Direito Izabela Hendrix

 

Site Oficial: http://www3.izabelahendrix.edu.br/ojs/index.php/dih

 

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Os Limites das Modificações Corporais Extremas Face o Direito ao Próprio Corpo e ao Direito da Personalidade
1187
Uma Análise Reflexiva Sobre a Personalidade Jurídica e sua Possível Desconsideração Atécnica
1056
O Direito Fundamental à Saúde Projeto Universidade Escola: A Voz dos Estudantes do Ensino Médio Sobre a Mortalidade Infantil – Experiência com Extensão Universitária no Curso de Direito da PUC Minas
917
Política Externa Brasileira e Meio Ambiente: A Negativa do Brasil em Aderir à Declaração de Nova York sobre Florestas
950
Estabilização da Demanda no Novo Código de Processo Civil
1633
A Denúncia Espontânea. A Inteligência do Artigo 138 do CTN e a sua Interconexão com o Regulamento dos Procedimentos Tributários Administrativos (Arts. 207 a 211 do RPTA/MG). Os Aspectos Jurídicos Relevantes
1046
O Processo Administrativo Tributário em Minas Gerais: Crítica à Indisponibilidade do Rito Sumário (Arts. 150 a 152 do RPTA/MG)
1195
As Implicações do Novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015) nos Julgamentos do Conselho dos Contribuintes do Estado de Minas Gerais
990
O Recurso de Revisão
953
Da Formalização do Crédito Tributário
914

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