Купить СНПЧ А7 Архангельск, оперативня доставка

crosscheckdeposited

Os Mecanismos de Acesso à Educação Superior no Governo Lula da Silva

DOI: http://dx.doi.org/10.15600/2236-9767/impulso.v25n64p7-27

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/impulso/index 

downloadpdf

Alisson S. do N. de Paula1 & Marcos A. B. de Novaes2

 

Resumo: O artigo tem como objetivo analisar os mecanismos de acesso à educação superior (Programa Universidade para Todos – PROUNI e Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM) no governo Lula da Silva e sua vinculação com a democratização desse nível de ensino. O percurso metodológico decorreu em análise bibliográfica e documental. Utilizamos com fontes documentais a legislação do PROUNI, dados e estatísticas do PROUNI, dados da educação superior, documentos do ENEM, entre outros. Evidenciou-se que as políticas universais têm a sua existência ameaçada com o fim do Estado de bem-estar social, ganhando assim espaços às políticas focalizadas, caracterizadas pela participação mínima do Estado nas políticas sociais e o fortalecimento do neoliberalismo.

Palavras-chave: Governo Lula da Silva; Contrarreforma do Estado; Educação Superior; PROUNI; ENEM.

 

Abstract: The article aims to analyze the mechanisms of access to education (University for All Program and National High School Exam) in the Lula da Silva government and its relationship with the democratization of this level of education. The methodological approach ran into bibliographic and documentary analysis. We use documentary sources with legislation PROUNI, data and statistics PROUNI, data of higher education, ENEM documents, among others. It was evident that universal policies have their threatened with the end of state welfare existence, thus gaining spaces to targeted policies, characterized by minimal state involvement in social policies and the strengthening of neoliberalism.

Key words: Government Lula da Silva; Counter state; Higher Education; PROUNI; ENEM.

 

1 Universidade Federal do Ceará. Email: alisson.slider@yahoo.com
2 Universidade Estadual Vale do Acaraú. Email: marcos.educare@hotmail.com

 

Literatura Citada

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. Anuário Brasileiro da Educação Básica. Disponível em: <http://www.todospelaeducacao.org .br//arquivos/biblioteca/anuario_brasileiro_da_educacao_basica_2012.pdf>. Acesso em: 03 mai. 2013.

BARROS, Aidil de Jesus Paes; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Projeto de pesquisa: propostas metodológicas. 18. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.

BRASIL. CARTA AO POVO BRASILEIRO. Disponível em: <http://www.iisg.nl/collections/carta_ao _povo_brasileiro.pdf.> Acesso em 4/05/2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs. 1/92 a 57/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs. 1 a 6/94. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº. 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L1 1096.htm >. Acesso em: 05. jun. 2013.

BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Câmara da Reforma do Estado. Brasília, DF: 1995. Disponível em: http://www.cebes.org.br/media/File/Plano%20Diretor%20da%20Reforma%20do%20Aparelh o%20do%20Estado.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2014.

BRASIL. Programa de Financiamento Estudantil. Disponível em: <http://sisfiesportal.mec.gov.br/faq.html> Acesso em: 10 de out. 2013.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Auditoria Operacional no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Brasília: TCU, 2009.

BRASIL. Projeto de Lei 7.200. Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/projetos/PL/2006/msg449-060608.htm>. Acesso em: 09 set. 2013.

CADERNOS ANDES. As novas faces da reforma universitária do governo Lula e os impactos do PDE sobre a educação superior. n. 25, agosto 2007. Disponível em: < http://www.adufrj.org.br/observatorio/wp-content/uploads/2009/08/Caderno25.pdf> Acesso em: 03 jul. 2013.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política de Ensino Superior e Renúncia Fiscal: da Reforma Universitária de 1968 ao PROUNI. In: ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de; BONETI, Lindomar (org.). Educação e Cidadania no neoliberalismo: da experiência à análise crítica. Campinas: Mercado das Letras, 2008.

