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Uma Revisão Sistemática sobre o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020)

DOI: http://dx.doi.org/10.15599/0104-4834/cogeime.v22n42p53-69

https://www.redemetodista.edu.br/revistas/revistas-cogeime/index.php/COGEIME/index 

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Carla da S. Santana1, Valéria M. C. Elui2 & Regina Y. D. Carretta3

 

Resumo: O Plano Nacional de Educação (PNE), como proposta da sociedade brasileira para a educação, estabelece vinte metas educacionais que o País deverá atingir no prazo de dez anos. Diante do importante debate em toda a sociedade civil e da relevância da produção científica acadêmica em torno deste tema, desenvolvemos este estudo de revisão sistemática de literatura que buscou identificar a produção científica que abordava esta temática em periódicos científicos. A pesquisa foi realizada nas bases de dados SciELO, EBSCOhost e Google Acadêmico com as palavras-chave: “Plano Nacional de Educação”, “Plan Brasileño para la Educación” e “Brazilian National Plan of Education”. Aplicados os critérios de inclusão e exclusão, obtivemos um total de dezenove artigos científicos que foram lidos e descritos a partir das categorias “políticas públicas e o Plano Nacional de Educação - PNE 2011-2020”; “Formação, educação e valorização do magistério público”; “educação superior e a pós-graduação no PNE” e “Políticas para a inclusão e diversidade no novo PNE”. Os resultados do estudo apontam os avanços em vários pontos do novo Plano, tais como, a valorização dos professores da educação básica, formação em pós-graduação de 50% desses profissionais, equiparação do rendimento médio dos profissionais com mesma escolaridade; o incremento do investimento oriundo do PIB e a criação do Fórum Nacional de Educação para controle social e acompanhamento do PNE. Porém há muitos desafios, como a avaliação e o acompanhamento contínuo deste novo plano, além da articulação entre os entes federativos e o controle pela sociedade.

Palavras-chave: Plano Nacional de Educação, revisão sistemática, educação

 

Abstract: The National Plan of Education, as the Brazilian society’s proposal for education, sets twenty educational goals that the country must reach within ten years. Given the important debate across civil society and the relevance of academic scientific production around this topic, this study developed a systematic literature review aimed at identifying the scientific literature addressing this issue. The survey was conducted in SciELO, EBSCOhost and Google Scholar databases with the following keywords: “Plano Nacional de Educação”, “Plan Brasileño para la Educación” and “Brazilian National Plan of Education.” Applied the inclusion and exclusion criteria, we obtained a total of nineteen papers that were read and described based on the following categories: “public policies and the National Plan of Education – PNE 2011-2020”; “Training, education and appreciation of the public teaching”; “higher education and graduate studies in PNE” and “Policies for the inclusion and diversity in the new PNE.” Results show the progress at various segments of the new plan, such as the appreciation of elementary school teachers, graduate studies for 50% of these professionals, equal average income for professionals with the same education; the increment of investments coming from the GDP, and the creation of the National Forum of Education for social control and monitoring of PNE. But there are still many challenges, such as the ongoing assessment and monitoring of this new plan, besides the coordination of federal entities and control by society.

Key words: National Plan of Education, systematic review, education

 

1 Professora doutora do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento, docente do curso de graduação em Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. Mestre em Educação pela Unimep. Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pelo Instituto de Psicologia da USP e pósdoutora pela Universidade de Oxford. E-mail: carla.santana@fmrp.usp.br.
2 Professora doutora do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento, docente do curso de graduação em Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. E-mail: velui@fmrp.usp.br.
3 Professora doutora do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento, docente do curso de graduação em Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP. E-mail: reginadc@fmrp.usp.br

 

Literatura Citada

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