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O Contrato sob a Abordagem da Teoria Sistêmica

DOI: http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v11n21p175-200

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/direito/index 

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Kelly L. Bruch1

 

Resumo: Este estudo busca na teoria dos sistemas aplicada à compreensão dos contratos, a explicação para efeitos sistêmicos em relações contratuais. O principal objetivo do estudo é demonstrar, através de um estudo de caso, os efeitos sistêmicos de quebras contratuais, ocasionadas por mudanças no cenário econômico internacional para o mercado de soja. Usou-se método dedutivo para a condução da pesquisa, bem como a pesquisa bibliográfica e documental, com dados primários e secundários para se proceder a esta análise. Para observação prática, escolheu-se a crise ocorrida entre Brasil e China no comércio de soja, em 2004 e suas consequências para o mercado brasileiro de soja. O estudo de caso exemplifica o efeito sistêmico mostrando que há uma correlação entre as ações adotadas pelos atores internacionais e a queda de preços. Isso resulta em um efeito sistêmico percebido nos contratos firmados no âmbito da cadeia produtiva, como também nos contratos que não tinham ligação direta com as exportações para a China, refletindo-se na variação de preços do produto.

Palavras-chave: contratos; teoria sistêmica; comércio internacional; soja; relações comerciais.

 

Abstract: This work seeks to explain the systemic effects in contractual relations by using the systems theory applied to the comprehension of contracts. The main objective of the study is to demonstrate through a case study, the systemic effects of contractual breaches, caused by changes in international economic scenario for the soybean market. The deductive method was used to conduct the research, as well bibliographical and documental research, whit primary and secondary data to carry out this analysis. For practical observation, the crisis between Brazil and China in the commerce of soy bean in 2004 and its consequences for the Brazilian market for soybeans was chosen. The case study exemplifies the systemic effects showing that there is a correlation between the actions taken by international actors and falling price. This results in a systemic effect seen in the contracts of the productive chain, as well as the contracts that were not directly linked to exports to China, reflecting changes in product pricing.

Key words: contracts; systemic theory; international commerce; soy bean; commercial relations.

 

1 Doutora em Direito pela Université Rennes I, France em co-tutela com a UFRGS. Professora na Universidade de Caxias do Sul e na Faculdade Meridional.

 

Literatura Citada

BERTALANFFY, Ludwig Von. Teoria General de los Sistemas. México: Fondo de Cultura Económica. 1976. p 32-214.

BUCKLEY, Peter J.; MICHIE, Jonathan (org). Firms, organizations and contracts. Oxford: Oxford University Press, 1999. p. 168-198.

CANARIS, Claus – Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Trad. A. Menezes Cordeiro, 2 ed. Lisboa: Calouse Gulbenkian, 1996. 310 p.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Trad. Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1996. 256 p.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura. 6 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002. v. 1, 698 p.

CEPEA. Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. Agromensal. Disponível em : http://www.cepea.esalq.usp.br/agromensal. Acesso em: 01 mar. 2005.

COASE, R. H. The nature of the firm (1937). WILLIAMSON, Oliver E.; WINTER, Sidney G. (org). The nature of the firm: origins, evoluton, and development. Oxford: Oxford University Press, 1993. p. 18-33.

COSTA, Judith Martins. O direito privado como um “sistema em construção” – as cláusulas gerais no projeto do código civil brasileiro. In: Revista dos Tribunais. São Paulo, n. 753, jul. 1998. p. 24-48.

FARINA, M. Q., AZEVEDO, P. F. de & SAES, M.S.M., Competividade: Mercado, Estado e Organizações. São Paulo: Singular, 1997.. 71-111.

HABERMAS, Jürgen. Excurso sobre a apropriação da Herança da filosofia do sujeito pela teoria dos sistemas de Luhmann. In: O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 510-534.

LORENZETTI, Ricardo L. Esquema de uma teoria sistêmica del contrato. In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: RT, 2000. v. 33, p. 51-77.

LUHMANN, Niklas. Sociedad y sistema: la ambición de la teoría. 1. reimpresión, Buenos Aires – México: ICE, 1997. 144 p.

LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Trad. Ricardo Corrêa Barbosa, 7 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002. 131 p.

MACEDO JR. Ronaldo Porto. Contratos relacionais e defesa do consumidor. Rio de Janeiro: Max Limonad, 1998. 396 p.

MACNEIL, Ian. The new social contract: an inquiry into modern contract relations, New Haven: Yale University, 1980

MARQUES, Cláudia Lima. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor. São Paulo: RT, 2004a. 544 p.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor. 4 ed. São Paulo: RT, 2004b. 1109 p.

MARQUES, Claudia Lima. Direitos básicos do consumidor na sociedade pós-moderna de serviços: o aparecimento de um sujeito novo e a realização de seus direitos. In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: RT, 2000. v. 35, p. 62-96.

MATURANA ROMESIN, Humberto; VARELA GARCIA, Francisco J. De máquinas e seres vivos: autopoiese – a organi ação do vivo. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. 138 p.

MOSSET ITURRASPE, Jorge. Contratos conexos: grupos y redes de contratos. Buenos Aires: Rubinzal – Culzoni, 2002. 248 p.

PEDROZO, Eugênio Ávila; HANSEN, Peter Bent. Clusters, filière, supplay chain, redes flexíveis: uma análise comparativa. In: Colóquio “As relações econômicas franco/brasileiras” / Colloque “Les relations industrielles franco-brésiliennes”. Grenoble, França, École Supérieure dês Affaires/Université Pierre Mendes France Grenoble 2. p. 1-13, mar, 2001.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6 ed., Rio de Janeiro: Record, 2001. 174 p.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. p. 111-141.

WILLIAMSON, Oliver E. Transaction-Cost Economics: the governance of contractual relations, 1999.