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Conflitos entre o Parque Nacional do Cabo Orange e a Comunidade Remanescente do Quilombo de Cunani, no Estado do Amapá

DOI: http://dx.doi.org/10.17552/2358-7040/bag.v2n3p153-174

http://boletimamazonicodegeografia.ufpa.br/index.php/revista 

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Ricardo Â. P. Lima1 & Thaylana S. S. Jucá2

 

Resumo: A Comunidade de Cunani localiza-se no município de Calçoene, no Estado do Amapá. O processo histórico do lugar é marcado pela resistência de diversos atores sociais que imprimiram sua marca e construíram aquele espaço como um território de luta. O lugar tem grande importância no contexto histórico regional, e fez parte do Contestado franco- brasileiro durante os séculos XVIII e XIX. Capítulo importante na história de Cunani é o fato de, em 1885, ter sido declara República de Cunani, a qual não resistiu às pressões e chegou ao fim dois anos depois. Atualmente os moradores se auto-identificam como remanescentes de quilombo. No Amapá formaram-se vários quilombos, os quais tem lutado pelos direito aos seus territórios. Na atualidade o território amapaense também tem papel significativo no cenário da preservação ambiental com cerca de 60% do seu território demarcado como unidades de conservação. Essas unidades impactaram diretamente as comunidades locais e tradicionais que dependem diretamente dos recursos naturais disponíveis onde hoje estão essas unidades, como é o caso de Cunani, que teve seu território sobreposto pelo Parque Nacional do Cabo Orange. Diante disso, o objetivo desse trabalho é analisar as transformações na territorialidade e nas práticas cotidianas da comunidade do Cunani dentro do Parque Nacional do Cabo Orange, e os conflitos gerados a partir da criação desta Unidade de Conservação. Esse trabalho traz uma abordagem qualitativa, na qual utilizamos a pesquisa etnográfica como meio para coletar os dados e alcançar nossos objetivos. Ao longo do trabalho lançamos mão das narrativas coletadas junto aos moradores de Cunani em longas conversas na pesquisa de campo.

Palavras-chave: Cunani. Quilombo. Territorialidade. Unidade de conservação. Conflitos

 

Abstract: The Cunani community is located in Calçoene municipality in Amapá Satate. The place historical process is marked by the resistance of various social actors that their mark and built that space as a struggle territory. The place has great importance in the regional historical context, and was part of Brazilian Franco Contested during the eighteenth and nineteenth centuries. Important chapter in Cunani history is that in 1885 was declared Republic of Cunani, which succumbed to the pressures and came to an end two years later. Currently residents identify themselves as quilombo remnants. Amapá formed several quilombos, which has fought for the rights to their territories. Nowadays the Amapá territory also has significant role in environmental preservation scenery with about 60% of its territory marked as protected areas. These units impacted local and traditional communities directly, which depend on natural resources available where today are these units, as is the case of Cunani, that had its territory overlapped by the Cabo Orange National Park. Thus, the aim of this study is to analyze the changes in Cunani community territoriality and the daily practices within the Cabo Orange National Park, and the conflicts generated from the creation of this protected area. This work brings a qualitative approach in which use ethnographic research as a means to collect the data and achieve our goals. Throughout the work we lay hold of the narratives collected from the Cunani residents in long conversations in research field.

Key words: Cunani. Quilombo. Territoriality. Conflicts. Protected Areas.

 

1 Doutor em Geografia, docente da Universidade Federal do Amapá. E-mail: ricardoangelo_pereira@yahoo.es.
2 Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal Do Amapá. E-Mail: lanasorayaap@bol.com.br

 

Literatura Citada

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Cadernos de debates Nova Cartografia Social: Quilombos: reivindicações e judicialização dos conflitos. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/UEA Ediçoes, 2012.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2.ª ed, Manaus: PGSCA–UFAM, 2008.

ANDRÉ, Marli E.D.A.; LUDKE, Menga. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EDU, 1986.

ATLAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO AMAPÁ. Texto de José Augusto Drummond, Tereza Cristina Albuquerque de Castro Dias e Daguinete Maria Chaves Brito. Macapá: MMA/IBAMA-AP; GEA/SEMA, 2008.

BRASIL. Decreto nº 143, de 20 de junho de 2002: Aprova o texto da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais em países independentes. D. O. U. de 21.6.2002.

BRASIL. Lei 3055, de 22 de dezembro de 1956: Fixa a divisão administrativa e judiciária do Território Federal do Amapá. Dou de 26.12.1956.

BRASIL. Lei 9.985, de 18 de julho de 2000: Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. D.O.U. de 19.7.2000.

BRASIL. Ministério Público Federal. Ação Civil Pública. Tribunal Regional da Primeira Região. Subseção Judiciária de Oiapoque. Processo nº 5-38.2015.4.01.3102. Oiapoque, 2015a.

BRASIL. Ministério Público Federal. Decisão da Ação Civil Pública. Tribunal Regional da Primeira Região. Subseção Judiciária de Oiapoque. Processo nº 5-38.2015.4.01.3102. Oiapoque, 2015b.

CARDOSO, Francinete do Socorro dos Santos. Entre conflitos, negociações e representações: o Contestado Franco-Brasileiro na última década do século XIX. Belém: Associação de Universidades Amazônicas, Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2008.

COULY et al. Síntese Missão Cunani. Programme Usart. Paris, 2010.

GOMES, Flávio dos Santos. Fronteiras e Mocambos: o protesto negro na Guiana Brasileira. In: GOMES, Flávio dos Santos (org.). Nas terras do Cabo Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana Brasileira (séculos XVIII-XIX). Belém: Editora Universitária/UFPA, 1999.

ICMBIO. Plano de Manejo do Parque Nacional do Cabo Orange. Brasília, 2010.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Índice de desenvolvimento humano municipal 2013.

LITTLE, Paul. Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: Por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia. Brasília: Universidade de Brasília, 2002.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2008.

QUEIROZ, Jonas Marçal de. História, mito e memória: o Cunani e outras Repúblicas. In:

GOMES, Flávio dos Santos (org.). Nas terras do Cabo Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana Brasileira (séculos XVIII-XIX). Belém: Editora Universitária/UFPA, 1999.

RODRIGUES, Edgar. República do Cunani. O estado e sua história. Governo do Estado do Amapá. Disponível em: <http://www.ap.gov.br/amapa/site/paginas/historia/republica_cunani.jsp>. Acesso em out. de 2013.