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Responsabilidade Civil por Erro Médico

DOI: http://dx.doi.org/10.18835/1806-6771/juridica.uniandrade.n24v1p1166-1247

http://www.uniandrade.br/revistauniandrade/index.php/juridica/index 

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Luiz R. Bormann1 & Maria F. Loureiro2

 

Resumo: O presente trabalho objetiva demonstrar que a responsabilidade civil por erro médico é um tema relevante, pois o médico salva vidas e auxilia na recuperação das pessoas com enfermidade, então é incoerente supor que estes profissionais possam cometer algum erro, prejudicando de alguma forma a vida dos mesmos. Existem constantemente temas relevantes da medicina que ocorrem em nossa sociedade, e o médico possui papel fundamental nesta situação, seja pelos seus conhecimentos, seja pelas suas atitudes. Foi verificada ao longo do trabalho, como a responsabilidade civil evoluiu e permitiu avaliar de forma mais criteriosa o trabalho destes profissionais, que originalmente eram comparados a deuses e possuíam uma aura de eficiência e dedicação. Atualmente com a evolução da medicina, da sociedade e da tecnologia, é possível tratar doenças que antigamente matavam pessoas, bem como elaborar tratamentos e diagnósticos mais precisos, porém toda esta evolução também permitiu que a atividade médica fosse analisada de forma mais técnica, possibilitando encontrar erros que anteriormente não eram possíveis. Sendo assim, a responsabilidade civil é o caminho mais adequado para possibilitar a reparação do dano causado.

Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Erro Médico.

 

Abstract: This paper aims to demonstrate that civil liability for malpractice is an important issue, because the doctor saves lives and helps in the recovery of people with illness, then it is inconsistent to assume that these professionals can make a mistake, somehow harming the lives of thereof. There are constantly relevant topics of medicine that occur in our society, and the doctor has a primary role in this situation, either by their knowledge either by their actions. It was found during the work, as the liability has evolved and allowed to evaluate more thoroughly the work of these professionals, who originally were compared to gods and had an aura of efficiency and dedication. Currently the evolution of medicine, society and technology, it is possible to treat diseases that once killed people and to develop treatments and more accurate diagnoses, but all these developments also enabled the medical activity was analyzed in more technically, ever find errors that were previously not possible. Thus, the liability is the most appropriate way to allow the repair of damage caused.

Key words: Civil Responsibility. Medical Error.

 

1 Acadêmico do 10º Período do Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade, Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em banca pública no mês de novembro de 2015.
2 Advogada, orientadora do acadêmico, mestre pela UNICURITIBA e professora do Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade.

 

Literatura Citada

BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade Civil Médica, Odontológica, Hospitalar. Vários autores. São Paulo: Saraiva, 1991.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. Revista de Direito do Consumidor. nº. 48. São Paulo: Revista dos Tribunais. OUT/DEZ de 2003.

CAVALIERI FILHO, Sérgio, Programa de Responsabilidade Civil, 7ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2007.

CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. Erro Médico e o Direito. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

CASTRO, João Monteiro de. Responsabilidade Civil do Médico. São Paulo. Método, 2005.

DE MELO, Nehemias Domingos, Responsabilidade Civil por Erro Médico: doutrina e jurisprudência, 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. Vol.7. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações, 16ª edição, Saraiva, 2002.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil, Responsabilidade Civil, 7ª vol. 10ª ed., Saraiva, São Paulo, 2003.

DIAS, Aguiar. Responsabilidade Civil em Debate. 1ª Ed. São Paulo. Forense, 1983.

DONNINI, Rogério & NERY, Rosa Maria de Andrade. Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao professor Rui Geraldo Camargo Viana. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

FRANÇA, Genival Veloso de, Comentários ao Código de Processo Ético-Profissional dos Conselhos de medicina do Brasil, CRM – Paraíba, 1997.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. 6ª ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2008. v. III.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Voluma 4: responsabilidade civil. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

GOMES, J. C. M.; FRANÇA, G. V. Erro médico: um enfoque sobre sua origem e consequências. Montes Claros (MG): Unimontes, 1999.

