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Sistema Penitenciário Brasileiro – Origem, Atualidade e Exemplos Funcionais

DOI: http://dx.doi.org/10.15603/2176-1094/rcd.v10n10p201-212

https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/RFD/index 

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Ana E. B. Machado1, Ana P. dos R. Souza2 & Mariani C. de Souza3

 

Resumo: Este artigo objetiva analisar a origem do sistema penitenciário brasileiro, de forma a identificar seus aspectos negativos e as experiências de sucesso existentes em nosso país. Para isso, foram feitos estudos e pesquisas em doutrinas (a fim de identificar a origem do sistema penitenciário, bem como sua evolução), artigos de revistas e notícias contemporâneas na internet sobre o assunto. O método utilizado foi em grande parte analítico, e como resultado, verificou-se que o sistema penitenciário tem deixado a desejar no que tange à reinserção dos ex-detentos na sociedade após cumprirem sua pena e que o período em que os mesmos a cumprem, é, em sua maioria, regado de desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, já que é nítida a falta de acesso dos mesmos às necessidades básicas, como higiene e tratamento de doenças (muitas vezes adquiridas na constância da prisão).

Palavras-chave: sistema penitenciário, detentos, ineficácia

 

Abstract: This article aims to analyze the origin of the Brazilian penitentiary system, in order to identify its negative aspects and experiences of successful existing in our country. For this, we made studies and researches in doctrines (to identify the origin of the prison system and its evolution), magazine articles and contemporary news on the internet about the subject. The method used was largely analytical, and as a result, it was found that the prison system is left to be desired with regard to reintegration of former in mates into society after serving his sentence and the period in which they to meet, is mostly watered disregard the principle of human dignity, it is clear that the lack of access to these basic needs, such as hygiene and treatment of diseases (often acquired in the constancy of the prison).

Key words: penitentiary system, prisoners, ineffectiveness

 

1 Aluna do oitavo semestre do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais Sociais. E-mail: ana.bernal@metodista.br
2 Aluna do sétimo semestre do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais Sociais. E-mail: ana_paulareis@yahoo.com.br
3 Aluna do oitavo semestre do Curso de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais Sociais. E-mail: maricris_souza@yahoo.com.br

 

Literatura Citada

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