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As Políticas Públicas de Educação Escolar do Povo Javaé da Ilha do Bananal

 

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Maria L. de B. Mattos1, Quésia P. Kamimura2 & Elvira A. S. de Araújo3

 

Resumo: Esse trabalho tem como objetivo levantar as políticas educacionais indígenas do estado do Tocantins, dando ênfase ao trabalho que vem sendo desenvolvido especialmente com o Povo Javaé. Situa a educação indígena no âmbito nacional, com sua legislação e identificação das principais ações do Governo Federal, descreve o esboço das políticas educacionais aplicadas em nível estadual, e apresenta uma reflexão sobre o desafio da educação escolar indígena do Povo Javaé com políticas públicas eficazes e com efetividade. Para isso, foi elaborada uma pesquisa de abordagem quantitativa, descritiva de acordo com os objetivos, com pesquisa bibliográfica em artigos científicos, livros, dissertações, e levantamento dos dados documentais na Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins e sites do governo federal. Como conclusão, a pesquisa aponta para a necessidade de políticas continuadas voltadas especificamente para a qualidade da educação escolar indígena e, por consequência, a permanência do índio na terra ou a sua volta para o trabalho na comunidade em benefício da população indígena.

Palavras-chave: Políticas Públicas Indígenas. Educação Escolar Indígena. Índios Javaé.

 

Abstract: This paper work aims to find out the indigenous educational policies in the state of Tocantins, with an emphasis on the work which has been specially developed with the Javaé People. It spots the Indigenous education nationwide, including its legislation and identification of the main actions of the Federal Government; it describes the outline of the educational policies implemented at the state level, and reflects on the challenge of indigenous education for the Javaé People through effective public policies and efficiency. In order to do this, we developed a quantitative research, with a descriptive aiming, using literature review in scientific paper works, books, dissertations, and collection of documentary evidence in the Education and Culture Department of the State of Tocantins as well was in Federal Government websites. To conclude, the research points out to the need for continued policies targeting specifically the quality of indigenous education and, consequently, the remaining of the Indigenous in their land or their return to work in the community for the benefit of the indigenous population.

Key words: Indigenous Public Policies. Indigenous Education. Javaé indigenous people.

 

1 Pedagoga. Mestranda em Gestão e Desenvolvimento Regional. Universidade de Taubaté. e-mail: maleci@ibest.com.br
2 Professora Doutora no Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional. Universidade de Taubaté.
3 Professora Doutora no Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional. Universidade de Taubaté.