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Geopolítica do Brasil para o Atlântico Sul: Uma Revisão de Literatura a Partir da Política Pública Nacional para o Mar

DOI: http://dx.doi.org/10.21544/1809-3191/regn.v21n2p147-179

https://www.egn.mar.mil.br/arquivos/revistaEgn/index.html 

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Etiene V. Marroni1 & André L. R. Silva2

 

Resumo: Este artigo objetiva o estudo da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), visando à compreensão do espaço marítimo brasileiro. A PNRM foi idealizada no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), em 1980. A CIRM é um órgão colegiado, que propugna pelos interesses da Nação brasileira relativos ao mar e zonas adjacentes. Instituída em 1974, internalizou preceitos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e colocou o Brasil na vanguarda do processo de formulação de políticas públicas para o ordenamento do espaço oceânico, por meio da formulação de uma política pública destinada aos interesses estratégicos do Brasil no Atlântico Sul. Então, por meio de planos plurianuais, denominados PSRM (Planos Setoriais para os Recursos do Mar), tem organizado o uso e exploração de um dos maiores patrimônios da Nação brasileira, seu espaço marítimo (Amazônia Azul), de forma racional e sustentável e em consonância com Acordos e Tratados Internacionais. Primeiro, defende-se o espaço, a soberania, a seguir as riquezas.

Palavras-chave: CIRM (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar); PNRM (Política Nacional para os Recursos do Mar); Atlântico Sul

 

Abstract: This article aims to demonstrate the importance of studying the National Policy for Sea Resources (NPSR), in order to understand the Brazilian maritime space in the South Atlantic Ocean. The NPSR was conceived within the Inter-Ministry Commission for Sea Resources in 1980. The Commission is a collegiate body, which determines the interests of the Brazilian nation regarding the sea and surrounding areas. Established in 1974, the Commission has internalized the precepts of the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS) and has placed Brazil at the forefront of the process of formulating public policies for the management of the oceanic space, through the formulation of a public policy that is aligned with Brazil’s strategic interests in the South Atlantic. In that sense, through multi-annual plans, called Sector Plans for Sea Resources, the Commission has organized the use and operation of one of the greatest assets of the Brazilian nation, the Blue Amazon, in a rational and sustainable manner and in line with international agreements and treaties. Firstly, it aims at defending the space and sovereignty, and secondly, the resources.

Key words: Inter-Ministry Commission for Sea Resources, National Policy for Sea Resources, South Atlantic.

 

1 Doutora em Ciência Política; Coordenadora do Laboratório de Política Internacional e Gestão do Espaço Oceânico, Centro de Engenharias (CENG) − Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Praça Domingos Rodrigues s/n, Prédio COTADA, Pelotas, RS, Brasil. E-mail: etiene.marroni@ufpel.edu.br
2 Doutor em Ciência Política; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPEEI), Faculdade de Economia – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Avenida João Pessoa 52, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: reisdasilva@hotmail.com

 

Literatura Citada

ALBUQUERQUE, Alexandre Tagore Medeiros de. Amazônia Azul. Entrevista com o Oficial Superior da Marinha do Brasil Alexandre Tagore Medeiros de Albuquerque, 2009. Centro de Regulação e Efetividade. Informações sobre as decisões governamentais em regulação. Disponível em: <http://cre.org.br/index.php?action=see-news&wneCode=301&language=por>. Acesso em: 12 maio 2011.

ARRETCHE, Marta T. S. O mito da descentralização: maior democratização e eficiência das políticas públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 31, 1996.

BRASIL. Decreto n. 2.956, de 03 de fevereiro de 1999. Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 04 fev. 1999. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/.../decreto-2956-3-fevereiro-1999-322251-anexo1-...>. Acesso em: 12 out. 2014.

BRASIL. Decreto n. 6.678, de 08 de dezembro de 2008. Aprova o VII Plano Setorial para os Recursos do Mar. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 09 dez. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6678.htm>. Acesso em: 12 maio 2013.

BRASIL. Decreto n. 74.577, de 12 de setembro de 1974. Cria a Comissão Interministerial para os Recursos do MAR (CIRM) e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 set. 1974. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D74557.htm>. Acesso em: 25 maio 2011.

