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As Revoluções Científicas e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

DOI: http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p163-173

https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/index 

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Nelson Cerqueira1 & Bruno R. S. Passos2

  

Resumo: A evolução no pensamento científico é um acontecimento que muito contribui ao progresso do conhecimento humano. Filósofos do século XV sedimentaram as bases para as ciências contemporâneas e uma série de revoluções científicas se seguiram no século XVIII, surgindo novos paradigmas em superação aos anteriores, adaptando o conhecimento científico ao contexto social. Neste movimento surge a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, que tenta situar o Direito enquanto ciência hermética e alheia às influências metafísicas e das outras ciências sociais. Tratou-se de uma Revolução Científica no Direito, cuja contribuição fora relevante ao Estado Constitucional de Direito que vive a sociedade moderna.

Palavras-chave: Revolução Científica. Teoria Pura do Direito. Empirismo.

 

Abstract: The evolution in scientific thinking is an event which contributes to the progress of human knowledge. The fifteenth century philosophers sedimented the foundation for the contemporary sciences, and a series of scientific revolutions followed in the eighteenth century, emerging new paradigms in overcoming the earlier, adapting the scientific knowledge to the social context. In this movement there is the Pure Theory of Law Hans Kelsen, who tries to situate the law as a hermetic and alien science to metaphysical influences and other social sciences. This was a Scientific Revolution in the Law, whose contribution was relevant to the constitutional rule of law who lives in modern society.

Key words: Scientific Revolution. Pure Theory of Law. Empiricism.

 

1 Graduado em Letras: Língua e Literatura Alemã pela Universidade Federal da Bahia (1975), Mestre em Literatura Comparada – Indiana University (1978) e Doutor em Literatura Comparada – Indiana University (1986). Atualmente é Presidente Companheiro das Américas Comitê Bahia – COMME-BA, Presidente da Faculdade Zacarias de Goes-FAZAG e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFBA, nos cursos de Mestrado e Doutorado. E-mail: <nelsoncerqueira1@gmail.com>;.
2 Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2015). Membro do Grupo de Pesquisa sobre Cidadania - Análise Econômica do Direito - UFBA/CNPq (2015/2016). Pós-graduado em Direito pela Escola de Magistrados da Bahia - EMAB/UFBA (2013). Advogado inscrito na OAB/BA nº 27.078 (2008). Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (2008). E-mail: <brspassos@gmail.com>;.

 

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