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Uma Análise Reflexiva Sobre a Personalidade Jurídica e sua Possível Desconsideração Atécnica

DOI: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v14n14p45-55

http://www3.izabelahendrix.edu.br/ojs/index.php/dih/index 

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Angélica S. Batista1 & Henrique A. Lana2

 

Resumo: Busca-se analisar o instituto da personalidade jurídica, bem como seus respectivos conceitos e classificações. Pretende-se relativizar e problematizar, de modo essencialmente respeitoso e construtivo, cientificamente, as considerações doutrinárias acerca do tema. Ao final, será abordado o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, ensejando uma reflexão, construtiva, acerca de sua atécnica aplicação em determinados casos específicos. Almeja-se denotar que, nem sempre, este instituto pode estar sendo aplicado de forma técnica.

Palavras-chave: Personalização; pessoa jurídica; personalidade jurídica; evolução; desconsideração.

 

Abstract: The aim is to analyze the institute of legal personality as well as their respective concepts and classifications. It is intended to relativize and question, essentially respectful and constructive way, scientifically, doctrinal considerations on the subject. At the end, it will address the disregard of the Institute of legal personality, allowing for a reflection, constructive about their The technique applied in specific cases. Aims to denote that, not always, this institute can be being applied in a technical way.

Key words: Branding; corporate; legal personality; evolution; disregard.

 

1 Graduanda em Direito na Faculdade PUC/MG. Monitora em Direito Empresarial na PUC/MG. Integrante do grupo de estudo do Instituto de Investigação de Iniciação Cientifica Constituição e Processo da PUC/MG, do Centro de Estudos da Posse e da Propriedade da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. asbsantosbatista@gmail.com
2 Advogado militante. Bacharel e Pós Graduado em Direito Empresarial pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Doutorando pela PUC/MG. Integrante da coordenação do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, vinculado à Faculdade Mineira de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). henrique@mpatrocinio.com.br

 

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