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A Relação entre Diversidade Religiosa e Diversidade Sexual: Um Desafio para os Direitos Humanos e o Estado Laico

DOI: http://dx.doi.org/10.15603/2176-1078/er.v27n1p157-176

https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/ER/index 

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André S. Musskopf1

 

Resumo: O presente artigo reflete sobre a relação entre diversidade religiosa e diversidade sexual no contexto dos direitos humanos e sob a perspectiva do Estado laico. Apresenta, a partir de documentos oficiais, o direito à liberdade religiosa e a consequente pluralidade no campo das religiões, bem como o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero e o reconhecimento da diversidade sexual situada em seu contexto histórico. Busca dar visibilidade a diferentes compreensões teológicas e religiosas sobre a diversidade sexual de maneira a ampliar a perspectiva da diversidade religiosa e questionar uma suposta homogeneidade prática e discursiva nessa temática. Por fim, discute de que forma a liberdade religiosa tem-se colocado como empecilho ao reconhecimento da diversidade sexual, inclusive utilizando-se do retorno ao discurso médico sobre a homossexualidade que emergiu no século 19.

Palavras-chave: liberdade religiosa, livre orientação sexual, direitos humanos, estado laico, medicalização da homossexualidade

 

Abstract: This article reflects on the relation between religious diversity and sexual diversity in the context of human rights and in light of the lay State. It presents, from official documents, the right to religious freedom and the resulting diversity in the field of religions, as well as the right to free sexual orientation and gender identity and the acknowledgement of sexual diversity situated in their historical contexts. It seeks to make visible different theological and religious understandings on sexual diversity in order to widen the religious diversity perspective and question a supposed practical and discursive homogeneity in this theme. At last, it discusses in which way the religious freedom has presented itself as an obstacle for the acknowledgment of sexual diversity, even making use of the return to the medical discourse about homosexuality that emerged in the 19 century.

Key words: religious freedom, free sexual orientation, human rights, lay State, medicalization of homosexuality 

 

1 Doutor e Mestre em Teologia pela Escola Superior de Teologia, EST. Coordenador do Programa de Gênero e Religião da Escola Superior de Teologia. E-mail: asmusskopf@hotmail.com