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A Responsabilidade Civil e a Teoria da Perda de Uma Chance – Perte D’una Chance

DOI: http://dx.doi.org/10.15601/2237-955X/dih.v9n9p1-11

http://www3.izabelahendrix.edu.br/ojs/index.php/dih/index 

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Caroline A. Costa1

 

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais pontos apresentados pela Teoria da Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. A tentativa é de justificar a admissibilidade da referida teoria, com o escopo de conceder às vítimas de atos lesivos uma reparação ampla na busca de se compensar os danos sofridos, sejam eles materiais ou imateriais. Para tanto, é apresentada uma evolução da teoria em comento, desde a gênese até a atual situação no ordenamento jurídico brasileiro. Importante ressaltar que a Jurisprudência tem papel fundamental no desenvolvimento da Teoria da Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance, o que pode ser comprovado pela análise de casos concretos.

Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Dano; Chance; Reparação; Direito Civil.

 

Abstract: The present work aims to analyze the main points presented by the Theory of Liability for Loss of a Chance. The attempt is to justify the admissibility of that theory, with the scope to grant victims of harmful acts in a wide search for repair to compensate the damage, whether material or immaterial. To this end, we present an evolution of the theory under discussion, from the genesis to the current situation in the Brazilian legal system. Importantly, the Court has a fundamental role in the development of the Theory of Liability for Loss of a Chance, which can be confirmed by analysis of concrete cases.

Key words: Liability; Damage; Chance; Repair; Civil Law.

 

1 Mestre pelo programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito Privado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Professora do Instituto Metodista Izabela Hendrix, e da Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, UNIPAC/TO. Especialista em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.

 

Literatura Citada

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