnational networks and development. In: ROBISON, J. (Ed.). Development and Displacement. Oxford: Oxford University Press, 2002, p. 205-244.