Купить СНПЧ А7 Архангельск, оперативня доставка

crosscheckdeposited

Direito Ambiental Novos Direitos

DOI: http://dx.doi.org/10.15603/2176-1094/rcd.v4n4p157-174

https://www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/RFD/index 

downloadpdf

Márcia V. Queiroz1

 

Resumo: O artigo trata da questão ambiental que surgiu de forma explosiva nas últimas décadas, observada pelo viés do direito ambiental. Visto que as formas jurídicas estão vinculadas ao desenvolvimento da civilização, e que os impactos ambientais podem levar ao desequilíbrio que ameaça a própria humanidade, o direito tem papel primordial no debate do desenvolvimento ambiental do homem e da preservação do meio ambiente como condição fundamental à sobrevivência da espécie humana e do planeta.

Palavras-chave: direito ambiental; preservação do meio ambiente.

 

Abstract: This article deals with the environment question which came to sight in an explosive way during the last decades from the environmental law perspective. That law plays a significant role not only for the understanding of the relation between juridical forms and the development of civilization but also for the environmental impacts threatening humanity. It is very important for the debate about the environment development of mankind and the preservation of nature as a fundamental condition for the survival of the human species and the planet.

Key words: environment law; preservation of the environment.

 

1 Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes/Santos. Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Advogada.

 

Literatura Citada

BENJAMIN, Antonio Herman Vasconcellos. “Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa”. Revista Forense, 317:25.

CONSTANTINO, Carlos Ernani. Delitos ecológicos: a lei ambiental comentada artigo por artigo. São Paulo: Atlas, 2001.

FERREIRA, Ivete Senise. Tutela penal do patrimônio cultural. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Estatuto da cidade comentado:Lei 10.257/ 2001- Lei do meio ambiente artificial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2000.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco & RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicável. São Paulo: Max Limonad, 1997.

FRANÇA, Martha San Juan. “A terra vive”. Superinteressante. São Paulo: Abril, nº 8, ano 2, agosto de 1988.

FREITAS, Wladimir Passos de e Gilberto Passos de. Crimes contra a natureza. São Paulo: Revista dos Tribunais, 6ª edição, 1999.

PÁDUA, José Augusto. Ambientalismo brasileiro - natureza e projeto nacional: nascimento do ambientalismo brasileiro.

PIERANGELLI, José Henrique. “Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos”. Justitia. São Paulo, ano 50, v.144, 1988.

PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Proteção penal do meio ambiente: fundamentos. São Paulo: Atlas, 2000.

PRADO, Luiz Regis. Direito penal ambiental: problemas fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.

RODAS MONSALVE, Júlio César. “Delitos contra el medio ambiente en el Código Penal colombiano”. Derecho Penal y Criminologia. Bogotá, v.XVIII, nº 59, mayo/ago. 1996.

SANTOS, Saint’Clair Honorato. Direito ambiental : unidades de conservação, limitações administrativas. Curitiba : Juruá, 2001.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 2. ed., revista. São Paulo: Malheiros Editores, 1998.

SIRVINNSKAS, Luís Paulo. Tutela penal do meio ambiente. São Paulo: Saraiva, 1998.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. Interesses difusos e coletivos. São Paulo: Atlas, 1999.

WAINER, Ann Helen. Legislação ambiental brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 1991.