CHAUÍ. Marilena. Escritos sobre a universidade. São Paulo: UNESP, 2010.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; LIMA, Rosângela Novaes; MEDEIROS, Luciene Miranda. Reforma da educação superior brasileira – de Fernando Henrique Cardoso à Luiz Inácio Lula da Silva: políticas de expansão, diversificação e privatização da educação superior brasileira. Disponível em: <http://www.gepes.belemvirtual.com.br/documentos/Artigos/Artigo_Vera_Luciene_e_Rosangela.pdf>. Acesso em 24 jan. 2013.

Enem aponta diferenças entre alunos brancos e negros. Disponível em:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2012/08/12/enem-aponta-diferencas-entre-alunos-brancos-e-negros.htm> . Acesso em 02 mar. 2013.

ENEM. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=183&Itemid=310>. Acesso em 03 jan. 2013.

ENEM. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13318&Itemid=310>. Acesso em: 22 mar. 2013.

Escândalos sobre o ENEM se tornaram rotina <http://jornal-contexto.blogspot.com.br/2011/11/escandalos-sobre-o-enem-se-tornaram.html>. Acesso em 21 jan. 2013.

ESTADÃO. < http://www.estadao.com.br/noticias/vidaecom-o-sisu-forasteiro-toma-vaga-de-medicina-no-norte-e-no-nordeste,955246,0.htm>. Acesso em 24 mar. 2013.

FERREIRA, José Ângelo; PETRAGLIA, Izabel. O estado da arte sobre o Programa Universidade Para Todos (PROUNI). In: DIAS, Elaine Dal Mas; MONFREDINI, Ivanise; ROGGERO, Rosemary (org.). Educação, Trabalho, formação e subjetividade. São Paulo: Xamã, 2011.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de pesquisa social, 6. ed. São Paulo: Atlas. 2008.

GOMES, Alfredo Macedo. As reformas e Políticas da Educação Superior no Brasil. In: MANCEBO, Deise, SILVA JÚNIOR, João dos Reis. OLIVEIRA, João Ferreira (org.) Reformas e políticas, educação superior e pós-graduação no Brasil. Campinas, SP: Editora Alínea, 2008 (Coleção Políticas Universitárias).

GRELLO, Fabíola Bouth. O NUPES e a concepção de universidade: traços de identidade com as reformas para educação superior? Disponível em: <http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/DC31.pdf> Acesso em: 24 out. 2013.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação básica: 2011 – resumo técnico. Brasília: INEP, 2012. Disponível em:<http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2011.pdf >. Acesso 27 jan. 2013.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação superior: 2010 – resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2012.

GRELLO, Fabíola Bouth. Censo da educação superior: 2010 – resumo técnico. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2012.

LEHER, Roberto. Educação no governo de Lula da Silva: a ruptura que não aconteceu. In: Os anos Lula: contribuições para o balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

LIMA, Kátia Regina de Souza. Contra-reforma da educação nas universidades federais: o REUNI na UFF. Disponível em: <http://www.aduff.org.br/especiais/download/20090917_contra-reforma.pdf>. Acesso em 23 jan. 2013.

LIMA, Kátia Regina de Souza. Reformas e políticas de Educação Superior no Brasil. In: MANCEBO, Deise; SILVA JUNIOR, João dos Reis; OLIVEIRA, João Ferreira (org.). Reformas e políticas: educação superior e pós-graduação no Brasil. Campinas: Alínea, 2008.

LIMA, Kátia Regina de Souza. Capitalismo dependente e “reforma universitária consentida”: a contribuição de Florestan Fernandes para a superação dos dilemas educacionais brasileiros. In: SIQUEIRA, Ângela C. de; NEVES, Lucia Maria W; LIMA, Kátia Regina de S. (org.). Educação Superior: uma reforma em processo. São Paulo: Xamã, 2006.

