Купить СНПЧ А7 Архангельск, оперативня доставка

crosscheckdeposited

Estado e a Política Territorial no Pará: Avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no Baixo Tocantins

DOI: http://dx.doi.org/10.17551/2358-1778/geoamazonia.n2v1p166-183

http://www.geoamazonia.net/index.php/revista 

downloadpdf

Luciano R. da Penha1

 

Resumo: Este artigo discuti a avaliação da implantação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no Território Rural do Baixo Tocantins entre os anos de 2006 a 2011. O recorte territorial foi o Assentamento Araxiteua localizado no Município do Acará. Por meio da dimensão econômica do território, priorizou-se a Avaliação de Impacto. A metodologia foi a revisão da literatura sobre reforma agrária, análise documental, fichas e questionários estruturados e entrevistas não estruturadas com os stakeholders. Dessa forma, mostrou-se que a ação do estado teve relação direta com o conhecimento dos camponeses assentados no que diz respeito à forma de produzir e de escoar a produção e consequente aumento das rendas por família. Conclui-se que quanto à dimensão analisada, o impacto da ação estatal foi mais positivo do que negativo, mesmo o assentamento pesquisado estar na fase de estruturação.

Palavras-chave: Reforma Agrária. Território Rural. Avaliação. Crédito-Fomento. Baixo Tocantins.

 

Abstract: This article discussed the evaluation of the implementation of the Second National Plan for Agrarian Reform in Rural Territory Low Tocantins between the years 2006-2011. Territorial clipping was Araxiteua Settlement located in the Municipality of Acará. Through the economic dimension of the territory, prioritized Impact Assessment. The methodology was to review the literature on agrarian reform, analysis of documents, records and structured questionnaires and unstructured interviews with stakeholders. Thus, it was shown that the action of the state was directly related to the knowledge of the settled farmers with regard to the way of producing and marketing the production and consequent increase in incomes per family. It is concluded that as the scale analyzed the impact of state action was more positive than negative, even the settlement being researched in the structuring phase.

Keywords: Agrarian Reform. Rural territory. Evaluation. Credit-Promotion. Low Tocantins

 

1 Geógrafo (Bacharel e Licenciado Pleno) pela Faculdade de Geografia e Cartografia (FGC) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA) e Professor do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas/Geografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)/Campus de Grajaú. e-mail: penha.luciano@ufma.br

 

Literatura Citada

BRASIL. II Plano Nacional de Reforma Agrária. Brasília, DF: MDA; INCRA, 2003.

BRASIL. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)/ Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD). Estatísticas do Meio Rural 2010-2011. Brasília, DF: MDA, 2011.

CARVALHO, Katia. et. all. Trilhas da regularização fundiária para as populações nas florestas amazônicas. Belém: CIFOR/FASE, 2008.

FERNANDES, Bernardo Mançano. As transformações recentes na agricultura e a luta pela reforma agrária. In: ______. MST: formação e territorialização em São Paulo. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1999, p. 29-64.

GUANZIROLI, Carlos. Reforma agrária e globalização da economia: o caso do Brasil. Econômica, v. 1, n. 1, 1999, p. 27-52.

GUANZIROLI, Carlos. O porquê da reforma agrária. Econômica, v. 4, n. 1, 2002, p. 5-24.

HURTIENNE, Thomas. Agricultura familiar e desenvolivmento rural sustentável na Amazônia. In: COELHO, M. C. N. et al. Estado e políticas públicas na Amazônia: gestão do desenvolvimento regional. Belém: CEJUP, 2001, p. 177 – 259.

HURTIENNE, Thomas. Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Novos Cadernos do NAEA, v. 8, n. 1, pp. 19-71, 2005.

LEITE, Sérgio. Desenvolvimento territorial rural no Brasil: políticas públicas, atores e sustentabilidade. In: Congresso Internacional Virtual - Economia Verde e inclusão socioreprodutiva: o papel da agricultura familiar. Disponível em: < http://www.congressorio20.org.br/sitio/politicas-publicas>. Acesso em 25 de maio de 2012.

MARTINS, José de Souza. Impasses sociais e políticos em relação à reforma agrária e à agricultura familiar. IN: Seminário interno sobre “Dilemas e perspectivas para o Desenvolvimento Regional no Brasil, com ênfase no agrícola e rural na primeira década do século XXI. FAO – Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Santiago do Chile, 11-13 de dezembro de 2001.

MARTINS, José de Souza.Um sujeito da reforma agrária (estudo comparativo de cinco assentamentos). In: ______. Travessias: a vivência da reforma agrária nos assentamentos. Porto Alegre: EDUFRGS, 2003a, p. 11-52.

MARTINS, José de Souza. A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Tempo Social, USP, 2003b, p. 141-175.

MARTINS, José de Souza. Reforma Agrária: o impossível diálogo. São Paulo: Edusp, 2004.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo: FFLCH/ Labur Edições, 2007. Disponível em: <http://www.fflch.usp.br/dg/gesp>. Acesso em 10 de janeiro de 2011.

PENHA, Luciano Rocha da. Reforma Agrária na Amazônia? Avaliação do II Plano Nacional de Reforma Agrária no Território Rural do Baixo Tocantins – PA. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, 2012.

RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.

ROCHA, Gilberto de Miranda; LIMA, Ailton Pires de; A criação de novos municípios e o ordenamento territorial no Estado do Pará. In: ROCHA, Gilberto de Miranda; MAGALHÃES, Sônia Barbosa; TYEISSERENC, Pierra. (Org.). Territórios de desenvolvimentos e ações públicas. Belém: EDUFPA, 2009, p. 209 – 230.

RUA, Maria das Graças. Avaliação de políticas, programas e projetos: notas introdutórias. Disponível em: < http://www.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fUFAM-MariadasGraAvaliaPol.pdf>. Acesso em: 1 de julho de 2012.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2004a.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 6 ed. São Paulo/ Rio de Janeiro: Record, 2004.

SCHNEIDER, Sergio. Reflexões sobre diversidade e diversificação: agricultura, formas familiares e desenvolvimento rural. Ruris, v. 4, n.1, 2010a, p. 85-131.

VALENTE. Ana Lúcia. “Mas, qual reforma agrária? – revisitando um debate inconcluso. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 17, n. 1, 2009, p. 86-120.

VASCONCELLOS, Mario; ROCHA, Gilberto; VACONCELLOS, Ana Maria. Comunidades rurais, capital social e desenvolvimento territorial. In: ROCHA, Gilberto (Org.). Município e território. Belém: NUMA; UFPA, 2011, p. 203-206.