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Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas: O Brasil como Representante da América Latina no G-4 em Busca de Um Assento Permanente, à Luz dos Princípios Constitucionais de Defesa da Paz e Solução Pacífica dos Conflitos

DOI: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v15n15p1-9

http://www3.izabelahendrix.edu.br/ojs/index.php/dih/index 

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Angélica S. Theixeira1, Fernanda S. Silva2, Lorrana S. F. Silva3, Lucas P. da Silva4, Rosana S. Pinheiro5 & Thiago de S. Marinho6

 

Resumo: Num mundo cada vez mais globalizado e carente de paz, é importante situarmos o Brasil, alicerçado por nossa Constituição cidadã, no contexto internacional. O trabalho em linha busca, após traçar um panorama do surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e, por conseguinte, do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), evidenciar a proposta de reforma do mesmo. Sabe-se que, desde a Segunda Guerra Mundial até os dias de hoje, tudo mudou no cenário mundial. O Brasil, grande representante da América Latina, juntamente com Japão, Índia e Alemanha, possuem um papel essencial a nível global. É por isso que tais países se uniram e fizeram uma aliança, o chamado G-4, a fim de defender uma reforma no CSNU. Somente assim haveria a amplitude necessária para abranger representantes de todos os continentes. A concretização da reforma seria mais um importante passo para a consolidação dos princípios constitucionais da defesa da paz e da solução pacífica dos conflitos, consoante expressa a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 4º, incisos VI e VII.

Palavras-chave: Defesa nacional; Solução pacífica; Conselho de Segurança; Nações Unidas; Reforma; G-4.

 

Abstract: In a world increasingly globalized and in need of peace, it is important to situate Brazil, founded by our Constitution citizen in the international context. The job search line after drawing a rise of view of the United Nations (UN) and, therefore, the United Nations Security Council (UNSC), highlight the proposal to reform the same. It is known that since the Second World War to the present day, everything changed on the world stage. Brazil, a major representative of Latin America, along with Japan, India and Germany, have a key role globally. That is why these countries have come together and formed an alliance, the so-called G-4, in order to defend a reform of the UNSC. Only then would the extent necessary to cover representatives from all continents. The implementation of the reform would be an important step towards the consolidation of the constitutional principles of the defense of peace and peaceful resolution of conflicts, as expressed in the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, in its Article 4, paragraphs VI and VII.

Key words: National defense; peaceful solution; Security advice; United Nations; Reform; G-4.

 

1 Graduanda do curso de Direito da PUC MINAS. angelicatheixeira@gmail.com
2 Graduanda do curso de Direito da PUC MINAS. signhorini@yahoo.com.br.
3 Graduanda do curso de Direito da PUC MINAS. lorrana1611@gmail.com
4 Graduando do curso de Direito da PUC MINAS. lucasp.lucama@hotmail.com
5 Pós-graduanda em Teoria e Filosofia do Direito pela PUC MINAS. Docente do Sistema Piaget de Ensino. Graduada em Letras pela UFMG. rospbh@gmail.com
6 Graduando do curso de Direito da PUC MINAS. thiagomarinhobh@gmail.com

 

Literatura Citada

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