BRASIL. Decreto n. 95.522 de 07 de abril de 1986. Aprova o II Plano setorial para os recursos do mar. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 08 abr. 1986. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/.../decreto-92522-7-abril-1986-442493-planosetori...‎>. Acesso em: 23 jul. 2014.

BRASIL. Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.mar.mil.br/secirm>. Acesso em: 12 dez. 2010.

BRASIL. Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira - REMPLAC. Brasília, DF, 2011a. Disponível em: <https://www.mar.mil.br/secirm/portugues/remplac.html>. Acesso em: 12 jun. 2010.

BRASIL. Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://www.mar.mil.br/secirm>. Acesso em: 12 dez. 2012.

BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 01 set. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 12 jun. 2015.

BRASIL. Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR. 1982. Disponível em: < http://www.mar.mil.br/secirm/cirm-org.htm>. Acesso em: 10 out. 2015.

BRASIL. Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Prospecção e exploração de recursos minerais da área internacional do atlântico sul e equatorial - PROAREA. Brasília, DF, 2009. Disponível em: <https://www.mar.mil.br/secirm/portugues/proarea.html>. Acesso em: 12 jan. 2015.

BRASIL. Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. O modelo brasileiro para o desenvolvimento das atividades voltadas para os recursos do mar. Brasília, DF, 2013. Disponível em: <http://www.secirm.mar.mil.br>. Acesso em: 12 fev. 2015.

BRASIL. Marinha. Amazônia azul: o patrimônio brasileiro no mar. 2012. Disponível em: <http://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/html/vertentes_soberania.html2011>. Acesso em: 21 nov. 2014.

BRASIL. Marinha. Vertentes da amazônia azul. 2012a. Disponível em: <http://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/html/vertentes.html>. Acesso em: 21 nov. 2011.

BRASIL. Diretoria de e Hidrografia e Navegação. Plano de levantamento da plataforma continental brasileira. Rio de Janeiro: DHN, 2013. Disponível em: < https://www1.mar.mil.br/dhn/leplac>. Acesso em: 12 nov. 2012.

CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR. Disponível em: <https://www.egn.mar.mil.br/arquivos/cursos/csup/CNUDM.pdf>. Acesso em: 10 maio 2012.

DAHL, Robert. Democracy and its critics. New Haven: Yale University, 1989.

DAHL, Robert e LINDBLOM, Charles. Política, economia e bem estar social. Rio de Janeiro: Lidador, 1971. (Coleção Societas).

GALVÃO, A.C.F. (Coord.). Mar e ambientes costeiros. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2007.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole: o que a globalização está fazendo de nós. Rio de Janeiro: Record, 2000.

KEOHANE, Robert O. International institutions: two approaches. International Studies Quarterly, v. 32, n. 4, 1988 (mimeo.).

KEOHANE, Robert O. e NYE, Joseph S. Introduction. In: NYE, Joseph S. e DONAHUE, John D. (Ed.). Governance in a globalizing world. Washington, DC: Brookings Institution Press, 2000.

KRUG, Luiz Carlos (Org.). Formação de recursos humanos em ciências do mar: estado da arte e plano nacional de Trabalho. VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar. Pelotas: Textos, 2012.

MARRONI, E.V.; ASMUS, M.L. Gerenciamento costeiro: uma proposta para o fortalecimento comunitário na gestão ambiental. Pelotas: USEB, 2005.

MORRIS, Michael A. Ocean policy and law: the case of Brazil. Latin American Commercial Law Symposium, v. 2, Boston College International and Comparative Law Review, 1979 (mimeo.).

PUTNAM, Robert D. Diplomacy and domestic politics: the logic of two-level games. International Organization, v. 42, n. 3, 1988 (mimeo.).

SPYKMAN, Nicholas. The geography of the peace. s/c, USA: Archon Books, 1969 ( mimeo. ).

VIVERO, Juan L. Suárez de; MATEOS, Juan C. Rodríguez. Ocean governance in a competitive world. The BRIC countries as emerging maritime powers building new geopolitical scenarios. Marine Policy, 34, p. 967-978, 2010.

XAVIER, Renato. O gerenciamento costeiro no Brasil e a cooperação internacional. Brasília, DF: IPRI, 1994. (Coleção Relações Internacionais, 25).

WILDAVSKY, A. Speaking truth to power: the art and craft of policy analysis. Boston: s/e, 1979. (mimeo.).