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Absenteísmo Docente na Escola Pública Paulista: Usos e Abusos do Amparo Legal

DOI: http://dx.doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v21n2p33-40

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/comunicacao 

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Luiz C. Gesqui1

 

Resumo: Um dos problemas apontados por gestores escolares, por especialistas da rede pública de ensino, e frequentemente destacado na mídia, refere-se ao alto índice de absenteísmo dos professores. Contudo, poucos estudos buscam verificar o quanto vem a ser “alto o índice de absenteísmo docente” e quais seriam os motivos dessas ausências. Este artigo destaca o registro das ausências dos professores da sala de aula e as justificativas apresentadas para tais ausências em uma escola da rede pública estadual de ensino regular, localizada na grande São Paulo, onde, durante todo o ano letivo de 2006, foram acompanhadas 13.448 aulas. Para as 2.868 ausências registradas (21,4% do total de aulas previstas para o ano letivo), observaram-se 19 diferentes modalidades de justificativas, algumas amparadas legalmente, outras não. Os resultados apontam para a urgente necessidade de discussão sobre a legislação educacional vigente, pois ampara situações em que o afastamento do trabalho é plenamente justificável, mas também permite abusos, como os famosos “acertos caseiros”. O texto aponta para a hipótese da existência de uma cultura da ausência dentro da escola pesquisada, visto que todos os professores que atuaram ao longo do ano letivo valeram-se de algum tipo de afastamento, legal ou não.

Palavras-chave: absenteísmo de professores, legislação educacional e trabalho docente

 

Abstract: One of the problems pointed out by school managers, experts in public schools and often highlighted in the media, refers to the high rate of teachers’ absences. However, few studies have sought to ascertain the real number of this “high rate of teacher absenteeism” and what are the reasons for such absences. This article highlights the record of teachers’ absences in the classroom and the justifications they used for them in a public school located in the Greater São Paulo area, where13.448 classes were observed throughout the school year of 2006. For the 2,868 recorded absences (21.4% of total classes planned for the school year) there were nineteen different forms of justifications, some of them legally protected but others not. The results indicate the urgent need for discussion regarding current educational legislation, for it supports situations where the absence from work is fully justified and allows abuses such as the famous homemade arrangements. The text points to the hypothesis of the existence of a culture of absence within the researched school since all teachers who worked during the school year drew on some kind of absence, legally or not.

Key words: teacher absences, educational legislation, teaching

 

1 Doutor em Educação e professor do Mestrado Profissional do Centro Universitário de Araraquara. lgesqui@ig.com.br

 

Literatura Citada

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