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Beligerância Contemporânea: Princípios Constitucionais, Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito x Modernidade Líquida e a Ameaçadora Flexibilização Principiológica

DOI: http://dx.doi.org/10.15603/2176-1094/rcd.v10n10p16-65

https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/RFD/index 

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Claudete de Souza1 & Valdirene B. M. Coelho2

 

Resumo: O Estado Democrático de Direito brasileiro é regido por princípios constitucionais que atuam como garantidores dos direitos fundamentais. Perquire-se, neste estudo, sobre a tendência contemporânea em flexibilizar esses princípios basilares, o que poderia conduzir a um enfraquecimento da segurança jurídica construída e solidificada pelos princípios. A modernidade líquida denunciada por Zygmunt Bauman capaz, com sua fluidez, de atingir os pilares democráticos, seria capaz de colocar em sério risco a solidez do ordenamento jurídico? Com relação ao direito penal, sua terceira velocidade cedeu à fluidez da modernidade líquida?

Palavras-chave: princípios constitucionais, direitos fundamentais, estado democrático de direito, flexibilização, contemporaneidade, modernidade líquida de Zygmunt Bauman, direito penal

 

Abstract: The Democratic Brazilian State is governed by constitutional principles that act as guarantors of fundamental rights. Perquire, in this study, on the contemporary trend in easing these basic principles, which could lead to a weakening of legal principles built and solidified. Liquid modernity denounced by Zygmunt Bauman able, with its fluidity, to achieve the democratic pillars, could pose serious risks to the soundness of the legal system? With respect to criminal law, a third gear gave the fluidity of liquid modernity?

Key words: constitutional principles, fundamental rights, democratic state law, contemporary, Zygmunt Bauman’s liquid modernity, criminal law

 

1 Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES; Cientista Política e Social pela Universidade Municipal de SCS – IMES; Advogada; Professora de Direito Civil do Curso de Direito da UMESP. E-mail: klau_souza@terra.com.br
2 Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES; Administradora de Empresa pela Universidade Municipal de SCS – IMES; Advogada; Professora de Direito Civil. E-mail: dibonatto@hotmail.com

 

Literatura Citada

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