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O Reconhecimento da Palestina na ONU e os Direitos Humanos das Mulheres

DOI: http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v11n21p7-20

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/index 

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Rui D. Martins1

 

Resumo: O moderno processo de globalização universalizou valores econômicos, políticos, sociais, culturais e jurídicos gerando uma expectativa talvez exagerada de que se está diante de uma recriação do atual modelo de Estado, com o surgimento de um superestado englobando todo o planeta. Todavia, diante da pluralidade cultural dos diferentes povos, esta é uma tarefa ainda impossível. O texto esclarece que hoje, no seio das nações, existe um Direito Internacional que regula as relações entre os diversos atores internacionais. A ênfase fica com a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e seu objetivo de criar o Estado da Palestina. Na verdade, este Estado já existe por ter sido reconhecido por mais de uma centena de outros Estados. A seguir, a narrativa nos leva às dificuldades da Palestina para obter o reconhecimento por parte dos EUA, Inglaterra, outros estados europeus e, é claro, de Israel. Apresenta-se, ainda, o mecanismo para o ingresso de um novo Estado no cenário da ONU, ou seja, como membro da Assembleia Geral, devendo, antes, obter o aval do Conselho de Segurança. Além disso, discutem-se eventuais questões pelas quais certos Estados dificultam o reconhecimento da Palestina. Entre elas está a questão de gênero, envolvendo as mulheres não só palestinas, mas, principalmente, as islâmicas em geral, enfatizando o tema do uso do véu islâmico como um elemento que provoca grande choque cultural entre Ocidente e Oriente.

Palavras-chave: reconhecimento da Palestina; direitos das mulheres; véu islâmico; reconhecimento de Israel.

 

Abstract: The modern globalization process has universalized economic, political, social, cultural and juridical values, generating the exaggerated expectation that a new model of State is in creation, shaping a super State involving the whole planet. However, in face of the cultural plurality of the different peoples, this is still an impossible task. This essay shows that there is now an International Law regulating the relations between the many international actors. The emphasis goes to the Palestine Liberation Organization (PLO) and its goal to create the Palestinian state. In fact, this State already exists, since it has been recognized by more than one hundred other States. Hereinafter, the narrative leads us to the difficulties faced by Palestine to be recognized by the USA, England, other European states and, of course, by Israel. It also addresses the mechanism by which a new State enters the UN scenario, that is, as a member of the General Assembly, which demands the endorsement from the Security Council. Furthermore, it discusses potential questions on why certain States hamper the recognition of Palestine. Among them is the question of gender, involving not only the Palestinian women, but mainly the Islamic ones in general, emphasizing the use of the Islamic veil as an element that causes great cultural shock between West and East.

Key words: recognition of Palestine; women’s rights; Islamic veil; recognition of Israel.

 

1 Professor do Curso de Direito e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UNIMEP. Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor Aposentado da UNESP, campus de Franca.

 

Literatura Citada

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