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Práticas de Controle Social na Era do Pós-Panoptismo: Análise do Banco de Dados Genéticos

DOI: http://dx.doi.org/10.15602/2525-3883/jso.n1p189-208

https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/index 

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Caroline Viera1 & Celso Rodrigues2

 

Resumo: O presente artigo busca avaliar a introdução do banco de dados de perfil genético aos condenados por crimes violentos contra a pessoa, analisando a previsão legal e as agências oficiais de punitividade edificadas para a sua aplicação. A pesquisa realiza uma reflexão sobre os dados oficiais disponibilizados pela Rede Integrada de Bancos de Dados Genéticos, buscando demonstrar um câmbio gradual das práticas de controle penal. A reflexão relaciona-se com a superação do modelo de vigilância panóptica descrita por Michel Foucault e reproblematizada por Zygmunt Bauman, elaborada enquanto consequência da volatilidade das relações sociais, que caracterizam-se por um processo constante de inacessibilidade e recusa ao engajamento entre vigias e vigiados. Destacam-se nesse estudo as conclusões derivadas do paradigma da reação social diante da reificação da seletividade incorporada a esta prática de controle, com referencial teórico em Jock Young e Vera Andrade.

Palavras-chave: Banco de dados genéticos; Controle social; Pós-pa noptismo; Seletividade.

 

Abstract: This article seeks to evaluate the introduction of the genetic profile database to convicted of violent crimes against the person, analyzing legal provisions and official agencies punitividade built for your application. Research conducts a reflection on the official data provided by the Integrated Network of Genetic Databases, seeking to demonstrate a gradual exchange of criminal control practices. Reflection relates to overcoming the panoptic surveillance model described by Zygmunt Bauman, prepared as a result of the volatility of social relations , which are characterized by a constant process of inaccessibility and refusal to engage between guards and monitored. Stand out in this study the conclusions derived from the social reaction paradigm before the reification of selectivity incorporated the practice of control, with theoretical framework in Jock Young and Vera Andrade.

Keywords: Genetic data base; Social control, Post panoptism; Criminal selectivity.

 

1 Advogada. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Professora de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário Metodista IPA. Email: caroline.viera@metodistadosul.edu.br
2 Sociólogo, historiador. Doutor em História pela PUCRS. Coordenador do Projeto Direitos Humanos na Prisão. Professor da Especialização em Ciências Penais da PUC/RS, e de Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista IPA. E-mail: santograal63@hotmail.com

 

Literatura Citada

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