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Movimentos Sociais e Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos no Brasil

DOI: http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v13n24p7-19

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Everaldo T. Q. Gonzalez1

 

Resumo: O presente artigo analisa a relação existente entre Movimentos Sociais e direitos fundamentais coletivos e difusos no Brasil, demonstrando que os direitos fundamentais nasceram no Ocidente com o exercício da cidadania, mas no Brasil verifica-se um processo histórico diverso: os movimentos sociais propiciaram e ainda propiciam a formação e o exercício da cidadania. Por decorrer dos Movimentos Sociais, que resultam em direitos fundamentais coletivos e difusos, a cidadania no Brasil encontra-se ainda em um processo de conquista e consolidação.

Palavras-chave: cidadania; movimentos sociais; direitos coletetivos e difusos

 

Abstract: This article examines the relationship between social movements and collective or fundamental rights in Brazil, demonstrating that fundamental rights were born in the West with the exercise of citizenship, but in Brazil there is a different historical process: the citizenship rises from the social movements. In the course of Social Movements, which result in collective or fundamental rights,  citizenship in Brazil is still in a process of conquest and consolidation.

Key words: citizenship; social movements, collective and diffuse rights

 

1 Doutor pela USP. Professor dos Cursos de Mestrado e da Graduação em Direito da Unimep. equilici@unimep.br

 

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