crosscheckdeposited

A Trajetória Histórico-Normativa do Ensino Agrícola: Do Brasil-Império ao Brasil-República (1960)

DOI: http://dx.doi.org/10.19180/1809-2667.v17n215-05

http://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices 

downloadpdf

Marta L. Silva1

 

Resumo: No recorte textual, de pesquisa originária da investigação de mestrado, abordamos nesse espaço, a trajetória histórico-normativa e política do ensino técnico agrícola, ora situado no contexto das reformas da legislação federal. Esse segmento da educação profissional desenvolveuse à luz de estereótipos e no isolamento de escassas análises científicas figurando enquanto raro objeto de pesquisa. Nesse texto, objetivase apresentar uma abordagem descritivoanalítica dos principais atos normativos que balizaram a trajetória histórico-curricular do Ensino Técnico Agrícola. Com destaque para as políticas educacionais consubstanciadas nas legislações federais de ensino, tendo por marcos divisores os grandes períodos históricos: do Brasil-Império ao Brasil-República (década de 1960). Em bases metodológicas de pesquisa qualitativa em educação, em especial, com ênfase na pesquisa documental/normativa e institucional, considera-se necessário identificar as múltiplas determinações históricas que delinearam e precederam as atuais políticas da educação profissional técnica de nível médio (área agropecuária) visando oferecer contributos, ainda que de forma singela, para a análise das políticas contemporâneas.

Palavras-chave: Trajetória históriconormativa. Ensino técnico agrícola. Políticas educacionais. Políticas de reforma. Legislação federal de ensino.

 

Abstract: This study, developed from research carried out during a master’s program, focuses on the historical, normative and political trajectory of agricultural education (at high school level), now in the context of federal legislation reforms. This segment of vocational education developed in the light of stereotypes and isolation, with scarce scientific analysis as rare object of research. This paper aims to present a descriptive and analytical approach to the main normative acts that guided the historical and curricular trajectory of Agricultural Education at high school level. Highlighting the educational policies embodied in the federal educational legislation, within these major historical milestones: from Imperial Brazil to the Republican period (1960). Based on qualitative research on education, with emphasis on documentary / normative and institutional research, it is necessary to identify the multiple historical determinations that outlined and preceded current secondary vocational education policies (agricultural area) aiming to offer contributions for the analysis of contemporary policies.

Key words: Historical-normative trajectory. Agricultural vocational education. Educational policies. Reform policies. Federal education law

 

1 Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Professora da UNESP. São Paulo/ SP - Brasil. E-mail: marpedagogiafclar@gmail.com.

 

Literatura Citada

AZEVEDO, F. A cultura brasileira. São Paulo: EDUSP; Melhoramentos, 1971.

BASBAUM, L. História sincera da república: das origens até 1889. 5. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1986. (Biblioteca Alfa-omega de ciências sociais, v. 6).

BASBAUM, L. História sincera da república: de 1889 a 1930. 6. ed. São Paulo: Alfa- Omega, 1997. (Biblioteca Alfa-omega de ciências sociais, v. 10).

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 45, de 12 de janeiro de 1972. Fixa os mínimos a serem exigidos em cada habilitação profissional ou conjunto de habilitações afins no ensino do 2º grau. In: ______. Habilitações profissionais no ensino do 2º grau. Brasília: Expressão e Cultura, 1972. p. 75-133.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 108, de 11 de março de 1983. Dispõe sobre a Lei nº 7.044/81 e as habilitações profissionais. In: ______. Legislação I: apostila completa. São Paulo: Centro Integrado de Ensino, 1988. p. 163-170.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Ensino de 1º e 2º graus. Decreto nº 72.434, de 9 de julho de 1973. Cria a Coordenação do Ensino Agrícola – COAGRI – no Ministério da Educação e Cultura, atribuindo-lhe autonomia administrativa e financeira e dá outras providências. In: ______. Legislação brasileira do ensino de 2º grau: coletânea dos atos federais. 2. ed. Brasília, DF: MEC/SEPS, 1979. p. 193-194.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Ensino de 1º e 2º graus. Decreto nº 76.436, de 14 de outubro de 1975. Altera o Decreto nº 72.434, de 9 de julho de 1973, que criou a Coordenação Nacional do Ensino Agrícola do Ministério da Educação e Cultura. In: BRASIL. Legislação brasileira do ensino de 2º grau: coletânea dos atos federais. 2. ed. Brasília, DF: MEC/SEPS, 1979. p. 195.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Ensino de 1º e 2º graus. Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. In:

BRASIL. Legislação brasileira do ensino de 2º grau: coletânea dos atos federais. 2. ed. Brasília, DF: MEC/SEPS, 1979. p. 31-35.

