Direito Izabela Hendrix

 

Site Oficial: http://www3.izabelahendrix.edu.br/ojs/index.php/dih

 

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O Direito ao Lazer em Debate
2568
Considerações sobre Licitações Sustentáveis em Face dos Princípios da Isonomia e da Competitividade
2967
A Defensoria Pública como Legitimada Ativa ao Ingresso de Ação Judicial para Apuração de Atos de Improbidade Administrativa
2070
A Responsabilidade Civil e a Teoria da Perda de Uma Chance – Perte D’una Chance
1405
Lei Maria da Penha: A Relevância da Decisão do Supremo Tribunal Federal Acerca de Sua Constitucionalidade e os Pontos Sobre os Quais a Doutrina Ainda Diverge
1827
Equiparação dos Direitos Sucessórios dos Conviventes aos dos Cônjuges
1547
A Norma de Direito Fundamental na Teoria de Robert Alexy
2385
A Efetividade das Medidas Protetivas Concedidas às Vitimas Protegidas pela Lei Maria da Penha
1965
Da Inimputabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Ordenamento Brasileiro
1333
As Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha: Breves Incursões Teóricas sob a Perspectiva Processual Civil
1959

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