LIMA, Kátia Regina Rodrigues; FERREIRA, Emmanoel Lima. PROUNI, REUNI E ENEM: peças do Mosaico da contrarreforma da educação superior do governo Lula da Silva. In: MENEZES, Ana Maria Dorta de; BEZERRA, José Eudes Baima; JUNIOR, Justino de Sousa et al. (org.) Trabalho, Educação, e a Crítica Marxista. Fortaleza: Edições UFC, 2011.

LIMEIRA, Victor. Escândalos sobre o ENEM se tornaram rotina. 05 nov. 2011. <http://jornal-contexto.blogspot.com.br/2011/11/escandalos-sobre-o-enem-se-tornaram.html>. Acesso em 21 jan. 2013.

LIRA, Davi; BALMANT, Ocimara. Com o Sisu, ‘forasteiro’ toma vaga de Medicina no Norte e no Nordeste, publicado em 03 nov. 2012. Disponível em: < http://educacao.estadao.com.br/noticias/geralcom-o-sisu-forasteiro-toma-vaga-de-medicina-no-norte-e-no-nordeste,955246>. Acesso em: 10 set. 2013.

Manual do Bolsista PROUNI. <http://www.fam.br/media/downloads/prouni/manual_bolsista_prouni_outubro_11.pdf>. Acesso em 27 jan. 2013.

MEC diz que tirou site do Enem do ar após receber 8 milhões de acessos. Disponível em http://g1.globo.com/educacao/noticia/2012/12/mec-diz-que-tirou-site-do-enem-do-ar-apos-receber-8-milhoes-de-acessos.html. Acesso em 21 jan. 2013.

OLIVEIRA, João Ferreira de; Dourado, Luiz Fernandes et al. A reforma da Educação Superior e os mecanismos de parceria público-privada. Disponível em: <http://www.journal.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/download/9760/8989>. Acesso em 02 mar. 2013.

PAULA, Maria Fátima de. Reforma da educação superior do governo Lula: as políticas de democratização do acesso em foco. Disponível em: <http://www.untref.edu.ar/raes/documentos/Reforma%20da%20Educacao%20Superior%20do%20Governo%20Lula.pdf.>. Acesso em: 25 jan. 2013.

Procurador moverá ação para permitir recurso no Enem. Disponível em: < http://www.estadao.com.br/noticias/vidaeprocurador-movera-acao-para-permitir-recurso-no-enem,979829,0.htm>. Acesso em: 26 mar. 2013.

RODRIGUES, Rui M. Pesquisa Acadêmica: como facilitar o processo de elaboração de suas etapas. São Paulo: Atlas, 2007.

ROMERO, D.; ANDREASSY, Ê.; GODEIRO, N. Os motivos da revolta popular: um balanço crítico do governo do PT. São Paulo: ILAESE, 2014.

SANTOS, Antônio Raimundo dos. Metodologia científica: a construção do conhecimento. 7. ed. Rio de Janeiro: Lamparina Editora, 2007.

SOUSA, José Vieira de. Políticas de acesso à educação superior no Brasil: o Enem no centro do debate. In: ROTHEN, José Carlos; BARREYRO. Gladys Beatriz (org.). Avaliação da educação superior: diferentes abordagens críticas. São Paulo: Xamã, 2011.

SOUZA, Joiciane Aparecida de. Políticas de acesso à educação superior: flexibilização e democratização do ingresso na universidade. In: FRANÇA, Robson Luiz de (org.). Educação e Trabalho: políticas públicas e a formação para o trabalho. Campinas: Alínea, 2010.

Uma escola do tamanho do Brasil. Disponível em: <http://www.fpabramo.org.br/uploads/umaescoladotamanhodobrasil.pdf >. Acesso em 02 mar. 2013.

Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP). Educação na ditadura: a marca da repressão (1/2). Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=YqDgaGNDads>. Aceso em 24 jan. 2013.

ZAMPIERI; Aline Cury. Saiba mais sobre o Proer, nov. 2011. Disponível em: < http://economia.ig.com.br/mercados/saiba-mais-sobre-o-proer/n1597350053295.html>. Acesso 12 mai. 2015.