BRASIL. Decreto nº 5.154/04, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, abr. 2004. Disponível em: <http://www. mec.gov.br/semtec/educprof/Legislacomum.shtm>. Acesso em: 15 abr. 2005.

BRASIL. Decreto nº 8.319, de 20 de outubro de 1910. Institui o Ensino Agronômico e aprova o respectivo regulamento. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/417045.pdf>. Acesso em: 13 jun. 2014.

BRASIL. Decreto-Lei nº 9.613, de 20 de agosto de 1946. Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9613-20-agosto-1946-453681-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 24 jun. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Ensino de 1º e 2º graus. Legislação brasileira do ensino de 2º grau: coletânea dos atos federais. 2. ed. Brasília, DF: MEC/SEPS, 1979.

BRASIL. Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional. Divisão de Estudos, Pesquisas e Planejamento. Escolas agrícolas de 2º grau. São Paulo, 1972.

BRASIL. Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional. Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento. Escolas de 2º grau da área primária no Brasil: um estudo quantitativo e qualitativo: estabelecimento. São Paulo, 1975a. (Relatórios DPD – 1975, v. 1). Projeto n. 01/808/003/74, convênio CENAFOR/INEP.

BRASIL. Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional. Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento. Serviço de Estudos e Projetos. Levantamento de pesquisas na área da formação profissional no Brasil. São Paulo, 1978.

BRASIL. Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional. Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento. Serviço de Pesquisa. A escola agrícola como centro de desenvolvimento rural: problemas e perspectivas. São Paulo, 1982.

BRASIL. Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional. Divisão de Tecnologia Educacional. Dados sobre Escolas Técnicas de 2º Grau. 3. ed. São Paulo, 1976.

CUNHA, L. A. Educação e desenvolvimento social no Brasil. 7. ed. Rio de Janeiro: F. Alves, 1983. (Educação em questão).

CUNHA, L. A. C. R. Política educacional no Brasil: a profissionalização no ensino médio. Rio de Janeiro: Eldorado Tijuca, 1977.

MACHADO, L. M. Ensino agrícola no estado de São Paulo: introdução ao estudo relação trabalho-educação. 1992. 205 f. Dissertação (Mestrado em Educação)– Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 1992.

MIZOGUCHI, S. Controle de gerência da produção dos centros agrícolas, dentro do Sistema Escola-Fazenda. São Paulo: CENAFOR, 1976. Não publicado.

MIZOGUCHI, S. O Ensino Agrícola no Estado de São Paulo, [1976]. Não publicado.

MIZOGUCHI, S. Escola-Fazenda: um sistema brasileiro onde o jovem aprende, trabalha e ganha. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO NAS PERIFERIAS URBANAS, Salvador, 1980. São Paulo: CENAFOR, 1980.

NAGLE, J. Educação na Primeira República. In: PINHEIRO, P. S. et al. O Brasil republicano: sociedade e instituições (1889-1930). 3. ed. São Paulo: Difel, 1985. p. 259-291. (História Geral da Civilização Brasileira, v. 3)

ROMANELLI, O. História da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1980.

SÃO PAULO (Estado). Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Grupo de Informações Documentárias. Regimento do CEETEPS. São Paulo, 1996.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 42.151, de 5 de julho de 1963. Transfere a administração da Diretoria do Ensino Agrícola da Secretaria da Agricultura para a Secretaria da Educação. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo, Poder Executivo, São Paulo, 6 jul. 1963. Seção 1.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio. Rasgando horizontes: a Secretaria da Agricultura no seu cinqüentenário. São Paulo, 1942.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE, de 27 de maio de 1977. Dispõe sobre a regularização das habilitações de técnico agrícola e técnico em agropecuária. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo, Poder Executivo, São Paulo, 28 maio 1977. Seção 1.

SAVIANI, D. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação de ensino. 4. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 1999a. (Coleção Educação Contemporânea).

SILVA, J. G. da. (Coord.). Estrutura Agrária e produção de subsistência na agricultura brasileira. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1980.

SILVA, M. L. A reforma da educação profissional de nível técnico: impactos e impasses da sobre o ensino técnico agrícola no estado de São Paulo. 2002. Dissertação (Mestrado em Educação-Área Fundamentos)–Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2002.

SILVA, M. L. A avaliação institucional das escolas técnicas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (1997-2007). 2008. Tese (Doutorado em Educação-Área Fundamentos)–Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.

VELEDA, L. N. Problemas atuais do ensino agrícola no Brasil. 1970. Dissertação (Mestrado)–Programa de Pós-Graduação em Teoria e Prática de Currículo para Nível Médio, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 1970.

WEREBE, M. J. G. A educação. In: ELLIS, M. et al. O Brasil Monárquico: declínio e queda do Império. 2. ed. São Paulo: Difel, 1974. p. 366-383. (História Geral da Civilização Brasileira; v. 2).