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Título
Acessos
Iniciação ao Negócio Jurídico
1011
Breves Noções de Estado e Direito: Contribuições de Kelsen e Luhmann
1116
Breve Análise da Soja Transgênica, Os OGMs e o Direito do Consumidor
1446
Consumidores e Produtos Alimentícios
1290
Aspectos Jurídicos do Plano Diretor
1397
Direitos Autorais como Direitos Fundamentais da Pessoa Humana
1450
A Lei Nova e os Processos em Andamento
1275
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais – PIDESC, à Luz dos Direitos Humanos
1435
Afinal, Quem Era Mais ou Menos Sofista?
1151
Possibilidade de Utilização do Instituto da Denunciação da Lide nas Ações Coletivas, para Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos, Diante do Código de Defesa do Consumidor
1107