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A Postura Proativa do Poder Judiciário: Ativismo Judicial

DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p49-78

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Daeane Z. Dorst1, Mauro J. Gaglietti2 & Cassio C. Salvador3

 

Resumo: O estudo, realizado pelo método dialético e mediante a técnica de revisão bibliográfica, destaca o ativismo judicial como fenômeno intrínseco ao problema da interpretação e aplicação do Direito. Para tanto, trabalha a imprecisão terminológica em torno do conceito de ativismo judicial, situando-o numa atuação proativa do Poder Judiciário, calcada especialmente na defesa dos princípios e garantias constitucionais e numa visão moderna da atividade jurisdicional. Neste contexto, aponta-se a evolução do Direito brasileiro sob o enfoque das correntes pós-positivista e, principalmente, neoconstitucionalista, relacionando a constitucionalização do ordenamento jurídico brasileiro a uma necessária mudança de paradigmas.

Palavras-chave: Ativismo judicial. Princípios. Interpretação.

 

Abstract: The study, conducted by the dialectical method and by the technique of review literature highlights the judicial activism as intrinsic to the phenomenon problem the interpretation and application of the law. For this purpose, works the inaccuracy terminology around the concept of judicial activism, placing it high proactive performance of the judiciary, based especially on the protection of principles and constitutional guarantees and a modern view of the activity National Court. In this context, if the Brazilian law under the current approaches and focus, mainly, neoconstitucionalista, relating the constitutionalisation of the Brazilian legal system to a required change of paradigms.

Key words: Judicial activism. Principles. Interpretation.

 

1 Mestre em Direito. Professora e Pesquisadora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, campus de Cacoal. E-mail: daeane.dorst@unir.br
2 Professor do Mestrado em Direito e do Curso de Graduação em Direito da URI (Santo Ângelo/RS); Doutor em História/PUCRS, Mestre em Ciência Política/UFRGS; Professor e Pesquisador da IMED (Passo Fundo/RS); Coordenador do Projeto Justiça Comunitária em parceria com o Ministério da Justiça, Prefeitura Municipal de Passo Fundo e IMED; Professor Convidado do Curso de Direito da FAI/UCEFF (SC). Junto a PUCRS, é, também, pesquisador associado ao grupo de estudos e pesquisa ética e direitos humanos registrado no diretório do CNPq, sendo coordenado pela Profa. Dra. Beatriz Gershenson Aguinsky. E-mail: maurogaglietti@bol.com.br | Blog: http://maurogaglietti.imed.edu.br | Blog: http://justicacomunitariapf.blogspot.com. E-mail: maurogaglietti@bol.com.br

 

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