Direito Izabela Hendrix

 

Site Oficial: http://www3.izabelahendrix.edu.br/ojs/index.php/dih

 

Exibir # 
Título
Acessos
Os Limites das Modificações Corporais Extremas Face o Direito ao Próprio Corpo e ao Direito da Personalidade
1225
Uma Análise Reflexiva Sobre a Personalidade Jurídica e sua Possível Desconsideração Atécnica
1080
O Direito Fundamental à Saúde Projeto Universidade Escola: A Voz dos Estudantes do Ensino Médio Sobre a Mortalidade Infantil – Experiência com Extensão Universitária no Curso de Direito da PUC Minas
941
Política Externa Brasileira e Meio Ambiente: A Negativa do Brasil em Aderir à Declaração de Nova York sobre Florestas
971
Estabilização da Demanda no Novo Código de Processo Civil
1654
A Denúncia Espontânea. A Inteligência do Artigo 138 do CTN e a sua Interconexão com o Regulamento dos Procedimentos Tributários Administrativos (Arts. 207 a 211 do RPTA/MG). Os Aspectos Jurídicos Relevantes
1070
O Processo Administrativo Tributário em Minas Gerais: Crítica à Indisponibilidade do Rito Sumário (Arts. 150 a 152 do RPTA/MG)
1217
As Implicações do Novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015) nos Julgamentos do Conselho dos Contribuintes do Estado de Minas Gerais
1009
O Recurso de Revisão
974
Da Formalização do Crédito Tributário
928

Edições