crosscheckdeposited

A Educação Profissional no Brasil: De Escolas de Aprendizes Artífices a Institutos Federais – Um longo Percurso

DOI: http://dx.doi.org/10.19180/1809-2667.v17n215-09

http://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices 

downloadpdf

Carlos A. M. da Gama1

 

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo teórico de estudo a trajetória das Instituições Federais de Educação Profissional desde a sua origem como Escolas de Aprendizes Artífices implantadas no início do século, mais precisamente em 1909, durante o governo do presidente Nilo Peçanha, até sua configuração atual materializada nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) criados em 2009. O objetivo proposto é resgatar a historicidade dessas instituições em seu mais de um século de existência, relacionando-a aos determinantes socioeconômicos que influenciaram profundamente a sua história ao longo desse período.

Palavras-chave: Escolas de Aprendizes Artífices. Escolas Técnicas Federais. CEFETs. IFETs.

 

Abstract: This paper aims at studying the theoretical path of Federal Institutions of Vocational Education from its beginning as Schools of Craft Apprentices established in the early XXth century, more precisely in 1909, during President Nilo Peçanha's term to its present configuration as Federal Institutions of Education, Science and Technology (IFETs), as of 2009. The purpose of the study is to rescue the history of these institutions with more than a century of existence, relating it to the socioeconomic determinants which deeply influenced their history over this period.

Key words: Schools of Craft Apprentices. Federal Technical Schools. CEFETs. IFETs.

 

1 Mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense), campus Campos Centro, Campos dos Goytacazes/RJ - Brasil. E-mail: cmachado@iff.edu.br.

 

Literatura Citada

AZEVEDO, L. A. et al. As políticas públicas para a educação profissional e tecnológica: sucessivas reformas para atender a quem? B. Téc. Senac: R. Educ. Prof., Rio de Janeiro, v. 38, nº 2, maio/ago. 2012. Disponível em: <http://www.senac.br/media/20984/artigo3.pdf>. Acesso em: 2 maio 2014.

BASTOS, P. A.B. A Escola de Aprendizes Artífices do Pará, 1909/42: um estudo histórico. 2012. 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação)–Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/.../000021756.pdf?...1>. Acesso em: 20 mar. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7.566, de 23 dezembro de 1909. Créa nas capitaes dos estados das Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primario e gratuito. Disponível em: <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/b2394d7e1ab9a 970032569b9004e148d/df72f6603bcdc3a1032569fa0047655b?OpenDocument >. Acesso em: 8 jan. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 13.064 de 12 de junho de 1918. Dá novo regulamento às Escolas de Aprendizes Artífices. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/Lista Publicacoes.action?id=52199>. Acesso em: 18 maio 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto-Lei nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=4127&tipo_norma= DEL&data=19420225&link=s>. Acesso em: 10 mar. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Um novo modelo em educação profissional e tecnológica: concepções e diretrizes. 2010. Disponível em: <portal. mec.gov.br/index.php?Itemid&gid=6691&option=com...task....>. Acesso em: 10 jun. 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 1.920, de 25 de julho de 1953. Cria o Ministério da Saúde e dá outras providências. Disponível em: <portal.Mec.gov.br/arquivos/pdf/Lei1920.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2014.

BRASIL. Lei nº 1.076, de 31 de março de 1950. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1076-31-marco-1950-363480-publicacao-original-1-pl.html.>. Acesso em: 10 mar. 2014.

BRASIL. Lei nº 1.821, de 12 de março de 1953. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1821-12-marco-1953-366631-normaatualizada-pl.pdf>. Acesso em: 3 maio 2013.

BRASIL. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 10 nov. 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm>. Acesso em: 8 maio 2014.

BRASIL. Surgimento das escolas técnicas. 2011. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/ educacao /2011/10/surgimento-das-escolas-tecnicas>. Acesso em: 5 maio 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB nº 16/99. Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília. 1999. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_parecer1699.Pdf>. Acesso em: 10 maio 2013.

CANALI, H. H. B. A trajetória da educação profissional no Brasil e os Desafios da construção de um ensino médio integrado à educação profissional. 2009. Disponível em: <http://www.portal.fae.ufmg.br/simposionete_old2/sites/default/files/CANALI,Heloisa.pdf>. Acesso em: 28 mai. 2014.

