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O Novo Plano Nacional de Educação e o Ensino Superior: Algumas Considerações

DOI: http://dx.doi.org/10.15599/0104-4834/cogeime.v22n42p29-42

https://www.redemetodista.edu.br/revistas/revistas-cogeime/index.php/COGEIME/index 

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Cleiton de Oliveira1 & Guaracy Silva2

 

Resumo: O Projeto de Lei nº 8.035/2010, referente ao Plano Nacional de Educação, foi aprovado na Câmara Federal em outubro de 2012; neste ano de 2013 sua tramitação segue no Senado Federal. O documento aprovado contém 20 metas e 230 estratégias. O artigo tem como objetivo a análise das metas números 12, 13 e 14 e respectivas estratégias referentes ao ensino superior. Para a realização da pesquisa foram empregados os seguintes procedimentos metodológicos: análises bibliográfica e documental. O texto é constituído por breve retrospectiva histórica sobre a temática, seguida de considerações sobre sua elaboração; por último é analisada sua tramitação e, em especial, as metas citadas.

Palavras-chave: Plano Nacional de Educação, ensino superior, PL nº 8.035/2010

 

Abstract: The Draft Law N. 8.035/2010, referring to the National Plan of Education, was approved in Congress in October 2012; in 2013 it will be discussed in the Senate. The approved document contains 20 goals and 230 strategies. The aim of this paper is to analyze goals numbers 12, 13 and 14 and their strategies relating to higher education. The research employed the following methodology: literature review and desk analysis. The text consists of a brief historical background on the topic, followed by considerations on its development. Finally, its procedures and goals are analyzed.

Key words: National Plan of Education, higher education, Draft Law number 8.035/2010

 

1 Doutor, professor (aposentado) da Unimep e da Unicamp. E-mail: cleitondeoli@gmail.com
2 Mestre, doutorando do PPGE / UNIMEP e professor do Unis-MG. E-mail: gsilva@unis.edu.br

 

Literatura Citada

ANPED. Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como política de Estado. Rio de Janeiro, 2011.

AZEVEDO, F. A transmissão da cultura. São Paulo: Melhoramentos, 1976.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1934.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 59/2009. Brasília, 2009.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação oficial. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75529> . Acesso em: 10 jan. 2013.

BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1o e 2o graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 ago. 1971.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Institui o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 8.035/2010. Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, 2010. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490116>. Acesso em: 3 fev. 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação. Documento Base. 2009. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=327:documento-base-&catid=38:documentos&Itemid=59>. Acesso em: 5 dez. 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação. Documento-Referência. 2008. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/documetos/doc_base_conae_revisado2_sl.pdf>. Acesso em: 5 dez. 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Indicações para subsidiar a construção do Plano Nacional de Educação 2011-2020. Portaria CNE/CP n. 10, de 06 de agosto de 2009. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pne_200809.pdf>. Acesso em: 3 fev. 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Construindo o sistema nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Documento final. 2010. Disponível em: <https://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/documentos/documento_final.pdf>. Acesso em: 20 set. 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Fórum nacional de educação. Nota pública do fórum nacional de educação sobre as emendas apresentadas pelos deputados federais ao projeto de lei n. 8.035/10. Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/pdf/relatorio_final_140911.pdf> Acesso em: 6 dez. 2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão especial para análise do projeto de lei n. 8.035/2010. Parecer substitutivo do relator PL n. 8.035/20110. Brasília, DF, 2011b. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/?wicket:interface=:6::::.> Acesso em: 3 fev. 2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão especial para análise do projeto de lei n. 8.035/2010. Relatório das emendas apresentadas. Brasília, DF, 2011a. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacionaldeeducacao/arquivos-destaque/relatorio-de-emendas-ao-pne>. Acesso em: 3 fev. 2011.

CUNHA, L. A. A universidade temporã: o ensino superior da Colônia à Era Vargas. São Paulo: Editora Unesp. 2007a.

CUNHA, L. A. A universidade crítica: o ensino superior na república populista. São Paulo: Editora Unesp. 2007b.

CURY, C. R. J. “Por um Plano Nacional de Educação: nacional, federativo, democrático e efetivo”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 25, n. 1, p.13-30, jan.-abr. 2009.

DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação como política de Estado: antecedentes históricos, avaliação e perspectivas. In: DOURADO, L. F. (Org). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. 2. ed. Goiânia: Editora UFG; Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.

GOERGEN, P. Educação superior na perspectiva do sistema e do plano nacional de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 895-917, jul.-set. 2010. doi

GOMES, N. L. A Conae, a diversidade e o novo PNE. In: RONCA, A. C. C.; RAMOS, M. N. (orgs.) Da CONAE ao PNE 2011-2020. São Paulo: Moderna, 2010.

MOREIRA, R. Planejamento educacional no Brasil: versão preliminar. São Paulo, 1989. Mimeo.

OLIVEIRA, C. “A gestão da educação no Plano Nacional de Educação”. Educação em Revista. Marília: Unesp, v. 1, n.1, p.19-36, 2000.

SGUISSARDI, V. “A luta por um PNE com boas perspectivas para a educação superior. Utopia ou ilusão que se repete? Como agir diante dos fatos?”. Porto de Galinhas, PE, 35a Reunião Anual da ANPED, 2012. Mimeo.