GRISARD, N. Manual de orientação ética e disciplinar. 5ª ed. Florianópolis: CREMESC, 2013.

KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade civil do médico. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

KFOURI NETO, Miguel. Culpa Médica e ônus da prova. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MATIELO, Fabrício Zamprogna. Responsabilidade Civil do Médico. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998.

NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações: Fundamentos do direito das obrigações: introdução à responsabilidade civil: volume 1. São Paulo: Saraiva, 2003.

PACHECO, Newton. Erro Médico. Porto Alegre. Livraria do Advogado, 1991.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil, Volume IV, Editora Saraiva, 19ª Edição, São Paulo, 2002.

ROXIN, Claus. Funcionalismo e imputação objetiva no direito penal. Tradução de Luís Greco. Rio de Janeiro - São Paulo: Renovar, 2002.

STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: doutrina e jurisprudência. 7ª ed.. São Paulo Editora Revista dos Tribunais, 2007.

STOCO, Rui. Responsabilidade civil e sua interpretação jurisprudencial: doutrina e jurisprudência. 5ª ed. São Paulo: RT, 2001.

STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico conciso. 1ª ed. Rio de Janeiro. Forense, 2008.

VIEIRA, Luzia Chaves. Responsabilidade civil médica e seguro: Doutrina e Jurisprudência. 1ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

VASCONCELOS, Fernando Antônio de. Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo. Curitiba: Juruá, 2003.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: Responsabilidade civil. Vol. 4. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Responsabilidade Civil. Vol. 4. 3ª ed. São Paulo: Atlas S.A., 2003.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Superior Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

Súmulas Vinculantes do Superior Tribunal Federal

Súmulas Vinculantes do Superior Tribunal de Justiça

Código Civil - LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916

Código Civil - LEI Nº 10.406, de 10 de JANEIRO de 2002

Código de Ética Médica - RESOLUÇÃO CFM Nº 1931/2009 (Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90) (Retificação publicada no D.O.U. de 13 de outubro de 2009, Seção I, p.173)

Conselho Federal de Medicina

Conselho Federal de Medicina e Minas Gerais

STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1184932 PR 2010/0043325-8

STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1395254 SC 2013/0132242-9

TJ-PR - Apelação Cível : AC 3404495 PR 0340449-5

MANUAL DE ORIENTAÇÃO ÉTICA E DISCIPLINAR <http://www.portalmedico.org.br/Regional/crmsc/manual/parte3d.htm> Acesso em 08 de fevereiro de 2015.

TJ-RS - Apelação Cível: AC 596225789 RS <http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/9265657/apelacao-civel-ac-596225789-rs-tjrs> Acesso em 08 de fevereiro de 2015.

Erro no Tratamento Médico <http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1440777/erro-no-tratamento-medico> Acesso em 15 de fevereiro de 2015.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO <http://jurisprudencia.s3.amazonaws.com/TJSP/IT/REEX_1243617620068260100_SP_1337430473008.pdf?Signature=U75UfgcCN4DpoxIp%2FmaEuFNzgP4%3D&Expires=1428271680&AWSAccessKeyId=AKIAIPM2XEMZACAXCMBA&response-content-type=application/pdf&x-amz-meta-md5-hash=44491c69425b434abd9cacd486aaab27> Acesso em 15 de fevereiro de 2015.

TJ-MG: 100240602581670011 MG 1.0024.06.025816-7/001(1) <http://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5971509/100240602581670011-mg-1002406025816-7-001-1> Acesso em 15 de fevereiro de 2015.

STF - HABEAS CORPUS: HC 39308 <http://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14584118/habeas-corpus-hc-39308> Acesso em 18 de abril de 2014.