CONSELHO DE DIRIGENTES DOS CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA. Manifestação do CONCEFET sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Disponível em: <htpp://www.cefetba.br/ downloads/Minuta.doc>. Acesso em: 20 mar. 2013.

CUNHA, L. A. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF; FLACSO, 2005.

CUNHA, L. A. Ensino médio e ensino profissional: da fusão à exclusão. REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 20., 21-25 set. 1997. Caxambu. Anais... Texto baseado na apresentação à mesa redonda “A nova LDB”.

DALLABRIDA, N. A reforma Francisco Campos e a modernização nacionalizada do ensino secundário. Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 2, p. 185-191, maio/ago. 2009. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/viewFile/5520/4015>. Acesso em: 5 maio 2014.

FRIGOTTO, G. Aula pública de Gaudêncio Frigotto (PPFH/UERJ). SEMINÁRIO METROPOLITANO: Tempo infanto-juvenil e rede de proteção: trabalho e formação, 2., 2011. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/soft-livre-edu/felippebis/2011/09/26/transcricao-da-fala-de-gaudencio-frigotto-na-faced-2011/>. Acesso em: 20 fev. 2013.

GAMA, C. A. M. da. Reestruturação produtiva e reforma da educação profissional: o Decreto 2208/97: trajetória e posições no CEFET-Campos. 2004. 166 f. Dissertação (Mestrado em Educação)–Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2004.

HISTÓRIA da exportação de produtos no Brasil. In: Biblioteca Virtual. Governo de São Paulo. Disponível em: <htpp://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/.../temasdiversos-historia da exportacao.p....>. Acesso em: 2 maio 2014.

INÁCIO, P. C. de S. Do modelo agrário-exportador ao capitalismo urbano-industrial: as políticas de formação da força de trabalho no âmbito da educação escolar no Brasil entre 1930 e 1945. Revista HISTEDBR, Campinas, p. 131-153, ago. 2010. Edição especial. Disponível em: <http://www.histedbr.fae.Unicamp.br/revista/edicoes/38e/art0938e.pdf>. Acesso em: 5 mai. 2014.

LEANDRO NETO, R. A expansão do ensino técnico industrial da rede federal no Ceará: o caso do IFCE: Campus de Cedro (1986-1999). 2013. 274 p. Tese (Doutorado em Educação)–Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, São Paulo, 2013. Disponível em: <https://www.unimep.br/phpg/ bibdig/pdfs/docs/17092013_150348_leandro.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2014.

LIMA FILHO, D. L. O ensino técnico-profissional e as transformações do Estado-Nação brasileiro no século XX. 2005? Disponível em: <htpp://sbhe.org.br/novo /congressos/ cbhe2/pdfs/ Tema6/ 0668.pdf >. Acesso em: 3 abr. 2012.

MACHADO, L. Educação e divisão social do trabalho. São Paulo: Autores Associados, Cortez, 1989.

OTRANTO, C. R. A política de educação profissional do governo Lula: novos caminhos da educação superior. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 34., 2011, Anais eletrônicos... Natal: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 2011. Disponível em: <http://www.anped11.uerj.br/GT11-315int.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2013.

OTRANTO, C. R. Reforma da educação profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 199-226, jan./abr. 2012. Disponível em: <http://incubadora.ufrn.br/index.php/req/article/viewFile/583/496>. Acesso em: 22 maio 2014.

OTRANTO, C. R. Criação e implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs. Revista RETTA, v. 1, n. 1, jan./jun. 2010, p. 89-110. Disponível em: <http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/Retta/N01-2010.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2013.

PEÇANHA, N. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional. Rio de Janeiro, 1910. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/nilopecanha/mensagens-presidenciais>. Acesso em: 9 abr. 2014.

SHIROMA, E. O. et al. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

SILVEIRA, Z. S. da. Concepção de educação tecnológica no Brasil: resultado de um processo histórico. Mar. 2010. Disponível em: <http://www.histedbr.fae.Unicamp.br/.../CONCEPÇÃO%20DE%20EDUCAÇÃO...>. Acesso em: 10 fev. 2014.