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Título
Acessos
Iniciação ao Negócio Jurídico
1171
Breves Noções de Estado e Direito: Contribuições de Kelsen e Luhmann
1287
Breve Análise da Soja Transgênica, Os OGMs e o Direito do Consumidor
1627
Consumidores e Produtos Alimentícios
1463
Aspectos Jurídicos do Plano Diretor
1614
Direitos Autorais como Direitos Fundamentais da Pessoa Humana
1640
A Lei Nova e os Processos em Andamento
1436
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais – PIDESC, à Luz dos Direitos Humanos
1647
Afinal, Quem Era Mais ou Menos Sofista?
1329
Possibilidade de Utilização do Instituto da Denunciação da Lide nas Ações Coletivas, para Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos, Diante do Código de Defesa do Consumidor
1257