Купить СНПЧ А7 Архангельск, оперативня доставка

crosscheckdeposited

O Direito de Resistência, a Desobediência Civil e os Movimentos Sociais Internacionais

DOI: http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v11n21p21-39

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/index 

downloadpdf

Priscilia Sparapani1

 

Resumo: O presente texto apresenta uma análise dos movimentos sociais internacionais contemporâneos que aconteceram e ainda estão ocorrendo em várias partes do mundo, em especial no Oriente Médio e Norte da África, por meio da denominada Primavera Árabe; nos Estados Unidos da América, por meio do Ocupe Wall Street; e em vários países da Zona Euro, por intermédio de greves e manifestações contrárias às medidas de austeridade impostas para tentar reduzir os déficits públicos. O artigo relaciona os referidos movimentos com o direito de resistência e a desobediência civil, estabelecendo a diferença entre os dois institutos e expondo, diante dos movimentos sociais analisados, quando o povo utiliza-se de um ou de outro instrumento para alcançar os objetivos que o movem a protestar e a buscar mudanças em seus países.

Palavras-chave: movimentos sociais internacionais; direito de resistência; desobediência civil.

 

Abstract: This text is an analysis about the contemporary international social movements that have happened and are still happening around the world, especially in the Middle East and North Africa, through the Arab Spring, the Occupy Wall Street in the United States of America, and several other countries within the Euro Zone. These movements make use of strike actions and protests against imposed austerity to reduce the public deficit, establishing a relation between these movements and the right of resistance and civil disobedience and also, demonstrating the difference between the two institutions and showing how people make use of one or another instrument to reach the objectives that move them to protest and fight for changes in their countries.

Key words: international social movements; right of resistance; civil disobedience.

 

1 Mestre e doutoranda em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de graduação da FDSBC.

 

Literatura Citada

BOBBIO, N. A era dos direitos. 16. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G.. Dicionário de política.Trad. Carmen Varriale et al. 11. ed. Brasília: UNB, 1998. v.1.

CANOTILHO, J. J. G. Direito constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1991.

DINIZ, M. H. Norma constitucional e seus efeitos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

GARCIA, M. Desobediência civil, direito fundamental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

GUIMARÃES, M. B. Um critério para a solução do problema da resistência às leis injustas. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 117, p. 3-22, jan. 1939.

LAFER, C. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 5. reimp. São Paulo: Cia. das Letras, 1988. (2003).

MIRANDA, J. Manual de direito constitucional. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2000. t. IV.

PAUPÉRIO, A. M. Teoria democrática da resistência. Rio de Janeiro:Forense Universitária, 1997.

PAUPÉRIO, A. M.O direito político de resistência. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978.

SOREL, G. Reflexões sobre a violência. São Paulo: Martins Fontes,1992.

 

Documentos Eletrônicos

BUENO, G. Reino Unido enfrenta greve contra planos de austeridade. O Estado de S. Paulo, 30 nov. 2011. Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+geral,reino-unido-enfrenta-greve-contra-planos-de-austeridade,94137,0.htm>. Acesso em: 30 nov. 2011.

CALIXTO, B. Ocupe Wall Street inspirou mais de 750 protestos no mundo. Época, 24 nov. 2011. Disponível em: <http://colunas.epoca.globo.com/ofiltro/2011/11/24/ocupe-wall-street-inspirou-mais-de-750-protestos-no-mundo-3/>. Acesso em: 24 nov. 2011.

COSCELLI, J.; CHACRA, G.; RAATZ, L. A revolução que abalou o Oriente Médio. O Estado de S. Paulo, 27 jan. 2011. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/especiais/a-revolucao-que-abalou-o-mundo-arabe,130095.htm>. Acesso em: 20 nov. 2011.

FASFALIS, D. Class Struggles Heat Up in Greece. E-Bulletin, n. 366, June 8, 2010. Disponível em: <http://www.socialistproject.ca/bullet/366.php>. Acesso em: 24 nov. 2011.

FONTEMAGGI, F. Os planos de austeridade europeus, da Grécia à Grã-Bretanha. Exame.com, 29 jun. 2011. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/economia/mundo/noticias/os-planos-de-austeridade-europeus-da-grecia-a-gra-bretanha-2>. Acesso em: 20 nov. 2011.

LUIZ, J. V. R. “Estado de exceção como regra”: o impasse contemporâneo à resistência política no pensamento de Giorgio Agamben. Revista de Ciência Política, n. 33, jan.-fev. 2007. Disponível em: <http://www.achegas.net/numero/33/jose_luiz_33.pdf>. Acesso em: 08 mai. 2012.

MARTINS, R. A. F. A violência como fonte do poder totalitário: Walter Benjamin e Friedrich Nietzsche. Revista Eletrônica Dossiê Literatura de Minorias e Margens da História. nov. 2010. Dossiê n. 4. Disponível em: <http://w3.ufsm.br/grpesqla/revista/dossie04/art_01.php>. Acesso em: 06 mai. 2012.

PEREIRA, I. Análise histórica da Primavera Árabe: a queda de um novo muro? Mundo – Relações Internacionais, 10 ago 2011. Disponível em: <http://www.mundori.com/home/view.asp?paNoticia=2238>. Acesso em: 06 mai. 2012.

PORTUGAL paralisado por uma greve geral. Euronews, 24 nov. 2011. Disponível em: <http://pt.euronews.net/2011/11/24/portugal-paralisado-por-uma-greve-geral>. Acesso em: 24 nov. 2011.

SANT’ANNA, L. Primeiro dia de eleição no Egito tem longas filas e termina sem incidentes. O Estado de S. Paulo, 28 nov. 2011. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,primeiro-dia-de-eleicao-no-egito-tem-longas-filas-e-termina-sem-incidentes,804110,0.htm>. Acesso em: 28 nov. 2011.

SANTOS, B. S. A greve geral. Carta maior. Colunistas, 16 nov. 2011. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5311>. Acesso em: 29 nov. 2011.

SHADID, A. Mundo árabe luta para dar forma a uma nova ordem. Último Segundo, 30 nov. 2011. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/revoltamundoarabe/mundo-arabe-luta-para-dar-forma-a-uma-nova-ordem/n1597388835213.html>. Acesso em: 30 nov. 2011.

SILVA, M. K. Resenha: SOREL, G. Reflexões sobre a violência. Laboratório de Estudos do Tempo Presente. Universidade Federal do Rio de Janeiro/Universidade do Brasil. Disponível em: <http://www.tempopresente.org/nossa-producao/resenhas/5605-resenha-sorel-georges-reflexoes-sobre-a-violencia>. Acesso em: 06 mai. 2012.

SELIGMANN-SILVA, M. Walter Benjamin: o Estado de exceção entre o político e o estético. Cadernos Benjaminianos. Revista digital do Núcleo Walter Benjamin, v. 1, n. 1, jun. 2009. Disponível em: <http://www.letras.ufmg.br/CMS/index.asp?pasta=cadernosbenjaminianos&path=2011113141020.asp&title=Volume 1 - Número 1 - Junho de 2009>. Acesso em: 06 mai. 2012.