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Qualidade de Vida e Meio Ambiente: Um Debate para Mudanças Socioeconômicas e Políticas no Brasil

DOI: http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v13n24p9-34

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/index 

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José F. V. Souza1 & Rodrigo A. Candioto2

 

Resumo: O conceito de qualidade de vida tem merecido atenção cada vez maior na literatura científica em várias áreas do conhecimento e, em especial, no campo do direito. Trata-se de um conceito com uma gama variada de significados, com diversas possibilidades de análise, inúmeras controvérsias teórico-metodológicas e bastante apropriado pelo senso comum. Objetiva-se, com o presente artigo, promover uma análise do conceito de qualidade de vida aliado ao conceito de meio ambiente a partir da leitura do art. 225 caput da Constituição Federal brasileira. A reflexão apresentada visa clarificar o conceito de qualidade de vida para alterar paradigmas com o escopo de enfatizar que tal conceito, em matéria ambiental, deve estar atrelado aos valores éticos da igualdade, racionalidade econômica e desenvolvimento, de tal forma que a compreensão de meio ambiente seja a interação de elementos naturais, artificiais e culturais, que propiciam uma boa vida para todas as gerações presentes e futuras.

Palavras-chave: qualidade de vida, meio ambiente, desenvolvimento, consumo

 

Abstract: The concept of quality of life has received increasing attention in scientific literature in several areas of knowledge, particularly in the field of Law. This is a concept with a wide range of meanings, with several possibilities for analysis, numerous theoretical and methodological controversies and largely used by the general public. The aim of this paper is to analyze the concept of quality of life combined with the concept of environment based on article 225 caput of the Brazilian Federal Constitution. The reflection aims at clarifying the concept of quality of life to change paradigms to emphasize that such a concept must be linked to ethical values of equality, rationality, and economic development, so that the understanding of the environment involves the interaction of natural, artificial and cultural elements that provide good life to all present and future generations.

Key words: quality of life, environment, development, consumption

 

1 Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutor em Direito pela mesma instituição (2003) e pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2007). Pós-doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Ciências Ambientais pela Universidade São Francisco (2000). Bacharel em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2011). Atualmente é professor da Universidade Metodista de Piracicaba e da Universidade Paulista. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. vidalsouza@uol.com.br
2 Bacharel pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas (2006). Mestrando pela Universidade Metodista de Piracicaba. Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo. rodrigocandioto@yahoo.com.br

 

Literatura Citada

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