Купить СНПЧ А7 Архангельск, оперативня доставка

crosscheckdeposited

Os Limites das Modificações Corporais Extremas Face o Direito ao Próprio Corpo e ao Direito da Personalidade

DOI: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v14n14p34-44

http://www3.izabelahendrix.edu.br/ojs/index.php/dih/index 

downloadpdf

Danila M. Costa1 & Carine S. Diniz2

 

Resumo: O presente trabalho foi escrito com o objetivo de analisar os limites da disponibilidade do corpo humano, a partir dos pressupostos teóricos dos direitos da personalidade. Após vários estudos, conclui-se que os indivíduos, quando optam por realizar cirurgias plásticas estéticas extremas ou body modification, dependendo da quantidade e da forma que modificam o próprio corpo, podem extrapolar os limites de sua autonomia privada. Finalmente, o trabalho não tem o objetivo de limitar a disponibilidade do próprio corpo, mas propor limitações para proteger os indivíduos que por conta de problemas psicológicos precisam de ter seus direitos protegidos.

Palavras-chave: Cirurgia Plástica; Extrema; Direito; Personalidade; Dignidade Humana.

 

Abstract: This paper was written with the objective of analyzing the limits of the availability of the human body, from the theoretical assumptions of personal rights. After several studies, it is concluded that individuals, when they choose to perform extreme cosmetic surgery or body modification, depending on the amount and form that modify the body, can exceed the limits of their private autonomy. Finally, the work is not intended to limit the availability of the body, but rather to propose restrictions to protect individuals who for psychological troubles account need to have their rights protected.

Key words: Surgery; plastic; extreme; Law; personality; human dignity

 

1 Possui graduação em Direito - Centro Universitário Izabela Hendriz - Unidade Praça da liberdade (2015) . Atualmente é advogada civil e empresarial na área de execuções, falências e recuperações judiciais no escritório de Advocacia Nelsom Willians. danilamagatoncosta@ymail.com
2 Possui graduação em Direito (2002) e mestrado em Direito Privado (2009) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é professora de Direito Civil do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix e advogada de Família e Sucessões da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. caudiniz@yahoo.com.br

 

Literatura Citada

BRASIL, Constituição Federal. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acessado em: 22 de outubro de 2015.

BRASIL, Código Civil. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acessado em: 22 de outubro de 2015.

BRASIL, escola. Body modification (modificações no corpo). Disponível em: http://www.brasilescola.com/sociologia/body-modification.htm. Acessado em: 04 de novembro de 2015.

COMAR, Suyane Elias. Dismorfia Corporal. http://www.infoescola.com/psicologia/dismorfia-corporal/. Acessado em: 03 de março de 2016.

DICIONÁRIO INFORMAL – Body art. Disponível em: http://www.dicionarioinformal.com.br/body%20art/. Acessado em: 21 de outubro de 2015.

DICIONÁRIO INFORMAL – wannabe. Disponível em: http://www.dicionarioinformal.com.br/wannabe/. Acessado em: 21 de outubro de 2015.

FARIAS, Cristiano Chaves de. NETTO, Felipe Peixoto Braga. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – responsabilidade civil. 12ª edição. Bahia. Editora JusPodivm. 2014.

FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. 12ª edição. Bahia. Editora JusPodivm. 2014.

FREIRE, Maria de Fatima de Sá. Biodireito e direito ao próprio corpo. 2ª edição. Minas Gerais. Editora Del Rey. 2003.

GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA, Rodolfo Filho. Novo Curso de Direito Civil – responsabilidade civil. 12ª edição. Revista atualizada. São Paulo. Editora Saraiva. 2014.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 5ª edição. São Paulo: editora Saraiva, 2007.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 28ª edição. São Paulo. Editora Atlas. 2012.

PORTAL EDUCAÇÃO. Alterações Genéticas. Disponível em: http://www.portaleducacao.com.br/fisioterapia/artigos/6883/alteracoes-geneticas. Acessado em: 04 de novembro de 2015.

RATTI, Fernanda Cadavid. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/38318/autonomia-da-vontade-e-ou-autonomia-privada#ixzz3pLNOf4Uq. Publicado em abril de 2015. Acessado em: 22 de outubro de 2015.

SANTANA, Ana Lucia. Piercing. Disponivel em: http://www.infoescola.com/artes/piercings/. Acessado em 28/10/2015.

STOCO, Rui. Tratando de Responsabilidade Civil. 7ª Ed., revista, atualizada e ampliada. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2007.

VIEIRA, Mônica Silveira. Direito ao Corpo – Modificações corporais, limites da disponibilidade e responsabilidade. Editora Juruá. 2015.

Citado por

Sem citações recebidas.